"1036139-65.2023.8.26.0506" - Resultados da Busca – Página 22 de 23

Milton De Sousa Bastos Júnior x Elder Lopes De Oliveira

ID: 310977458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0021422-65.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MILTON DE SOUSA BASTOS JúNIOR

Polo Passivo:

ELDER LOPES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA QUEIROZ PARIZOTTO (OAB/SP 225.322) MILTON DE SOUSA BASTOS JÚNIOR (OAB/GO 18.974) MARCIO DUARTE NOVAES (OAB/SP 206.495) JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB/SP 253.313)

Processo 0021422-65.2023.8.26.0506 (processo principal 1007419-30.2019.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milton de Sousa Bastos Júnior - Elder Lopes de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a possibilidade de acordo, n… Ver mais

Jackson Lima Da Silva e outros x Araí Antonio Quintino e outros

ID: 291672901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1040318-15.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JACKSON LIMA DA SILVA JANETE NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

ARAí ANTONIO QUINTINO LOURDES AUGUSTO QUINTINO

Intimação

Advogados:

GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA (OAB/SP 207.048) FÁBIO MESSIAS CARDOZO DE SÁ (OAB/SP 353.570) CAMILE CORREIA GHENSEV BARBERAN (OAB/SP 459.793) ANTONIO EDSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 177.700)

Processo 1040318-15.2023.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jackson Lima da Silva - - Janete Nunes da Silva - Araí Antonio Quintino - - Lourdes Augusto Quintino - Município de Guarulhos e outros - A controvérsia reside no adimplemento dos requisitos da usucapião, que embora refi… Ver mais

Doralice Regina Passarelli x Banco Bmg S/A e outros

ID: 320101589

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000854-64.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DORALICE REGINA PASSARELLI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ITAú UNIBANCO S/A NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB/SC 8.927) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA (OAB/RJ 145.044)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000854-64.2023.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Doralice Regina Passarelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco S… Ver mais

Instituto De Previdência Dos Municipiários De Ribeirão Preto - Ipm x Ademir Batista De Paula

ID: 303601709

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008382-96.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS MUNICIPIáRIOS DE RIBEIRãO PRETO - IPM

Polo Passivo:

ADEMIR BATISTA DE PAULA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB/SP 232.919) DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB/SP 182.250) EDUARDO PRIGENZI MOURA SALES (OAB/SP 364.472)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008382-96.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Pre… Ver mais

Instituto De Previdência Dos Municipiários De Ribeirão Preto - Ipm x Ademir Batista De Paula

ID: 303603364

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008382-96.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS MUNICIPIáRIOS DE RIBEIRãO PRETO - IPM

Polo Passivo:

ADEMIR BATISTA DE PAULA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB/SP 232.919) DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB/SP 182.250) EDUARDO PRIGENZI MOURA SALES (OAB/SP 364.472)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008382-96.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Pre… Ver mais

Processo nº 1008688-65.2023.8.26.0506

ID: 310091090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008688-65.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GELSON ANTENOR DA ROCHA VIEIRA HENRIQUE JERONIMO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR (OAB/RJ 123.831)

Processo 1008688-65.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Henrique Jeronimo Vieira - - Gelson Antenor da Rocha Vieira - Nos termos do art. 2º, caput e §§ 2º e 4º, da Lei nº 12.153/09, é absoluta a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, fixada com bas… Ver mais

Edinaldo Camargo De Sant'Ana x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros e outros

ID: 293851416

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003008-71.2023.8.26.0483

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDINALDO CAMARGO DE SANT'ANA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS BANCO DAYCOVAL S/A BANCO INTER S/A BANCO PAN S/A BANCO SAFRA S/A ITAú UNIBANCO HOLDING S/A RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) VICTOR ARAUJO BONIFACIO PIRES (OAB/RJ 241.851)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003008-71.2023.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: Edinaldo Camargo de Sant'ana (Justiça Gratuita) - Ap… Ver mais

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Sofia Mesquita Rodrigues

ID: 313805875

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031893-12.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

SOFIA MESQUITA RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

NATALIA DE JESUS SOUZA (OAB/SP 450.677) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031893-12.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apdo/Apte: Sofi… Ver mais

Processo nº 1024790-65.2023.8.26.0506

ID: 307892441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024790-65.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSWALDO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB/SP 196.416)

Processo 1024790-65.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Oswaldo Marques - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para declarar o d… Ver mais

Ribeirão Preto - Instituto De Previdência Dos Municipiários x Francisco José Torcini

ID: 300549170

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007651-03.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RIBEIRãO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS MUNICIPIáRIOS

Polo Passivo:

FRANCISCO JOSé TORCINI

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB/SP 196.416) EDUARDO PRIGENZI MOURA SALES (OAB/SP 364.472)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007651-03.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Recorrido: Francisco José Torcini - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento … Ver mais

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