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Resultados para "1502176-83.2024.8.26.0664" – Página 22 de 23

Processo 0001701-70.2025.8.26.0664 (processo principal 1007670-83.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Santana - AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Fls. M48/49: Realize buscas de informações sobre a existência de ativos em nome … Ver mais

Processo nº 1010095-83.2024.8.26.0664

ID: 296141927
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010095-83.2024.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.J.S.O. - Vistos. Trata-se de ação de Investigação de Paternidade com pedido de alimentos gravídicos, com posterior fixação de alimentos ao menor, guarda e visitas, proposto por H.J. Da S.O. em face de P.G.C.. O … Ver mais
Processo 1006118-83.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inova Votuporanga Odontologia Ltda - Me - VISTOS. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Eryck Rodrigo Bassim Souza dos termos da ação e INTIME(M)-SE para comparecimento à AUDIÊNCIA PRESENCIAL de tentativa de conciliaç… Ver mais
Intimação
Processo 0005563-83.2024.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão - Zenaide Conceição Luz Arsufi - VISTOS. Diga a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito efetuado pelo requerido/executado (pág. 30/32). O silêncio será interpretado como concordância, hipótese em que os aut… Ver mais

M. A. G. Z. x A. E.

ID: 326581120
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004760-83.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: M. A. G. Z. - Apelada: A. E. - Magistrado(a) Fernando Marcond… Ver mais

Processo nº 1502176-95.2019.8.26.0361

ID: 330978632
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-95.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. O sentenciado JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS, foi condenado a pena privativa de liberdade, além de pagamento de pena de multa. De acordo com o inciso X, do artigo 2º, do De… Ver mais
Processo 1500430-83.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - TADASHI FERNANDO DE OLIVEIRA - Vistos. Verifique a Serventia se o(a)(s) d. Defensor(a)(s) fora intimado do v. Acórdão com a sua publicação. Se sim, certifique-se o trânsito em julgado do v. Acórdão em relação à … Ver mais

Processo nº 1503922-83.2024.8.26.0664

ID: 329743054
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503922-83.2024.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - ADRIAN DUARTE OLIVEIRA - VISTOS. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de outubro de 2025, às 15:30h, a ser realizada por videoconferência na forma do Comunicado CG nº 284/2020 e Provimento CSM 2.6… Ver mais

Processo nº 1501109-83.2024.8.26.0664

ID: 332623896
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501109-83.2024.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - APARECIDO PINTO DE SOUZA - VISTOS. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de outubro de 2025, às 14:00h, a ser realizada por videoconferência na forma do Comunicado CG nº 284/2020 e Provimento CSM 2… Ver mais

W. C. Da C. S. x D. W. C.

ID: 323705975
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008737-83.2024.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.C.C.S. - D.W.C. - Vistos. Melhor compulsando os autos, entendo que o deferimento da quebra do sigilo é a medida que melhor atende ao interesse do menor. À luz do princípio da proteção integral da criança e do … Ver mais
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