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Resultados para "1036120-75.2024.4.01.3700" – Página 22 de 26

Processo nº 1002198-17.2022.8.26.0456

ID: 300984892
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002198-17.2022.8.26.0456 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gicélia dos Santos - Vistos Trata-se de pedido de Alvará Judicial feito por Gicélia dos Santos, em razão do falecimento de Otavio dos Santos alegando que o falecido deixou resíduos do seu benefício previden… Ver mais

Processo nº 1054647-75.2024.4.01.3700

ID: 278850017
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1054647-75.2024.4.01.3700 Assunto: [Gratificações de Atividade] Exequente(s): EXEQUENTE: ANFRIZO AVELINO SARMENTO RIBEIRO, DELCI MARINHO RIBEIRO Executado(s): EXECUTADO: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 1028360-75.2024.4.01.3700

ID: 321810868
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1028360-75.2024.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: ANA CELIA DO NASCIMENTO AUTOR: D. C. D. N. F. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1105475-75.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [DPVAT] AUTOR: FRANCINALDO MENDES FERREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1101110-75.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANDERLEIA DAS DORES PIMENTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ADESÃO AO… Ver mais

Processo nº 1101207-75.2024.4.01.3700

ID: 275080140
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1101207-75.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NERIA SOUSA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO REQUISITOS DO ART. 129-A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1093544-75.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)] AUTOR: KATIA MARIA NASCIMENTO DA SILVA … Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1089373-75.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional, Auxílio Emergencial (Lei 13.9… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1106445-75.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CRISTINA SERRA MARANHAO, NORIS SERRA MARANHAO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇ… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1088112-75.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOCIVALDO DE JESUS CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo A - Res… Ver mais
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