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Processo nº 1022969-14.2018.8.26.0405

ID: 313098060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1022969-14.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELBER MATEUS DE ARAÚJO. ROSANA ALVES DA SILVA ARAÚJO.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELBER MATEUS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022969-14.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ELBER MATEUS DE ARAÚJO. - - ROSANA ALVES DA SILVA ARAÚJO. - Vistos. FLS. 471/474: Vista dos autos à DEFENSORIA PÚBLICA, via Po…

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Processo nº 1022969-14.2018.8.26.0405

ID: 330413650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1022969-14.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELBER MATEUS DE ARAÚJO. ROSANA ALVES DA SILVA ARAÚJO.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELBER MATEUS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022969-14.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ELBER MATEUS DE ARAÚJO. - - ROSANA ALVES DA SILVA ARAÚJO. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR o domínio … Processo 1022969-14.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ELBER MATEUS DE ARAÚJO. - - ROSANA ALVES DA SILVA ARAÚJO. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR o domínio do autor sobre o imóvel usucapiendo, descrito às folhas 332/333, com planta à folha 331, valendo a presente sentença como título para fins de registro de domínio e abertura de matrícula no competente Cartório de Registro de Imóveis, como forma originária de aquisição de propriedade. Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em razão de não ter oferecido resistência. Após o trânsito em julgado, cópia desta sentença eletronicamente, servirá como mandado de registro junto ao 1º CRI da Comarca, devendo a parte autora providenciar o respectivo encaminhamento. Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil) e após, certificado o necessário, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil). Não sendo beneficiário(a) da Justiça Gratuita, para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa. Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento referente à(s) prova(s) material(ais) anexada(s) ao processo, inclusive mídia(s) de audiência, utilizando a guia do FEDTJ, código 110-4, observando, para tanto, o valor indicado no artigo 3º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (DJE, 02/08/2019, Caderno Administrativo, Pág. 02). Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção, adotando-se as cautelas de praxe. Ciência à DPE. Int. - ADV: ELBER MATEUS DE ARAUJO (OAB 392503/SP), ELBER MATEUS DE ARAUJO (OAB 392503/SP)

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Processo nº 1008710-14.2018.8.26.0405

ID: 308809294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008710-14.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008710-14.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 237 (Renajud). Intime-se.…

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Processo nº 1012881-14.2018.8.26.0405

ID: 307923344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1012881-14.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUSCIE JOSE DE MOURA SILVA MARIA JOSE FERREIRA DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA BOOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012881-14.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Jose Ferreira de Moura - - Juscie Jose de Moura Silva - Manifeste-se o requerente sobre o(s) AR(s) de fls. retro, no pra…

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Tiago Junio Gonçalves Vieira x Peterson Cesar Souza Santos

ID: 292601302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001447-35.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO JUNIO GONçALVES VIEIRA

Polo Passivo:

PETERSON CESAR SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

MICHAEL VIANA ALEXANDRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELLIPE MOREIRA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001447-35.2024.8.26.0405 (processo principal 1008031-14.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tiago Junio Gonçalves Vieira - Peterson Cesar Souza Santos …

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Processo nº 0021638-14.2018.8.26.0405

ID: 321129184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021638-14.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ROGERIO JAQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021638-14.2018.8.26.0405 (processo principal 1010613-89.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco - Fito - Intimação do re…

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Processo nº 1012881-14.2018.8.26.0405

ID: 333193804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1012881-14.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JUSCIE JOSE DE MOURA SILVA MARIA JOSE FERREIRA DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA BOOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012881-14.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Jose Ferreira de Moura - - Juscie Jose de Moura Silva - Vistos. Certifique-se a z. Serventia acerca das citação, intimaç…

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Processo nº 0016982-14.2018.8.26.0405

ID: 311013553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016982-14.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CARLINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016982-14.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1008050-25.2015.8.26.0405) (processo principal 1008050-25.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - Enzo Brasil Moura - Intime-se …

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J. S. Da S. J. x B. S. S. A.

ID: 301575441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002977-40.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. S. DA S. J.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002977-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1023648-14.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - J.S.S.J. - S.S. - Vistos. Por ora, esclareça o Exequent…

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Zatz Empreendimentos E Participações Ltda x José Josinaldo De Jesus Guimaraes

ID: 332910445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022290-14.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

JOSé JOSINALDO DE JESUS GUIMARAES

Intimação

Advogados:

SERGIO RINALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ROBERTO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SOARES LACERDA NEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022290-14.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - José Josinaldo de Jesus Guimaraes e outro - Vistos. Defiro o praz…

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