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Processo nº 1551321-07.2023.8.26.0224

ID: 320431536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1551321-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONGREGACAO CRISTA DO BRASIL

Intimação

Advogados:

IVAN MARCHINI COMODARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL RIBEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LOMBARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1551321-07.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Congregacao Crista do Brasil - Determino o sobrestamento do feito até o término do parcelamento, cabendo à exequente noticiar alt…

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Processo nº 1035315-11.2025.8.26.0224

ID: 336891270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1035315-11.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA BIROLI VALDIRENE BIROLI DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO RODRIGUES PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035315-11.2025.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Marcia Cristina Biroli - - Valdirene Biroli de Almeida - Vistos. Ao analisar a petição inicial ver…

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Maria Antonia Mioto x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 334415419

Tribunal: TJSP Órgão: 25ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1064769-34.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA MIOTO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064769-34.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064769-34.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Antonia Mioto - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) João Antunes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. I. CASO EM EXAME1. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS DECORRENTES DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI).2. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA EXISTÊNCIA E EXTENSÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR:4. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. COAÇÃO, AMEAÇA DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO FUNDADO EM DÍVIDA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTUM ARBITRADO EM R$5.000,00 QUE, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, REVELA-SE ADEQUADO PARA SANAR DE FORMA JUSTA A LIDE.IV. DISPOSITIVO:5. SENTENÇA REFORMADA PARA RECONHECER O DIREITO DO AUTOR AO REPARO EXTRAPATRIMONIAL.6. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -

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Luiz Andrade Da Silva x Banco Santander Brasil S/A e outros

ID: 296983337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010934-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A PKL ONE PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

RENATO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NAYANE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010934-07.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luiz Andrade da Silva - PKL One Participações S/A - - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Banco Master S/A - Nos t…

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Processo nº 0017894-59.2024.8.26.0224

ID: 296645244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017894-59.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

IDALECIO SOARES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUFRASIO E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0017894-59.2024.8.26.0224 (processo principal 1018209-07.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Idalecio Soares da Costa - FOR…

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Processo nº 0017894-59.2024.8.26.0224

ID: 296643127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017894-59.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

IDALECIO SOARES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUFRASIO E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0017894-59.2024.8.26.0224 (processo principal 1018209-07.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Idalecio Soares da Costa - FOR…

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Erika De Araujo Vieira e outros x Jaqueline Aparecida Beraldes

ID: 292241372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037997-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA DE ARAUJO VIEIRA KESLEY VILA NOVA DE CARVALHO

Polo Passivo:

JAQUELINE APARECIDA BERALDES

Intimação

Advogados:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEILA FABIELE BRAZ AROTEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS RENATO DIAS DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037997-07.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1054236-86.2023.8.26.0224) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Kesley Vila Nova de Carvalho - - Erika de Araujo Vieira - J…

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American Tower Do Brasil – Cessão De Infraestruturas S.A (“Atc”) x Candido Antonio Pires E S/M e outros

ID: 310985960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1014911-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSãO DE INFRAESTRUTURAS S.A (“ATC”)

Polo Passivo:

CANDIDO ANTONIO PIRES E S/M LIBIA DA GRAçA MORAIS PIRES

Intimação

Advogados:

MARCELO LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DA CRUZ PATRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014911-07.2023.8.26.0224 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - American Tower do Brasil – Cessão de Infraestruturas S.a (“atc”) - Candido Antonio Pires e S/m - - Libia da Graça M…

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Tp Distribuidora De Peças Ltda x Leite Express Transportes Ltda

ID: 320228854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009297-67.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TP DISTRIBUIDORA DE PEçAS LTDA

Polo Passivo:

LEITE EXPRESS TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

KARINA CORDEIRO PASCHOAL COSTA CORPAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009297-67.2025.8.26.0224 (processo principal 1052935-07.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tp Distribuidora de Peças Ltda - Leite Express Transportes Ltda …

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L. C. Dos S. L. M. e outros x L. L. M.

ID: 328111595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1036445-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. C. DOS S. L. M. N. C. DOS S.

Polo Passivo:

L. L. M.

Intimação

Advogados:

SUEIDY SOUZA QUINTILIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECILIA VIANNA SABOYA SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036445-07.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 0000355-20.2024.8.26.0535) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.S.L.M. - - N.C.S. - L.L.M. - Repor…

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