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Resultados para "1032969-25.2022.8.26.0602" – Página 22 de 22

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1032969-08.2024.8.11.0041. IMPUGNANTE: J C FLORINDO & CIA LTDA IMPUGNADO: DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA, SOLOS AGRO FLORESTAL LTDA Trata-se de impugnação de crédito proposta por JC FLORINDO & CIA LTDA., por meio da q… Ver mais
Processo 1006668-34.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Rubens Natale de Oliveira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por RUBENS NATALE DE OLIVEIRA contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente a obrigação de pagar recon… Ver mais
Processo 1004315-21.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Cleber Silva Costa - Vistos. Analisando os autos, possível constatar que o(a) exequente exerceu função atividade no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no período de março de 2011 a s… Ver mais
Processo 0010574-11.2024.8.26.0562 (processo principal 1032969-48.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Patricia Leite Silva - Vistos. Anota-se incorreção no cálculo apresentado, que não atendeu ao Comunicado 04/2024 da DEPRE, que descontinuou a Tabe… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1032969-25.2024 Ação: Repactuação de Dívidas – Superendividamento Autora: Sirlene da Silva Correa Ré: Energisa Mato Grosso S/A Vistos, etc... SIRLENE DA SILVA CORREA, com qualificação … Ver mais
Processo 1010531-65.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Maria de Lourdes Romanini Diehl - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Habice Vistos. Inicialmente entendo inaplicável o entendimento constante do AgRg no RE nº 1.153.964/SP j. em 27.11.18 Rel. Min. … Ver mais
ADV: João Carmelo Alonso (OAB 169361/SP) Processo 1009617-98.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cláudia Mendes de Oliveira Bigaton de Almeida - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Habice Vistos. Inicialmente entendo inaplicável o entendimento constante do AgRg n… Ver mais
ADV: Luciana da Silva (OAB 459559/SP) Processo 1008590-80.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Livi Cristina Franchito Schiavinato - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Habice Vistos. Inicialmente entendo inaplicável o entendimento constante do AgRg no RE nº 1.153… Ver mais
Intimação
Processo 1008766-59.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adriano Marchiori - istos. Inicialmente entendo inaplicável o entendimento constante do AgRg no RE nº 1.153.964/SP j. em 27.11.18 Rel. Min. MARCO AURÉLIO, por não possuir cará… Ver mais

L. C. M. x V. B. S.

ID: 302823635
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047131-25.2022.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.C.M. - V.B.S. - Vistos. 1) Diante da concessão de medida protetiva em favor da autora L.C.M., noticiada às fls. 277/285, e objetivando propiciar ao réu V.B.S. o exercício do regime de… Ver mais