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Resultados para "1016864-08.2023.8.26.0482" – Página 22 de 25

Processo 1000710-02.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Miguel Santana Junior - Vistos. Fls. 131/133: cuida-se de embargos de declaração opostos pela FESP, alegando, em suma, que a sentença lançada às fls. 119/124 é omissa, tendo em … Ver mais
ADV: Rafaela Fedato Gimenes (OAB 327592/SP), Elton Carlos Vieira (OAB 200427/SP) Processo 1014245-08.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tokio Marine Seguradora S/A - Reqdo: Pedro Henrique Madeira Maturano - VISTOS DO PROCESSADO. De início, inviabiliza-se o pleito lançado pelo demand… Ver mais
Intimação
Processo 0002500-77.2025.8.26.0482 (processo principal 1020938-08.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edna Roberta Vidal - BANCO PAN S.A. e outro - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-s… Ver mais

S. O. M. x F. F. M.

ID: 324662219
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015797-08.2023.8.26.0482 - Sobrepartilha - Nulidade / Anulação - S.O.M. - F.F.M. - 1. Trata-se de ação de conhecimento, com pedidos de partilha de bens posterior ao divórcio e compensação por danos morais, de modo que o valor da causa deve corresponder à soma dos valores de todos os ped… Ver mais
Processo 1014736-15.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1007261-08.2023.8.26.0482) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Luiz Ernesto Paschoalin - Luiz Venilton Molina Villa - VISTOS DO PROCESSADO. Em sede de preliminar, considerando o relatado pelo … Ver mais

Processo nº 1016864-45.2025.8.11.0000

ID: 318307655
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1016864-45.2025.8.11.0000 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Banco Santander Brasil S.A. em virtude da decisão proferida pelo Juiz da 3.ª Vara Cível da Comarca de Primavera do Leste-MT que, nos autos da Ação de Execução de Tí… Ver mais

Processo nº 1016864-45.2025.8.11.0000

ID: 318307660
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1016864-45.2025.8.11.0000 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Banco Santander Brasil S.A. em virtude da decisão proferida pelo Juiz da 3.ª Vara Cível da Comarca de Primavera do Leste-MT que, nos autos da Ação de Execução de Tí… Ver mais
ADV: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP), Evelyn Cristina Schumacher (OAB 351538/SP) Processo 1001696-49.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Evelyn Cristina Schumacher, Evelyn Cristina Schumacher - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dispensado o… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: for.35civel@tjce.jus.br ____________________________________________________… Ver mais
Intimação
Processo 1022617-91.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rogério Silveira de Padua - Vistos. Processo em ordem. ROGÉRIO SILVEIRA DE PADUA, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Ação… Ver mais
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