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Silvia De Camargo Pinto x Funserv Fundacao Da Seguridade Social Dos Servidores Publicos Municipais De Sorocaba

ID: 335089050

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007800-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA DE CAMARGO PINTO

Polo Passivo:

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

Intimação de acórdão

Advogados:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB/SP 326.972) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007800-02.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Silvia de Camargo Pinto - Apelado: Funserv Fundacao da Seguridad… Ver mais

Processo nº 1036221-08.2025.8.11.0001

ID: 282334819

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036221-08.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROSILEIDE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANYLO FERREIRA DE ALCANTARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANYLO FERREIRA DE ALCANTARA (OAB/MT 13.724) EDGAR FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MT 15.373)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 3 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036221-08.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.241,70 ESPÉCIE: [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Resolução… Ver mais

Paulo Maria Medeiros x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 331721128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026521-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MARIA MEDEIROS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAN RIBEIRO KITAOKA (OAB/SP 397.273) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) ALEX FRANCISCO SILVA FONSECA (OAB/SP 354.425)

Processo 1026521-02.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Maria Medeiros - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes com relação à conta ab… Ver mais

Processo nº 1020216-02.2023.8.26.0602

ID: 332081583

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Vara Cível - Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020216-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTOS MATERIAL DE CONSTRUçãO EIRELI,

Edital

Advogados:

ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB/SP 102.420) ROSANO DE CAMARGO (OAB/SP 128.688) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1020216-02.2023.8.26.0602 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). José Elias Themer, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI,, CNPJ 43376443000194, que lhe foi… Ver mais

Processo nº 1014978-02.2023.8.26.0602

ID: 307651579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1014978-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. M. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS LOPES RODRIGUES (OAB/SP 359.618) LOPES & BRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADAS (OAB/SP 39.624) GÉRICA BRANCO DOS SANTOS (OAB/SP 352.457)

Processo 1014978-02.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.M.C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para decretar a interdição de A.P. DE C., qualificada nos autos, declarando sua incapacidade relativa para praticar os atos da vida civil relacionados a direitos de natureza pa… Ver mais

Beatriz Lima Feliciano x View Sistema De Envidraçamento Eireli

ID: 313455100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014345-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ LIMA FELICIANO

Polo Passivo:

VIEW SISTEMA DE ENVIDRAçAMENTO EIRELI

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA BARBOSA MORON LUZ (OAB/SP 381.213) JAIME MORON PARRA (OAB/SP 79.002) EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO (OAB/SP 153.733)

Processo 0014345-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1007994-02.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Beatriz Lima Feliciano - View Sistema de Envidraçamento Eireli e outro - Vistos. 1 -Em exame superficial do tema, há indícios de que a autonomia da empresa… Ver mais

Processo nº 1036221-38.2021.4.01.9999

ID: 310021275

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036221-38.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MESSIAS GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THELDO DA SILVA CAMARGOS (OAB/GO 22.092)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036221-38.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5329862-64.2019.8.09.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MESSIAS GONCALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THELDO DA SILVA CAMARGOS - GO22092-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 1036221-29.2025.8.26.0053

ID: 326072336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036221-29.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER IGNACIO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS PINHEIRO DE FREITAS (OAB/CE 41.357)

Processo 1036221-29.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vagner Ignacio de Paula - Vistos. 1. O autor afirma que realizou a venda do veículo de placa DZQ5832 a um terceiro, não possuindo, entretanto, qualquer dado identifica… Ver mais

Leandro Toshio Silva x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 332883390

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0110731-81.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO TOSHIO SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) ELISANGELA MARIA LOPES (OAB/SP 395.703)

Processo 0110731-81.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Leandro Toshio Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004723-02.2023.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução… Ver mais

Processo nº 1036221-39.2024.8.11.0002

ID: 292117936

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036221-39.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR PLAU

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINA BORGES BERTOLINI (OAB/MT 30.463) VINICIUS DOS SANTOS ZERI (OAB/MT 28.349)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036221-39.2024.8.11.0002. REQUERENTE: VALDIR PLAU REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Relatório dispensado. Trata-se de ação indenizatória por danos morais pr… Ver mais

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