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Resultados para "1015514-97.2023.8.26.0477" – Página 22 de 22

Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL NÚMERO ÚNICO: 1031688-43.2024.8.11.0000 CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) ASSUNTO: [INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES… Ver mais

Processo nº 1031688-43.2024.8.11.0000

ID: 282049918
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL NÚMERO ÚNICO: 1031688-43.2024.8.11.0000 CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) ASSUNTO: [INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES… Ver mais

Processo nº 0000593-29.2017.8.08.0036

ID: 311442908
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação Eletrônica
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muqui - Vara Única Rua Coronel Marcondes, 100, Fórum Desembargador José Horácio Costa, Centro, MUQUI - ES - CEP: 29480-000 Telefone:(28) 35541331 PROCESSO Nº 0000593-29.2017.8.08.0036 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ AUGUSTO PRUCOLI PE… Ver mais

Processo nº 0000593-29.2017.8.08.0036

ID: 311442911
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação Eletrônica
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muqui - Vara Única Rua Coronel Marcondes, 100, Fórum Desembargador José Horácio Costa, Centro, MUQUI - ES - CEP: 29480-000 Telefone:(28) 35541331 PROCESSO Nº 0000593-29.2017.8.08.0036 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ AUGUSTO PRUCOLI PE… Ver mais

Processo nº 0000732-44.2018.8.08.0036

ID: 311443076
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação Eletrônica
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muqui - Vara Única Rua Coronel Marcondes, 100, Fórum Desembargador José Horácio Costa, Centro, MUQUI - ES - CEP: 29480-000 Telefone:(28) 35541331 PROCESSO Nº 0000732-44.2018.8.08.0036 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 0000732-44.2018.8.08.0036

ID: 311443077
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação Eletrônica
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muqui - Vara Única Rua Coronel Marcondes, 100, Fórum Desembargador José Horácio Costa, Centro, MUQUI - ES - CEP: 29480-000 Telefone:(28) 35541331 PROCESSO Nº 0000732-44.2018.8.08.0036 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA … Ver mais
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