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Resultados para "1012269-83.2023.8.26.0637" – Página 22 de 27

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1060056-02.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: VALE LASER EQUIPAMENTOS ESTETICOS LTDA IMPETRADO: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, JOSÉ CARLOS BEZERRA LIMA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA SEC… Ver mais

Processo nº 1010705-11.2024.8.11.0004

ID: 331410287
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1010705-11.2024.8.11.0004 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: R. P. BARRETO LTDA Vis… Ver mais

Processo nº 1012269-18.2025.4.01.3200

ID: 326931238
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1012269-18.2025.4.01.3200 AUTOR: JOSE RIBEIRO SEIXAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1082294-72.2024.8.11.0001 REQUERENTE: DANIEL MENEGHETTI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995, combinado co… Ver mais

Processo nº 0003933-73.2024.8.26.0637

ID: 318842393
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003933-73.2024.8.26.0637 (processo principal 1008583-83.2023.8.26.0637) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Everton Bortoletti Lopes - Vistos. Trata-se de incidente dedesconsideração da personalidade jurídica manejado por EVERTON BORTOLETTI LOPES em fac… Ver mais

Processo nº 1017694-11.2025.8.11.0000

ID: 305141776
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Embargos de Declaração em Recurso de Agravo de Instrumento n. 1017694-11.2015.811.0023 Embargante: SVD Transportes Rodoviá… Ver mais

Processo nº 1013026-05.2024.8.11.0041

ID: 290659380
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013026-05.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: P.D.A AGRO LTDA, EMILIO CORREA MARECO IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de mandado de segurança impetrado por P.D.A AGRO L… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1007626-87.2025.8.11.0004. IMPETRANTE: CENTRAL VIDROS E MOLDURAS LTDA IMPETRADO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SEFAZ-MT (SR. JOSÉ CARLOS BEZERRA LIMA (MAT. 536371941) Vistos. Tr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1034733-92.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: FINOTTI LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se d… Ver mais

Processo nº 1000372-49.2024.8.11.0020

ID: 257943316
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000372-49.2024.8.11.0020 APELANTE: NOROACO - COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA APELADO: ESTADO DE MATO GR… Ver mais
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