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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022969-12.2025.8.11.0041. REQUERENTE: EDSON FERREIRA DA SILVA FILHO REQUERIDO: LEONARDO MAGALHAES DA SILVA Visto. O objetivo dos embargos de declaração é a manifestação sobre ponto obscuro, contraditório, omisso ou … Ver mais

Processo nº 1031602-07.2023.8.26.0577

ID: 302127669
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1031602-07.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Laercio Leite Junior - Vistos. O artigo 4º da Lei nº 1.060/50 estabelece que a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em co… Ver mais
Processo 0009027-51.2025.8.26.0577 (processo principal 1009777-07.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.L.A.F. - J.T.F. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 1- Intime-se o devedor, através de seu advogado constituído … Ver mais
Processo 0013296-07.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1002515-94.2019.8.26.0302) (processo principal 1002515-94.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liminar - Eliel Almeida Calarga - Google Brasil Internet Ltda. - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 207/208, … Ver mais
Intimação
Processo 0004962-13.2025.8.26.0577 (processo principal 1005024-07.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marilena Reis Costa Yoshida - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 163, e formulário(s) de pág(s). 162, es… Ver mais
Processo 0010265-08.2025.8.26.0577 (processo principal 1040720-07.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tromboni Medicina do Trabalho Ltda - Norma Engenharia Projetos e Consultoria Ltda - réu revel - - Bárbara Almeida de Lima - réu revel - - Tiago Daniel Fernandes e… Ver mais
Processo 0010265-08.2025.8.26.0577 (processo principal 1040720-07.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tromboni Medicina do Trabalho Ltda - Norma Engenharia Projetos e Consultoria Ltda - réu revel - - Bárbara Almeida de Lima - réu revel - - Tiago Daniel Fernandes e… Ver mais

Processo nº 1023551-07.2023.8.26.0577

ID: 328281884
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023551-07.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive se o juízo fizer requisição de informações sobre seu endereço nos cadas… Ver mais

Processo nº 1022969-28.2025.8.26.0224

ID: 279951061
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) Processo 1022969-28.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Aimoré - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a d… Ver mais

Processo nº 1022969-14.2018.8.26.0405

ID: 330413650
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1022969-14.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ELBER MATEUS DE ARAÚJO. - - ROSANA ALVES DA SILVA ARAÚJO. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR o domínio do autor sobre o imóvel usucapiendo, descrito às folhas 332/333, com planta à folha 331, valendo a p… Ver mais