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Processo nº 0004343-47.2025.8.26.0007

ID: 319770875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004343-47.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. S. DA S. E M. S. DA S. R. P. S. G. E. I. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA

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LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004343-47.2025.8.26.0007 (processo principal 1005592-50.2024.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.S.M.S.S.R.S.G.E.I.S. - Vistos. Proceda-…

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Processo nº 0012215-50.2024.8.26.0007

ID: 321184980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012215-50.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. D. J. F. D. S. K. D. J. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA AGNI DE OLIVEIRA LEITE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012215-50.2024.8.26.0007 (processo principal 0001858-16.2021.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.J.F.S. - - K.J.F.S. - Vistos. Trata-se de…

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Processo nº 1008539-43.2025.8.26.0007

ID: 324028113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara da Infância e da Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008539-43.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008539-43.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1033334-50.2024.8.26.0007) - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - C.P.S. - Y.L.S. - Juiz(a) de Direito: Roberto Luiz Corcioli …

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Carlos Eduardo Da Silva x Banco Csf S/A

ID: 327029507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001421-50.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001421-50.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Eduardo da Silva - Banco CSF S/A - Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a presente …

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Processo nº 0011924-50.2024.8.26.0007

ID: 301116366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011924-50.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A - PEFISA

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0011924-50.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Pernambucanas Financiadora S/A - Pefisa - Vistos. Relatório dispensado n…

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Processo nº 1008539-43.2025.8.26.0007

ID: 291253683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara da Infância e da Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008539-43.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008539-43.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1033334-50.2024.8.26.0007) - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - C.P.S. - Y.L.S. - Vistos. Fls. 132/134: Reclama o requerente…

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Jose Maria Soares Da Silva e outros x Banco Safra S/A

ID: 313017838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1030133-50.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA SOARES DA SILVA SUPERMERCADO AMIGO DA GENTE LTDA YARA ALMEIDA SOARES

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

HÉLIO YAZBEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GENOVESI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030133-50.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1116979-82.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Francisca Iranete Soares De Sousa x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 277579327

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036341-39.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA IRANETE SOARES DE SOUSA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036341-39.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036341-39.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisca Iranete Soares de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO. SÚMULAS 596/STF E 382/STJ. MEDIDA QUE, NO ENTANTO, NÃO SIGNIFICA QUE O CONTRATO ENTRE AS PARTES PODE PERMANECER SEM QUALQUER INGERÊNCIA JUDICIAL PARA O AFASTAMENTO DE ABUSOS. HIPÓTESE EM QUE A TAXA DE JUROS ANUAIS ULTRAPASSA, E MUITO, A TAXA MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA OPERAÇÕES DA MESMA NATUREZA. ANÁLISE DOS PERCENTUAIS APLICADOS PERMITE CONCLUIR PELA ABUSIVIDADE E PELA INCIDÊNCIA DA TAXA MÉDIA PARA O CONTRATO OBJETO DA LIDE. ENTENDIMENTO QUE SE ENCONTRA EM CONSONÂNCIA COM AQUELE FIRMADO NO RESP REPETITIVO Nº 1.061.530/RS. PRECEDENTES DO COLENDO STJ. DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO, NA FORMA DOBRADA, DE QUANTIA PAGA A MAIOR. QUANTIA A SER APURADA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PROCEDENTE. SUCUMBÊNCIA. VERBA HONORÁRIA. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. CABIMENTO NO CASO ESPECÍFICO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jenifer Alves Castro de Menezes (OAB: 425272/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - 3º andar

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Processo nº 1042458-57.2024.8.26.0007

ID: 308789066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1042458-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F.

Intimação

Advogados:

LAÍS ALMEIDA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042458-57.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1501262-50.2024.8.26.0007) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - E.F. - Vistos. Intime-se a vítima e seu …

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Bruno Christopher Aragão Augusto x Banco Pan S/A

ID: 307759478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040900-50.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CHRISTOPHER ARAGãO AUGUSTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1040900-50.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Bruno Christopher Aragão Augusto - Banco Pan S/A - Vistos. 1 - As partes deverão informar, no prazo de 15 dias,…

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