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Processo nº 1057580-88.2025.8.11.0041

ID: 310442101

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1057580-88.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE CARVALHO FERREIRA PENCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB/MT 6.551)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por RODRIGO DE CARVALHO FERREIRA PENÇO, qualificado nos autos, contra ato tido coator do COORDENADOR DE CADASTRO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO E MEIO AMB… Ver mais

Processo nº 1057763-59.2025.8.11.0041

ID: 310443119

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1057763-59.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIUSO DAMIAO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO (OAB/MT 27.968)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MARIUSO DAMIAO FERREIRA, qualificado nos autos, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE E do COORDENADOR DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR, DA SECRETARIA ESTADUAL DE M… Ver mais

Processo nº 1051655-14.2025.8.11.0041

ID: 295643281

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1051655-14.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TARCISIO REGIS DE FREITAS PENARIOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GERALDO LEMOS FILHO (OAB/MG 220.736) FELIPE FIOCHI PENA (OAB/MG 115.111) MAYARA CRISTINA DE MELLO VIEIRA VALERA (OAB/MG 192.434) ISABELA OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 240.155)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por TARCISIO REGIS DE FREITAS PENARIOL, qualificado nos autos, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE… Ver mais

Processo nº 1051586-79.2025.8.11.0041

ID: 292363011

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1051586-79.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ROMANINI ROMANINI & ROMANINI PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA MACHADO COELHO (OAB/MT 25.579)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ROMANINI & ROMANINI PARTICIPACOES LTDA, qualificado nos autos, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL E COORDENADOR DE CADA… Ver mais

Processo nº 1061912-98.2025.8.11.0041

ID: 322925581

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1061912-98.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AURIMAR MIRANDA DE OLIVEIRA GODOI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO BARROS ALVES LIMA (OAB/MT 16.747)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por AURIMAR MIRANDA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO… Ver mais

Processo nº 1034165-76.2025.8.11.0041

ID: 263089577

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1034165-76.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA BABACU LTDA JOSE AUGUSTO ASTUTT TANNURE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANIBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MT 21.051)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por AGROPECUÁRIA BABAÇU LTDA, qualificado nos autos, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL E COORDENADOR DE CADASTRO E REGULAR… Ver mais

Processo nº 1031515-56.2025.8.11.0041

ID: 262274144

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1031515-56.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SADIR ZOPELETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL JOSE PAULI (OAB/MT 20.244) VANDERSON PAULI (OAB/MT 13.534)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por SADIR ZOPELETTO, qualificado nos autos, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO E ME… Ver mais

Processo nº 1025540-53.2025.8.11.0041

ID: 262310261

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1025540-53.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FREDERICO FARIA HAUEISEN JOSE NAVARRO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TACIELY FELIX DE MACEDO (OAB/MT 31.300)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por FREDERICO FARIA HAUEISEN e JOSÉ NAVARRO JUNIOR, qualificados nos autos, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARI… Ver mais

Processo nº 1066652-02.2025.8.11.0041

ID: 332338680

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1066652-02.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO TADEU DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO DE ARRUDA FORTES (OAB/MT 16.282)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ANGELO TADEU DE FREITAS, qualificado nos autos, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO E M… Ver mais

Processo nº 1067820-39.2025.8.11.0041

ID: 332453647

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1067820-39.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FREITAS LOG AGRONEGOCIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL NELBER BESSA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA (OAB/MT 21.421)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por FREITAS LOG AGRONEGÓCIOS LTDA, qualificado nos autos, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL E COORDENADOR DE CADA… Ver mais

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