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Resultados para "1025178-06.2024.8.26.0482" – Página 22 de 31

Intimação
Processo 1025566-06.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luiz Henrique Benvenuto - Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos a esta Instância. 2) Considerando o ofício nº 797/15 - PR/10 da Procuradoria Regional do Estado em Pres… Ver mais

Processo nº 0007368-98.2025.8.26.0482

ID: 314674472
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007368-98.2025.8.26.0482 (processo principal 1027312-06.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Catarina Martinelli Guimarães - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais
ADV: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB 324592/SP), Wesley Gabriel Bueno Furquim (OAB 454569/SP), Wilian Barbosa Garbim (OAB 476527/SP), Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB 331639/SP) Processo 1501351-06.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: CAMILI EDUARDA SANTOS GOULAR, … Ver mais
ADV: Cesar Fernando Ferreira Martins Macarini (OAB 266585/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Anderson Claro Pires (OAB 270974/SP) Processo 0009006-06.2024.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Carlos Marin - Exectda: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Ebazar.com… Ver mais
Processo 1026730-06.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Batista de Souza - Banco Maxima S.a. (Denominação Atual É Banco Master) - Vistos. A declaração de pobreza goza de presunção relativa de veracidade, podendo o juiz, de ofício, requerer a comprovação da… Ver mais
Intimação
Processo 1021007-06.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Jose Aparecido de Aguiar - VISTOS. 1 - Foi dada oportunidade à Fazenda Pública para apresentar os cálculos que entende devido, numa compreendida execução invertida. É uma oportunidade que se dá à … Ver mais

Ernesto Cuba x Banco Bmg S/A

ID: 329663605
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006581-06.2024.8.26.0482 (processo principal 1004701-59.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ernesto Cuba - Banco BMG S/A - Ciência às partes de que, em cumprimento ao determinado no item 1 da r. decisão de fls. 186 e no item 3 do r. despacho de fl… Ver mais
Processo 1025178-95.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Katia Nascimento - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial realizado por Katia Nascimento, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
Processo 1025178-94.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Fernandes Mesquita - CPFL ENERGIA S.A. - Vistos. Certifique a serventia acerca da tempestividade do recurso apresentado. No mais, a fim de ser examinado o requerimento de concessão d… Ver mais

Processo nº 1020425-06.2024.8.26.0482

ID: 302470137
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020425-06.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Príncipe de Viana - 1. Tendo em vista a alienação fiduciária a fls. 66, reconsidero a decisão de fls. 124. Tome-se por termo a penhora dos direitos que a parte devedora tem sobre o imóvel iden… Ver mais
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