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Processo nº 1012923-87.2025.8.11.0000

ID: 305000383

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1012923-87.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012923-87.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [PASEP] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA G… Ver mais

Processo nº 1012923-87.2025.8.11.0000

ID: 305000384

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1012923-87.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERENIL MEIRA DE ASSIS

Acórdão

Advogados:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE (OAB/MT 16.271) ANUBIA MARIA ROSA (OAB/MT 29.074)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012923-87.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [PASEP] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA G… Ver mais

Processo nº 0800305-02.2022.8.10.0106

ID: 322692448

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Passagem Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800305-02.2022.8.10.0106

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

VERONICA DA SILVA CARDOSO (OAB/MA 21.512)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0800305-02.2022.8.10.0106 PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 0800305-02.2022.8.10.0106

ID: 322695686

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Passagem Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800305-02.2022.8.10.0106

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

Intimação

Advogados:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB/MA 6.100)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0800305-02.2022.8.10.0106 PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 0800305-02.2022.8.10.0106

ID: 322695693

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Passagem Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800305-02.2022.8.10.0106

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VERONICA DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA DA SILVA CARDOSO (OAB/MA 21.512)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0800305-02.2022.8.10.0106 PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 0801302-14.2024.8.10.0106

ID: 262876877

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Passagem Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801302-14.2024.8.10.0106

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0801302-14.2024.8.10.0106 PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 0801302-14.2024.8.10.0106

ID: 262878756

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Passagem Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801302-14.2024.8.10.0106

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0801302-14.2024.8.10.0106 PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 0801642-55.2024.8.10.0106

ID: 261927165

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Passagem Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801642-55.2024.8.10.0106

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA (OAB/TO 12.670) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PR 32.505)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0801642-55.2024.8.10.0106 PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 0801642-55.2024.8.10.0106

ID: 261926538

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Passagem Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801642-55.2024.8.10.0106

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ELZA CARDOSO GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA (OAB/TO 12.670)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0801642-55.2024.8.10.0106 PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 1023151-49.2024.8.11.0003

ID: 261516815

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023151-49.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IRANI RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. VALOR DAS FÉRIAS DE PROFESSOR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O relator pode, monocraticamente, ne… Ver mais

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