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Resultados para "1031669-11.2023.8.26.0564" – Página 22 de 24

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031669-75.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031669-75.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031669-75.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e o… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SENTENÇA TIPO "C" 1031669-88.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL MARCELO DE VIVEIROS BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se… Ver mais
Intimação
Processo 0000861-69.2025.8.26.0564 (processo principal 1033609-11.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Mirailton Santos Teixeira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Tendo em vista o depósito efetuado pelo INSS, ex… Ver mais

A. C. x G. M. De O.

ID: 329603226
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003733-11.2023.8.26.0564 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C. - G.M.O. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) RECONHECER e DECLARAR DISSOLVIDA a união está… Ver mais
DESPACHO Nº 2200927-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada … Ver mais
Processo 0014042-11.2023.8.26.0564 (processo principal 1033031-19.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - EDINILSON JOSÉ DA SILVA - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. - Fls. 127/130, 131/133 e 140/141: Compulsando os autos, verifico que no título executivo judicial, transit… Ver mais
Processo 1510267-11.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ANDRE RODRIGUES ROCHA - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Process… Ver mais
Processo 0008559-29.2025.8.26.0564 (processo principal 1014403-11.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Emilio Martin Stade - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Com força no a… Ver mais
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