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E. M. De A. x G. M. De A.

ID: 327251768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013022-04.2020.8.26.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. M. DE A.

Polo Passivo:

G. M. DE A.

Intimação

Advogados:

EDUARDA SILVA CHAVES TOSI (OAB/SP 299.607) ANA LUIZA VASQUEZ DIAZ (OAB/SP 73.385)

Processo 1013022-04.2020.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.A. - G.M.A. e outro - Vistos. Decorridos mais de 60 dias do trânsito em julgado da sentença que julgou improcedente a ação e condenou o autor, sucumbente, ao recolhimento das custas processuais, sem que este … Ver mais

Processo nº 1013022-28.2025.8.11.0042

ID: 336445437

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO JUIZ DAS GARANTIAS Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1013022-28.2025.8.11.0042

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO BRASIL DA GRACA

Intimação

Advogados:

LUIS APARECIDO FERREIRA TORRES (OAB/MT 9.056)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO JUIZ DAS GARANTIAS DECISÃO Processo: 1013022-28.2025.8.11.0042. Vistos etc, Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante em face de Marcelo Brasil da Graça, autuado nos termos dos artigos 303 e 306, ambos da Lei n. 9.503/97, por fato ocorri… Ver mais

Processo nº 1017193-02.2023.8.26.0003

ID: 335204948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017193-02.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. C. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIA LIMEIRA SANTOS (OAB/SP 238.935)

Processo 1017193-02.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.C.L.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, com exame do mérito, para EXONERAR o alimentante do pagamento dos alimentos a que originariamente estava obrigado a pr… Ver mais

Processo nº 1013022-79.2016.8.26.0477

ID: 305529170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013022-79.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SANTORINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO SANTOS JORGE (OAB/SP 190.203)

Processo 1013022-79.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Condomínio Edifício Santorini - Isso posto, REVOGO a SUSPENSÃO DO PROCESSO; JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487,… Ver mais

Processo nº 1013022-72.2025.4.01.3200

ID: 334532278

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013022-72.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RINALDO FELICIO DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS MOURA DA SILVA (OAB/RO 2.045) MARIA ANGELA FERREIRA DA SILVA (OAB/RO 11.289) DOUGLAS MOURA DA SILVA (OAB/RO 13.787) JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA (OAB/RO 9.290)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013022-72.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RINALDO FELICIO DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA - RO9290… Ver mais

Processo nº 0005484-16.2025.8.26.0003

ID: 300907893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005484-16.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SALVADOR DUARTE BRAGION

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER (OAB/SP 286.183)

Processo 0005484-16.2025.8.26.0003 (processo principal 1031840-02.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ana Maria Salvador Duarte Bragion - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se a parte devedora, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da d… Ver mais

I. C. N. De L. x A. F. De L. F.

ID: 323373304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008199-02.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. C. N. DE L.

Polo Passivo:

A. F. DE L. F.

Intimação

Advogados:

VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB/SP 386.152) ROBERTA DA CONCEIÇÃO MORAIS (OAB/SP 235.341) NADIA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 429.446)

Processo 0008199-02.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1075680-96.2022.8.26.0100) (processo principal 1075680-96.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Evidência - I.C.N.L. - A.F.L.F. - Vistos. 1) Anoto, para fins de controle, as decisões das fls. 45/48 113/114, 140/141, 197/198.… Ver mais

Dionino Cortelazi Colaneri x Conjunto Residencial Praça Dos Franceses

ID: 310876137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013022-60.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIONINO CORTELAZI COLANERI

Polo Passivo:

CONJUNTO RESIDENCIAL PRAçA DOS FRANCESES

Intimação

Advogados:

CRISTINA BRANCO CABRAL (OAB/SP 146.694) COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR (OAB/SP 119.338)

Processo 1013022-60.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dionino Cortelazi Colaneri - Conjunto Residencial Praça dos Franceses - Vistos. Chamo o feito à ordem. A inicial tal como proposta é inepta. O autor pretende a anulação de multas condominiais e devolução de… Ver mais

Processo nº 1013022-54.2025.4.01.3400

ID: 276717729

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013022-54.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX TERRITÓRIO FEDERAL DO ACRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE PEDRO BRITO DA COSTA (OAB/DF 39.532) LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO (OAB/DF 54.521)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1013022-54.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA DE SOUZA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1013022-16.2023.4.01.9999

ID: 325727226

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013022-16.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB/TO 3.066)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013022-16.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003339-21.2020.8.27.2723 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DOMINGOS RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - … Ver mais

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