"5004652-06.2023.4.04.7118" - Resultados da Busca – Página 22 de 29

Processo nº 5004652-03.2023.4.02.5003

ID: 283223043

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004652-03.2023.4.02.5003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA FARDIM CHAGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB/ES 16.627) FELIPE BERGAMASCHI (OAB/RS 68.101)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004652-03.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE : PATRICIA FARDIM CHAGAS ADVOGADO(A) : RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de … Ver mais

Processo nº 5004652-12.2025.4.03.6100

ID: 317925480

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004652-12.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUHAMADOU BAYOE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE DE ARAUJO HIRAYAMA (OAB/SP 323.883)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004652-12.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MUHAMADOU BAYOE Advogado do(a) IMPETRANTE: ALINE DE ARAUJO HIRAYAMA - SP323883 IMPETRADO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DE CONTROLE DE IMIGRAÇÃO (DELEMIG/DREX/SR/DPF/SP), UNIÃO FEDERAL FISC… Ver mais

Maria Elisabete De Mattos x Banco Senff S.A.

ID: 322733542

Tribunal: TJRS Órgão: 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004652-71.2024.8.21.0034

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISABETE DE MATTOS

Polo Passivo:

BANCO SENFF S.A.

80

Advogados:

JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/RS 46.648) CECILIA KRISTOSCHEK NASCIMENTO (OAB/RS 127.532) MARIELI ENGEL (OAB/RS 115.788) LEONARDO COLLETO (OAB/RS 97.323)

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilid… Ver mais

Natalia Pelegrini Gomes x Unimed Do Estado De Santa Catarina Federacao Estadual Das Cooperativas Medicas

ID: 307385268

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004652-06.2022.8.24.0019

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA PELEGRINI GOMES

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Sentença

Advogados:

NORAH VON BIVENICZKO PEZZIN (OAB/SC 35.202) PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB/SC 11.646) ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB/SC 8.477)

Procedimento Comum Cível Nº 5004652-06.2022.8.24.0019/SC AUTOR : NATALIA PELEGRINI GOMES ADVOGADO(A) : NORAH VON BIVENICZKO PEZZIN (OAB SC035202) RÉU : UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO(A) : PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5004652-50.2022.8.24.0069

ID: 301068992

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Sombrio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5004652-50.2022.8.24.0069

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOELA DA SILVA BORGES

Sentença

Advogados:

MARCOS VINICIUS DE MATOS (OAB/SC 47.426)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004652-50.2022.8.24.0069/SC ACUSADO : MANOELA DA SILVA BORGES ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DE MATOS (OAB SC047426) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar MANOELA DA SILVA BORGES, já qualificada nos autos, ao cumprimento da p… Ver mais

Processo nº 5004652-45.2023.4.03.6144

ID: 312292464

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004652-45.2023.4.03.6144

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

N. S. L. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUZIMARI MENDES DOS SANTOS (OAB/SP 489.365)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004652-45.2023.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri EXEQUENTE: N. S. L. S. REPRESENTANTE: IALE LEITE OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SUZIMARI MENDES DOS SANTOS - SP… Ver mais

Processo nº 5004652-71.2024.4.03.6318

ID: 320728465

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004652-71.2024.4.03.6318

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA ROMAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB/SP 238.574)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004652-71.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: SANDRA MARIA ROMAO Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Sergio Augusto Machado x Via Capital Artemus Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial

ID: 302393903

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004652-43.2021.8.21.0142

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO AUGUSTO MACHADO

Polo Passivo:

VIA CAPITAL ARTEMUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL

Acórdão

Advogados:

FELIPE DE ALMEIDA LAMBERTUCCI (OAB/SP 383.189) JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA (OAB/MG 200.957) CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO (OAB/RS 34.630)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004652-43.2021.8.21.0142/RS TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade do Fornecedor RELATOR : Juiz de Direito JOSE LUIZ LEAL VIEIRA RECORRENTE : SERGIO AUGUSTO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO (OAB RS034630) RECORRIDO : VIA CAPITAL ARTEMUS FUNDO DE INVESTIM… Ver mais

Processo nº 5004652-78.2025.4.02.5117

ID: 308148382

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004652-78.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL GOMES DA CONCEICAO GUIMARAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB/RJ 112.968)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004652-78.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : MARIA IZABEL GOMES DA CONCEICAO GUIMARAES ADVOGADO(A) : LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda ajuizada por parte com domicílio fora da área desta Subseção Judiciária: Munic… Ver mais

Processo nº 5004652-29.2025.4.02.5101

ID: 273050694

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004652-29.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HENRI TAMIR MONTEIRO ALAPI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO JORGE SALLES DOS SANTOS LIMA (OAB/SC 37.065)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004652-29.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : HENRI TAMIR MONTEIRO ALAPI ADVOGADO(A) : RICARDO JORGE SALLES DOS SANTOS LIMA (OAB SC037065) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria a retificação da autuação para con… Ver mais

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