Resultados para "1064769-34.2023.8.26.0506" – Página 1 de 30

Maria Antonia Mioto x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 307068571

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1064769-34.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA MIOTO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1064769-34.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Antonia Mioto x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 300203808

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1064769-34.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA MIOTO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Entrados

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1064769-34.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1064769-34.2023.8.26.0506

ID: 276979391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064769-34.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Santos Faiani (OAB 243891/SP) Processo 1064769-34.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Uma vez que o apelado já apresentou contr…

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Maria Antonia Mioto x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 334415419

Tribunal: TJSP Órgão: 25ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1064769-34.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA MIOTO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064769-34.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064769-34.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Antonia Mioto - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) João Antunes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. I. CASO EM EXAME1. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS DECORRENTES DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI).2. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA EXISTÊNCIA E EXTENSÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR:4. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. COAÇÃO, AMEAÇA DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO FUNDADO EM DÍVIDA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTUM ARBITRADO EM R$5.000,00 QUE, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, REVELA-SE ADEQUADO PARA SANAR DE FORMA JUSTA A LIDE.IV. DISPOSITIVO:5. SENTENÇA REFORMADA PARA RECONHECER O DIREITO DO AUTOR AO REPARO EXTRAPATRIMONIAL.6. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -

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G. Da S. P. x F. De I. E. D. C. M. N. I. V. R. L.

ID: 334073018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064769-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. DA S. P.

Polo Passivo:

F. DE I. E. D. C. M. N. I. V. R. L.

Intimação

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1064769-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.S.P. - F.I.E.D.C.M.N.I.R.L. - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a defesa apresentada, no prazo de 15 …

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Processo nº 0004931-13.2025.8.26.0053

ID: 303795781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004931-13.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA VIBRIO MASSAGLIA ROVITO RENATA ROVITO LIMA DE MELLO RICARDO ROVITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ROVITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004931-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1064769-35.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Suspensão da Exigibilidade - Jussara Vibrio Massaglia Rovito - - Ricardo Rovi…

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G. Da S. P. x F. De I. E. D. C. M. N. I. V. R. L.

ID: 335151016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064769-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G. DA S. P.

Polo Passivo:

F. DE I. E. D. C. M. N. I. V. R. L.

Intimação

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1064769-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.S.P. - F.I.E.D.C.M.N.I.R.L. - Vistos. Fls.186/264: Representante processual da requerida já devidament…

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Processo nº 0004931-13.2025.8.26.0053

ID: 309564011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004931-13.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA VIBRIO MASSAGLIA ROVITO RENATA ROVITO LIMA DE MELLO RICARDO ROVITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ROVITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004931-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1064769-35.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Suspensão da Exigibilidade - Jussara Vibrio Massaglia Rovito - - Ricardo Rovi…

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Processo nº 1064769-07.2023.8.26.0224

ID: 310500498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1064769-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PERIM COMéRCIO DE AUTO PEçAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DAL FABBRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1064769-07.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Perim Comércio de Auto Peças LTDA - ME - Diante da certidão de fl.retro, manifeste-se a parte autora/exequente, in…

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Processo nº 1064769-70.2024.8.26.0224

ID: 279754665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1064769-70.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CIDADE MAIA RESIDENCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paula Herbel de Melo Campos Pedroso (OAB 289891/SP) Processo 1064769-70.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cidade Maia Residencial - Ciência ao autor/exequente acerca da…

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