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"1013069-90.2021.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 22 de 27

V. S. De O. x J. H. O. S.

ID: 297766610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003053-89.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. S. DE O.

Polo Passivo:

J. H. O. S.

Intimação

Advogados:

TATIANE DA SILVA ANTUNES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN SILVA VAZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003053-89.2024.8.26.0602 (processo principal 1035476-90.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.S.O. - J.H.O.S. - Vistos. 1) Homologo o acordo celebrado entre as partes (f… Processo 0003053-89.2024.8.26.0602 (processo principal 1035476-90.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.S.O. - J.H.O.S. - Vistos. 1) Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 80/83), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Não há de se falar em extinção do cumprimento de sentença, porquanto, antes da homologação judicial do acordo, houve a informação do descumprimento dos termos acordados (fls. 89/91). 2) Verifica-se, entretanto, que há informações nos autos de cumprimento parcial do acordo, com a quitação de 3 (três) parcelas pelo executado (fls. 115/116), além do adimplemento parcial do valor acordado através das verbas provenientes da rescisão contratual do executado com sua antiga empregadora (fls. 96). Dessa forma, antes de decidir acerca da validade da aplicação de multa por inadimplemento parcial ou atraso no pagamento do acordo celebrado, faz-se necessário que a parte exequente esclareça, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve a quitação das demais parcelas do acordo, com seu adimplemento integral ou parcial, tendo em vista que a última planilha apresentada nos autos data de novembro de 2024, sem notícias acerca do adimplemento ou inadimplemento das demais parcelas acordadas. Sem prejuízo, determino à exequente que, em igual prazo, apresente nos autos novo demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. 3) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente do valor depositado em conta vinculada a este feito (fls. 97/98), no valor de R$ R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), acrescido dos juros e correções, observando-se os dados informados no formulário de fls. 105. 4) Em seguida, independentemente de nova determinação, intime-se o executado para manifestação, em igual prazo, e abra-se vista dos autos ao Ministério Público, com posterior encaminhamento dos autos à conclusão. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: TATIANE DA SILVA ANTUNES PEREIRA (OAB 374555/SP), IVAN SILVA VAZ DE OLIVEIRA (OAB 390249/SP)

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Processo nº 1013069-22.2023.4.06.3800

ID: 294054993

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013069-22.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NARA FERNANDES MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILO SILVEIRA QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1013069-22.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : NARA FERNANDES MARQUES ADVOGADO(A) : MURILO SILVEIRA QUEIROZ (OAB MG192409) DESPACHO/DECISÃO Universidade Federal do Paraná…

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Rafael Oliveira Lago x Banco Bradesco S.A.

ID: 279992713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020934-16.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL OLIVEIRA LAGO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO ROBERTO CAMARGO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joao Roberto Camargo da Silva Junior (OAB 119027/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP) Processo 1020934-16.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte:…

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Processo nº 1013069-62.2025.4.01.4100

ID: 326820300

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-62.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SEBASTIANA RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAIS FABIANA DREON BUSANELLO

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CELIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1013069-62.2025.4.01.4100 AUTOR: MARIA SEBASTIANA RIBEIRO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: CELIO LOPES DE ARAUJ…

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Processo nº 1013069-15.2024.8.26.0302

ID: 303425510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-15.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIELE FERNANDA CORTEZE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON AGOSTINI VOLPATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013069-15.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - Mariele Fernanda Corteze - Ante o exposto, julgo procedente a presente …

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Processo nº 1013069-74.2025.4.01.3902

ID: 316428283

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-74.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KAROLINE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCELIA BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA MARINHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1013069-74.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: KAROLINE RIBEIRO DA SILVA RÉU: R…

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Processo nº 1013069-74.2025.8.26.0562

ID: 298267334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013069-74.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. D. A. L. V. H. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA PINHEIRO FERNANDES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013069-74.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.A.L. - - J.D.A.L. - Designada sessão de conciliação para o dia 12 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 minuto…

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Processo nº 1013069-65.2024.4.01.3302

ID: 325785091

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-65.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LARICIA SANTOS PIAUHY

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARIA IZABEL MACHADO PEREIRA MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1013069-65.2024.4.01.3302 AUTO…

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Processo nº 1010935-90.2021.8.26.0602

ID: 298549770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010935-90.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GILENO DE OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELLIPE MOREIRA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010935-90.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gileno de Oliveira Rocha - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, a inicial proposta por GILENO DE OL… Processo 1010935-90.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gileno de Oliveira Rocha - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, a inicial proposta por GILENO DE OLIVEIRA ROCHA, em face de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DE SEGURO DPVAT S/A., para CONDENAR a requerida a pagar ao autor a indenização do seguro DPVAT no valor de R$ 2.531,25 (dois mil e quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), com incidência de correção monetária e juros de mora, convencionais, se previstos em contrato, ou legais, nos termos do artigo 401 do Código Civil, com a redação da Lei 14.905/2024, a partir do ajuizamento da ação, e extingo o processo nos termos do artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência parcial, nos termos do artigo 85, §14 do Código de Processo Civil, condeno a requerida ao pagamento ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da condenação; e condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 15% do proveito econômico da requerida, de R$ 10.968,75, observados o artigo 98, § 3º. do Novo Código de Processo Civil. Em se tratando de sentença ilíquida, o cálculo do preparo deverá ser feito com base no valor da causa. Certifique a Serventia se houve o pagamento integral pelo vencido da taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, intimando-se o responsável para pagamento do débito, se o caso, observando-se os casos de beneficiário da assistência judiciária gratuita, e, em caso de inadimplência, providencie a extração da certidão para fins de inscrição da dívida ativa, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Ressalto que o valor das custas e despesas serão devidamente atualizadas, desde a data de ocorrência do fato gerador. Após regularizados, arquivem-se com baixa definitiva. P.I. CUMPRA-SE. - ADV: FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB 345432/SP), FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP)

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Sistema Integrado De Educação E Cultura Sinec Ltda x Natalia Cristina Baddini Gabriotti Rodrigues

ID: 332570587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007491-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAçãO E CULTURA SINEC LTDA

Polo Passivo:

NATALIA CRISTINA BADDINI GABRIOTTI RODRIGUES

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO EDUARDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE EDUARDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007491-95.2023.8.26.0602 (processo principal 1034506-90.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Sinec Ltda - Natalia Cri… Processo 0007491-95.2023.8.26.0602 (processo principal 1034506-90.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Sinec Ltda - Natalia Cristina Baddini Gabriotti Rodrigues - Vistos. DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD, utilizando-se da ferramenta "teimosinha", até o limite do débito. Resultando frutífero o bloqueio, proceda-se a respectiva transferência do montante para conta judicial vinculada a este Juízo, cuja efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora),devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para apresentar impugnação, caso queira. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie a UPJ o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Natalia Cristina Baddini Gabriotti Rodrigues Valor Atualizado: R$ 4.266,44 Após as pesquisas, não sendo localizados bens, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Int. NOTA DE CARTORIO: Ciência ao exequente acerca do bloqueio de valor TOTAL do débito através do sistema SISBAJUD, conforme detalhamento juntado às fls. 99/104. Fica o executado intimado a, querendo, apresentar impugnação à penhora no prazo de 05 dias, consignando-se que a petição deverá ser classificada como "Pedido de Desbloqueio Penhora Online/Sisbajud" (código 8977)" devidamente instruída com todos os documentos necessários para apreciação do pedido. - ADV: AUGUSTO EDUARDO SILVA (OAB 168123/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), ANDRE EDUARDO SILVA (OAB 162502/SP)

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