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Resultados para "1024567-27.2023.8.26.0405" – Página 22 de 23

Processo 1009982-69.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Verona (Jardim Belém) - Sandra Bailo - Vistos. A executada apresentou arguição de nulidade da citação - defesa que pode ser apresentada a qualquer tempo para análise de matéria de ordem públ… Ver mais

Processo nº 0009171-27.2023.8.26.0405

ID: 333895597
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009171-27.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - 99 Tecnologia Ltda - Ante o todo exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação e o faço para condenar a ré a pagar ao autor R$ 3.000,00… Ver mais

Processo nº 1502001-27.2023.8.26.0405

ID: 293137754
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502001-27.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Aramar Pecas Automotivas Ltda. - Vistos. Negativa a tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD, seja pela inexistência de ativos, bloqueio irrisório ou pela inexistência de relacionamentos com instituiçõ… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6016441-53.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU… Ver mais
DESPACHO Nº 2201137-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: A. S. M. - Agravado: H. M. G. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravad… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1024567-76.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS PADUA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR -… Ver mais
Processo 1024567-41.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ademir Ranghieri - Tiffany Perfumaria e Cosméticos Ltda-Me - - Qbelíssima Produtos Diversos Ltda - Tiffany Perfumaria e Cosméticos Ltda-Me - Ademir Ranghieri - Qbelíssima Produtos Diverso Ltda - Posto i… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5002358-92.2023.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSU… Ver mais

Processo nº 1024567-88.2020.4.01.9999

ID: 314752891
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1024567-88.2020.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : FRANCISCO PAZ FIRMIANO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA BELTRAMINI MELHEN (OAB MG127393) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. REQUISITOS COMPR… Ver mais
Processo 0004506-94.2025.8.26.0405 (processo principal 1026216-27.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cléber César Carvalho de Castro - Spw Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - - Waw Brasil Negócios Imobiliários S.a - - Natos Administradora Ltda - Grupo Nato… Ver mais
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