Resultados para "1052912-03.2023.8.26.0114" – Página 22 de 27

Processo nº 1017508-17.2025.8.26.0114

ID: 260877957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1017508-17.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDRé HEIL BROSSARD DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

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ADV: Kelly Aparecida Pereira Guedes (OAB 55853/DF) Processo 1017508-17.2025.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: André Heil Brossard de Mello - Defiro ao impetrante o benefício da assistê…

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Processo nº 1049032-03.2023.8.26.0114

ID: 330870988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1049032-03.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ÁGATA VILLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049032-03.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ágata Ville - Autos nº 2023/002229. Vistos. 1-Acolho e homologo o acordo celebra…

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Associação Comercial E Industrial De Paulinia x Estado De São Paulo

ID: 292742289

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS Nº Processo: 1058150-03.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PAULINIA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL ISSA OBEID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058150-03.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Villemor, Trigueiro, Sauer E Advogados Associados x Tiago Justino Wan

ID: 295001335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014189-58.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

TIAGO JUSTINO WAN

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGRISLAINE CORREA CORDEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014189-58.2025.8.26.0114 (processo principal 1014015-03.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados - Tiago Justino …

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Wesley Pereira Matos x Ibmec Educacional Ltda

ID: 311688663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047286-03.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY PEREIRA MATOS

Polo Passivo:

IBMEC EDUCACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

MICHELLY DA SILVA ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1047286-03.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Wesley Pereira Matos - Ibmec Educacional Ltda - Intime-se a parte requ…

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Alice Guimarães Nunes x Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 324630071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016632-79.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALICE GUIMARãES NUNES

Polo Passivo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEMIRENE SOUZA LIMA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016632-79.2025.8.26.0114 (processo principal 1015373-03.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alice Guimarães Nunes - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - D…

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J. P. x S. M. B.

ID: 322716107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504447-03.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

S. M. B.

Intimação

Advogados:

CRISTIANO APARECIDO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504447-03.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado ao Pudor Mediante Fraude - J.P. - S.M.B. - A.B.S. - Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público. Cite-se…

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Processo nº 0011423-03.2023.8.26.0114

ID: 260184504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0011423-03.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNÇÃO OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARCHI CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre Marchi Campos (OAB 308115/SP), Renato Henrique Carneiro Assunção Oliveira (OAB 26452/MT) Processo 0011423-03.2023.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Wellington dos Santos…

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Rogério De Aguirra e outros x Antônio Fernando Conaggin

ID: 309336425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021317-03.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO DE AGUIRRA SULIVAN JOSé DE AGUIRRA

Polo Passivo:

ANTôNIO FERNANDO CONAGGIN

Intimação

Advogados:

MARY ANGELA SOPRANO DE SOUZA PAINS

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ISABELA DURANTE FRANCO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021317-03.2023.8.26.0114 (processo principal 1019860-84.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Usucapião Especial (Constitucional) - Rogério de Aguirra - - Sulivan José de Aguirra - …

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Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda x Nelson Robson Ribeiro e outros

ID: 306898597

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002860-03.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

QUINTO ANDAR SERVIçOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

NELSON ROBSON RIBEIRO PAULO HENRIQUE MEDEIROS JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA MARIA OLIVEIRA MOSCÃO FIGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CESARIO DE LIMA LONGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANSELMO ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002860-03.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002860-03.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Apdo/Apte: Paulo Henrique Medeiros Junior e outros - Apelado: Nelson Robson Ribeiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C NULIDADE DE CLAUSULA E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM PLATAFORMA DIGITAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. - A PLATAFORMA DIGITAL QUINTO ANDAR, EMBORA NÃO FIGURE COMO PARTE DIRETA NO CONTRATO DE LOCAÇÃO, EXERCE PAPEL ATIVO, REITERADO E ESTRUTURADO NA INTERMEDIAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS, O QUE A QUALIFICA COMO FORNECEDORA DE SERVIÇOS, SUBMETENDO-SE À DISCIPLINA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. - A JURISPRUDÊNCIA RECONHECE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO SIMULTÂNEA DO CDC E DA LEI DO INQUILINATO, POR MEIO DO DIÁLOGO DAS FONTES, ESPECIALMENTE QUANDO O INTERMEDIADOR ATUA COMO GESTOR DO NEGÓCIO, COM RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELOS VÍCIOS DO SERVIÇO (RESP 1.738.247/SP). - CORRETA A MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL NO POLO PASSIVO, NOS TERMOS DOS ARTS. 14 E 25, §1º, DO CDC, EM RAZÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA PELOS DANOS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE CONSUMO. - INEXISTIU CERCEAMENTO DE DEFESA, UMA VEZ QUE O INDEFERIMENTO DA PROVA ORAL SE DEU COM BASE NA SUFICIÊNCIA DAS PROVAS JÁ CONSTANTES NOS AUTOS, SEM COMPROMETIMENTO DO CONTRADITÓRIO OU DA AMPLA DEFESA. - OS VÍCIOS EXISTENTES NO IMÓVEL FORAM RECONHECIDOS COMO REPARÁVEIS, NÃO SE CONFIGURANDO SUA INABITABILIDADE. A AUSÊNCIA DE LAUDOS TÉCNICOS E ELEMENTOS OBJETIVOS IMPEDE O RECONHECIMENTO DA RESCISÃO CONTRATUAL SEM PENALIDADES OU DA OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS. - O RESSARCIMENTO PROPORCIONAL DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE SEGURO-FIANÇA FOI C

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