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Resultados para "1036102-16.2024.8.26.0114" – Página 22 de 51

Processo 1059091-16.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gabriela Lanzarotti Contrucci Garcia Tavares - Vistos. 01- Recebo em seu efeito devolutivo o(s) recurso(s) interposto(s), pois tempestivo(s), nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei nº 9.0… Ver mais

C. F. N. x V. B. P.

ID: 296979405
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061225-16.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.F.N. - V.B.P. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, no prazo de 15 dias. Digam, ainda, se possuem interesse na designação de audiên… Ver mais
Processo 0032346-16.2024.8.26.0114 (processo principal 1012412-26.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Aparecida Costa Soligo - - Maria Aparecida Vieira - - Marinalva Godoy de Lima Farias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls… Ver mais
Intimação
Processo 1041146-16.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabiana Cristina dos Santos Roque - Banco BMG S/A - Autos nº 2024/001821. Vistos. 1-Ante os documentos acostados ao feito, defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora, sem prejuízo de posterior im… Ver mais
Processo 1018448-16.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rafael Eduardo de Moraes - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Picpay Bank - Banco Múltiplo S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Por ser o(a) req… Ver mais
Processo 1018448-16.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rafael Eduardo de Moraes - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Picpay Bank - Banco Múltiplo S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Por ser o(a) req… Ver mais

Processo nº 0032055-16.2024.8.26.0114

ID: 294823914
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0032055-16.2024.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Weslley Wallysson Serotini - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ciência à entidade devedora, nos termos do Comunicado 66/2024. Após, expeça-se requisição de pequeno… Ver mais
Processo 1045705-16.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixado… Ver mais
Intimação
Processo 0027884-16.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Caiuby e Nascimento Advogados Associados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ciência à entidade devedora, nos termos do Comunicado 66/2024. Após, expeça-se requisição de pe… Ver mais

Processo nº 1003801-16.2024.8.26.0114

ID: 313719983
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003801-16.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristina Janes de Souza - Vistos. 1. Considerando que a parte autora comprovou a retificação de seu nome de HEDILEIA CRISTINA DE SOUZA BARRETO para CRISTINA JANES DE SOUZA, conforme documentos de fls. 87-88… Ver mais
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