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Processo 1503498-09.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.J.S. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08/09/2025 às 16:30h, mantendo-se o formato virtual. Provid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029944-09.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Keber Alves Penna (Justiça Gratuita) - Apelado: Pedreira São Ma… Ver mais

Processo nº 1032369-53.2025.8.26.0002

ID: 293491273
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032369-53.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Roberto Ferreira - Vistos. Fls. 50/55: Recebo a emenda à petição inicial. Diante da documentação apresentada, concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. No mais, a procuração de f… Ver mais
ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Saulo Henrique Faria Oliver (OAB 300550/SP), Renata Cristina Faria Oliver (OAB 425010/SP) Processo 1032369-87.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciane Gislaine Gomes Pereira - Reqdo: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - C… Ver mais

Processo nº 1032369-53.2025.8.26.0002

ID: 319811389
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032369-53.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Roberto Ferreira - Vistos. Fls. 67: Este Juízo determinou que o autor juntasse documento essencial à propositura da demanda (fls. 46/47, item 2, e fls. 64). Todavia, o demandante não atendeu a determinação, e não … Ver mais
ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Saulo Henrique Faria Oliver (OAB 300550/SP), Renata Cristina Faria Oliver (OAB 425010/SP) Processo 1032369-87.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciane Gislaine Gomes Pereira - Reqdo: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - C… Ver mais
Intimação
Processo 1021990-09.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.G.Q. - F.R.G.Q. - Ante o exposto, julgo procedente a ação, condenando o réu ao pagamento de alimentos à filha, em 30% dos vencimentos líquidos do réu, incidindo sobre verbas que efetivamente incorporam os sa… Ver mais
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1039741-09.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kelly Oliveira de Souza - Reqda: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Diante do que resultou decidido nos autos de nº 2026575-… Ver mais
Processo 0016100-09.2023.8.26.0007 (processo principal 1004878-63.2019.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Flavio de Medeiros Sales - Auto Posto Galvão Ltda - - Egidio Romero Herrero - - Telma Alencar Ferreira Herrero - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração o… Ver mais
Intimação
Processo 1027034-09.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos, Para que a própria parte efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício aos órgãos pú… Ver mais
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