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Processo nº 1500067-13.2025.8.26.0648

ID: 293455233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500067-13.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUINTHER DE SOUZA BRASIL

Intimação

Advogados:

RANIELE PASCHOA CATRÓLIO DA SILVA

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Processo 1500067-13.2025.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUINTHER DE SOUZA BRASIL - A defesa oferecida não tem o condão de …

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Estado De São Paulo x Siemens Ltda.

ID: 310658768

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008280-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SIEMENS LTDA.

Distribuídos

Advogados:

MAYARA EVLLY DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERA LIGIA ARENAS PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO AUGUSTO GANZ VIOTTI DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JOAO CARREIRO PEREIRA ROLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ALVES NETTO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 3008280-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Prefeitura Municipal De Santa Branca x Emilio Cardoso Gottardi

ID: 325212207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500067-06.2021.8.26.0534

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA

Polo Passivo:

EMILIO CARDOSO GOTTARDI

Intimação

Advogados:

PEDRO ROST BELITARDO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA PORTO PONTES DE AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500067-06.2021.8.26.0534 (apensado ao processo 1500048-97.2021.8.26.0534) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - Emilio Cardoso Gottardi - Vistos. Tendo…

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Processo nº 1500067-91.2021.8.26.0247

ID: 324837230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500067-91.2021.8.26.0247

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. M.

Intimação

Advogados:

ROBERVAL PIZARRO SAAD

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Processo 1500067-91.2021.8.26.0247 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - R.S.M. - 1. Intime-se a testemunha Murillo de Souza Costa no mesmo endereço, devendo o oficial cumpri…

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Processo nº 1500067-91.2021.8.26.0247

ID: 324825565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500067-91.2021.8.26.0247

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. M.

Intimação

Advogados:

ROBERVAL PIZARRO SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500067-91.2021.8.26.0247 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - R.S.M. - 1. Intime-se a testemunha Murillo de Souza Costa no mesmo endereço, devendo o oficial cumpri…

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Processo nº 1500067-91.2021.8.26.0247

ID: 324830420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500067-91.2021.8.26.0247

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. M.

Intimação

Advogados:

ROBERVAL PIZARRO SAAD

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Processo 1500067-91.2021.8.26.0247 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - R.S.M. - 1. Intime-se a testemunha Murillo de Souza Costa no mesmo endereço, devendo o oficial cumpri…

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Processo nº 1500067-62.2023.8.26.0622

ID: 332906915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500067-62.2023.8.26.0622

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO AUGUSTO SANTOS DE FREITAS

Intimação

Advogados:

MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500067-62.2023.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO AUGUSTO SANTOS DE FREITAS - Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público, tendo…

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Processo nº 1500067-90.2024.8.26.0472

ID: 301810793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500067-90.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

FIORAVANTE MALAMAN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500067-90.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ FERNANDO DA SILVA - Vistos. 1. Fls. 273/274 - Ciente do encaminhamento da distribuição da execução da pena de m…

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D. De O. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295293621

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500067-91.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. DE O. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

VALTER SEBASTIAO DE TOLEDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500067-91.2024.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500067-51.2023.8.26.0561

ID: 281309640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500067-51.2023.8.26.0561

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE MARTINEZ MUNHOZ

Intimação

Advogados:

JUAN CARLO DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES

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ADV: Fernando Henrique Luchetti Rodrigues (OAB 228603/SP), Juan Carlo de Siqueira (OAB 392962/SP) Processo 1500067-51.2023.8.26.0561 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gabriel Henrique…

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