Resultados para "1011767-06.2024.8.26.0704" – Página 22 de 28

José Pedro Crispim x Arialdo Mendes e outros

ID: 333739833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1011767-94.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PEDRO CRISPIM

Polo Passivo:

ARIALDO MENDES VERONICA DE FRANCA BEZERRA MENDES

Intimação

Advogados:

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

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FABIO BARÃO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA RUIZ ALAVASKI ABELLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011767-94.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1019443-30.2022.8.26.0007) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Pedro Crispim - Veronica de Franca Bezer… Processo 1011767-94.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1019443-30.2022.8.26.0007) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Pedro Crispim - Veronica de Franca Bezerra Mendes - - Arialdo Mendes - Ante o exposto: a) julgo procedente o pedido da inicial do processo nº 1019443-30.2022.8.26.0007 para reintegrar a parte autora na posse do imóvel localizado na parte da frente do lote localizado na Rua Lorenzo Penna, nº 179; b) julgo procedentes os pedidos da inicial do processo nº 1011767-94.2023.8.26.0007 para: b.1) reintegrar a parte autora na posse do imóvel localizado na parte dos fundos do lote localizado na Rua Lorenzo Penna, nº 179; b.2) condenar os réus, em solidariedade, a pagarem ao autor indenização mensal de R$ 800,00, vencida entre abril de 2023 e fevereiro de 2025, com correção e juros nos termos da fundamentação. Confirmo as liminares. Condeno os réus ao pagamento: a) das despesas processuais (atualizadas do desembolso; art. 1º da Lei nº 6.899/1981); b) de honorários advocatícios aos patronos da parte autora, que fixo em b.1) 10% do valor da condenação de pagar quantia certa. b.2) 10% de R$ 72.000,00 e R$ 32.000,00 (proveito econômico aproximado dos pedidos possessórios julgados procedentes), com correção da distribuição do processo e juros de mora do trânsito em julgado equivalentes à diferença entre a taxa Selic e o IPCA, mas nunca inferiores a 0 (art. 85, § 16, do CPC); Passados 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, independentemente de nova intimação das partes. Eventual pedido de cumprimento de sentença forçado (art. 523 do CPC) ou voluntário (art. 526 do CPC) deve ser deduzido por incidente, na forma dos arts. 917, caput, I, e 1.285 das Normas de Serviço da CGJ/TJSP, do Comunicado CG nº 1789/2017 e da Resolução CNJ nº 65/2009. A questão é expressamente tratada na cartilha "Cautelas para evitar erros frequentes: Novo MovJud" elaborada pelo E. TJSP ( ), da qual consta o seguinte: "Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, requerido o cumprimento de sentença por peticionamento intermediário, no ato do cadastramento do pedido o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria. Os futuros peticionamentos intermediários deverão ocorrer no cumprimento de sentença incidental. [...] O cumprimento de sentença não deve, em hipótese alguma, ser entranhado nos autos do processo de conhecimento, pois nesse caso não será possível registrar a informação de que o processo principal já está encerrado". Sendo assim, desde já indefiro a realização de depósito ou o levantamento, nestes autos (o levantamento poderá ser requerido em incidente), de depósito aqui já realizado a título de pagamento de condenação. O desarquivamento dos autos dependerá de prévio recolhimento de taxa (Comunicado TJSP nº 211/2019), a menos que a parte requerente seja beneficiária da justiça gratuita. P.I.C. - ADV: FABIO BARÃO DA SILVA (OAB 249992/SP), FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 268187/SP), FABIO BARÃO DA SILVA (OAB 249992/SP), FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 268187/SP), CRISTINA RUIZ ALAVASKI ABELLAN (OAB 289511/SP)

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Processo nº 1011767-73.2024.8.26.0229

ID: 300666422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011767-73.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011767-73.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que prod…

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Processo nº 1011767-32.2019.4.01.3801

ID: 313568619

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011767-32.2019.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JEAN PAUL GOMES ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE ATALLA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO GOUVEA ALMEIDA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ABRANCHES BUENO SABINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1011767-32.2019.4.01.3801/MG AUTOR : JEAN PAUL GOMES ALVES ADVOGADO(A) : GUSTAVO ABRANCHES BUENO SABINO (OAB MG141725) ADVOGADO(A) : MARCELO GOUVEA ALMEIDA …

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Processo nº 1011767-58.2025.4.01.3304

ID: 291392342

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011767-58.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FAGNER MARCELO CORREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADJA DA SILVA BISPO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JONATAS SOUSA GUEDES BISPO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011767-58.2025.4.01.330…

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Processo nº 1011767-29.2023.8.11.0002

ID: 315476111

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011767-29.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE DIAS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1011767-29.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: DANIELE DIAS FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: MUNIC…

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H. F. De A. x V. A. Da S.

ID: 319054339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011767-08.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

H. F. DE A.

Polo Passivo:

V. A. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIA APARECIDA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011767-08.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.F.A. - V.A.S. e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos do autor e extingo o feito com r…

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Processo nº 1011767-49.2025.4.01.3307

ID: 328799088

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011767-49.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA FRANCA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MATEUS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011767-49.2025.…

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Processo nº 0005004-06.2024.8.26.0704

ID: 310198238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005004-06.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALIFER COMERCIO DE FUNDIDOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMIGLIO FINOZZI JUNIOR

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Processo 0005004-06.2024.8.26.0704 (processo principal 1011823-73.2023.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Valifer Comercio de Fundidos Eireli - Vistos.…

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Processo nº 1011767-10.2025.8.26.0562

ID: 293466260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011767-10.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE COSTA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA SANTOS MENEZES NUNES DA SILVA

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Processo 1011767-10.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eliete Costa Ribeiro - Vistos. 1- Para apreciação do requerimento de gratuidade da justiça, intime-se o…

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Processo nº 1011767-10.2025.8.26.0562

ID: 293466140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011767-10.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE COSTA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA SANTOS MENEZES NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011767-10.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eliete Costa Ribeiro - Vistos. 1- Para apreciação do requerimento de gratuidade da justiça, intime-se o…

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