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Resultados para "1029067-39.2023.8.26.0405" – Página 22 de 22

Processo nº 1029067-18.2016.8.26.0071

ID: 326450229
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029067-18.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Elias Bastos - Vistos. Elias Bastos propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de inexistência de relação … Ver mais

Processo nº 1029067-10.2025.8.13.0024

ID: 329015769
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1029067-10.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARCELO DIAS DUARTE ADVOGADO(A) : EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA (OAB MG097650) DESPACHO Defiro a justiça gratuita e recebo a inicial. Quanto ao procedimento, determino: 1 - Sem desconhecer a obrigatoriedade da realização da audiên… Ver mais
Intimação
Processo 0007537-25.2025.8.26.0405 (processo principal 1022374-39.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jeronimo José Ananias - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número… Ver mais
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