Resultados para "1010869-90.2024.8.26.0704" – Página 22 de 31

Geruza Manoel De Paula x Adília Aina Sadek Na Pessoa De Maria Da Gloria Sadek De Oliveira e outros

ID: 337647518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010869-28.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GERUZA MANOEL DE PAULA

Polo Passivo:

ADÍLIA AINA SADEK NA PESSOA DE MARIA DA GLORIA SADEK DE OLIVEIRA CELSO VICTOR OTAVIANO SADEK NA PESSOA DE MARCO ANTONIO JOSÉ SADEK CHAFIK MANSUR SADEK NA PESSOA DE MARIA DA GLORIA SADEK DE OLIVEIRA IVETTE NEFFA SADEK NA PESSOA DE JOSÉ ROBERTO NEFFA SADEK

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO JOSE SADECK

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FABIANA SADEK DE OLYVEIRA SARMENTO

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DUCINEIA MARIA DE LIMA LOPES

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Processo 1010869-28.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Geruza Manoel de Paula - CHAFIK MANSUR SADEK na pessoa de MARIA DA GLORIA SADEK DE OLIVEIRA - - ADÍLIA AINA S…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Ana Cristina De Souza Pires Dias e outros

ID: 331988799

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008056-90.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

ANA CRISTINA DE SOUZA PIRES DIAS ARTUR HENRIQUE LUSTOSA PIRES DIAS DIOGO INOJOSA LUSTOSA PIRES DIAS

Despacho

Advogados:

LAERCIO BENKO LOPES

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LAERCIO BENKO LOPES

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LAERCIO BENKO LOPES

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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DESPACHO Nº 1008056-90.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1000102-90.2024.8.26.0704

ID: 333992048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000102-90.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

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HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO

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Processo 1000102-90.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Preliminarmente à apreciação do requerimento de citação por edital, como medida de p…

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L. A. Dos S. x J. P. De S. P.

ID: 313633921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010869-36.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DOS S.

Polo Passivo:

J. P. DE S. P.

Intimação

Advogados:

JOSE ROGERIO CORREA DA SILVA

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JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA

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ISABELA FONSECA MOYA

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Processo 1010869-36.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - L.A.S. - J.P.S.P. - Vistos. Conforme fl. 108, verifico que o requerido não indicou as provas que prete…

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Processo nº 1010869-64.2024.8.11.0007

ID: 259331058

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010869-64.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

WILLIAN HENRIQUE GABRIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO FERRO FRAILE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 1ª VARA DE ALTA FLORESTA 1010869-64.2024.8.11.0007 WILLIAN HENRIQUE GABRIEL DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPU…

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Processo nº 1010869-21.2023.4.06.3807

ID: 330189391

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010869-21.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA NOBRE MAGALHAES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KALIANA SILVEIRA SOARES OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010869-21.2023.4.06.3807/MG RELATOR : LEONDER MAGALHAES DA SILVA AUTOR : NEUZA NOBRE MAGALHAES FERREIRA ADVOGADO(A) : KALIANA SILVEIRA SOARES OLIVEIRA (OAB …

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A. B. A. De L. e outros x M. L. S.

ID: 293551076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002129-71.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. A. DE L. E. A. DE L. Y. G. A. DE L.

Polo Passivo:

M. L. S.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA BARRÊTO TAKESHITA

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MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA

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Processo 0002129-71.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1010869-74.2020.8.26.0011) (processo principal 1010869-74.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.… Processo 0002129-71.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1010869-74.2020.8.26.0011) (processo principal 1010869-74.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B.A.L. - - E.A.L. - - Y.G.A.L. - M.L.S. - Trata-se de cumprimento de sentença que fixou alimentos, pelo rito do art. 528 e seguintes do CPC. Pretendem as exequentes a cobrança das parcelas vencidas e não pagas devidas de dezembro de 2024 a fevereiro de 2025, bem como as vincendas. Título executivo às fls. 25/27. Intimado, o executado impugnou o cumprimento de sentença. Argui que adimpliu os pagamentos, uma vez que o empregador realiza parte do pagamento após desconto em folha e o restante é solvido pelo executado (fls. 48/82). O prazo para as exequentes se manifestarem acerca impugnação decorreu in albis. O Ministério Público opinou pelo acolhimento da impugnação (fls. 110/111). É o relatório. Fundamento e decido. Diante dos documentos acostados à impugnação, defiro a gratuidade de justiça ao executado. Anote-se. As partes firmaram acordo para o desconto da pensão alimentícia em 30% dos rendimentos líquidos do executado, incidindo sobre o 13º salário, horas extras, férias e terço constitucional, descontando-se o imposto de renda e contribuição previdenciária, além da participação em lucros e resultados (PLR), conversão de férias em pecúnia, FGTS e verbas rescisórias, a ser paga mediante desconto mensal na folha de pagamento e depósito na conta bancária de titularidade da genitora das menores, em caso de labor com vínculo empregatício (fls. 25/27). O executado trabalha como motoboy na Pizzaria Tomanik, com vínculo empregatício. Comprova nos autos o envio e o recebimento pelo empregador do ofício para desconto em folha das pensões alimentícias, bem como a efetivação dos descontos em benefício da filha e o repasse pelo empregador em conta de titularidade da representante legal, no período executado (fls. 51/59 e 70/82). Ante o exposto, ACOLHO a impugnação do executado para reconhecer o pagamento das obrigações alimentares devidas durante o intervalo executado neste incidente - dezembro/2024 a fevereiro/2025. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do CPC. Ante a sucumbência das exequente, condeno-as ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor exequendo, em favor do advogado da parte adversa, nos moldes dos arts, 85 e 86, do CPC, observada a gratuidade judiciária concedida, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.Por fim, arcarão as exequente com as custas e despesas processuais, ressalvada a gratuidade. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/SP), MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/SP), MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/SP), ROSANGELA BARRÊTO TAKESHITA (OAB 285975/SP)

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Maria Conceição Vaz Neres x José Jesus Neris

ID: 327255977

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004079-90.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIçãO VAZ NERES

Polo Passivo:

JOSé JESUS NERIS

Despacho

Advogados:

MOZART TEIXEIRA JUNIOR

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IAN LIBARDI PEREIRA

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DESPACHO Nº 1004079-90.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1004079-90.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Conceição Vaz Neres - Apelado: José Jesus Neris - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1004079-90.2024.8.26.0704 Relator(a): SCHMITT CORRÊA Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Vistos. Fls. 987/1016: Nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF: O Estado prestará assistência jurídica e integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; não havendo distinção entre pessoas físicas e jurídicas. Por sua vez, o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 1.060/50 considera necessitado todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Não se desconhece que, tal dispositivo foi revogado pelo CPC/2015, o qual trouxe, em seu art. 98, disciplina semelhante, ao estabelecer que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios têm direito à gratuidade da justiça. Nos termos do art. 99, §3º, do CPC, com relação às pessoas naturais, embora o sistema legal garanta a presunção de miserabilidade pela simples afirmação, tal presunção é de natureza juris tantum, e, portanto, não tem caráter absoluto, podendo ser denegado o benefício, caso os subsídios dos autos permitam concluir que ele não se justifica, apesar da declaração de pobreza. Desta forma, não basta a simples afirmação de que o recolhimento das custas implicaria comprometimento de sua situação financeira, deve a apelante providenciar elementos suficientes à comprovação de sua alegação. No presente caso, porém, a apelante não apresentou os documentos necessários à comprovação da hipossuficiência. Não resta dúvidas de que a apelante percebe mensalmente benefício previdenciário do INSS que, ao que parece, gira em torno de pouco mais de 01 salário-mínimo, contudo, não foi possível verificar se esta é, de fato, sua única fonte de renda, pois, a ausência de contrato de trabalho em vigor, na era da informalidade que vivemos, pois si só, não comprova a hipossuficiência alegada; além disso, embora alegue fazer uso de medicamentos contínuos para sua saúde, as prescrições apresentadas demonstram que, se não todos, mais ao menos a maioria dos medicamentos utilizados, são disponibilizados gratuitamente pelo SUS; outrossim, junta extratos de uma única conta bancária (da CEF) sem comprovar ser a única que possui; tampouco demonstra a existência de despesas extraordinárias que pudessem configurar, ainda que momentaneamente, a hipossuficiência alegada, razão pela qual, de acordo com o princípio da razoabilidade, deve ser indeferida a concessão dos benefícios da assistência judiciária à apelante. Desta forma, recolha a apelante o preparo recursal, em 05 dias, a fim de permitir o conhecimento e julgamento de seu recurso, sob pena de deserção. Após, os autos tornem conclusos para continuidade do julgamento. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025. SCHMITT CORRÊA - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Advs: Mozart Teixeira Junior (OAB: 157907/SP) - Ian Libardi Pereira (OAB: 330747/SP) - 4º andar

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Processo nº 1010869-80.2025.8.26.0405

ID: 305846177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1010869-80.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. H. V. A.

Intimação

Advogados:

LILIAN KEITY BARROSO HENGLES

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Processo 1010869-80.2025.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 5000328-34.2024.8.13.0560 - Secretaria do Juízo da Comarca de Rio Vermelho) - R.H.V.A. - Vistos. Considerando que …

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Processo nº 1010869-30.2025.4.01.3600

ID: 308489479

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010869-30.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUTE MENDES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA

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Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010869-30.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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