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Resultados para "5005199-85.2023.4.03.6144" – Página 22 de 31

Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005199-92.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ATO ORDINATÓRIO Considerando a penhora negativa , fica intimada a parte exequente para, no pra… Ver mais
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5005199-74.2019.8.21.0006/RS AUTOR : ANDRE CARLOS MOREIRA ADVOGADO(A) : GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da manifestação das partes (evento 75 e evento 77, PET1 ), HOMOLOGO o lau… Ver mais

Processo nº 5005199-28.2025.4.03.6302

ID: 322510087
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho de Prevenção
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005199-28.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: RAFAEL SANGREGORIO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS - SP262504 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5005199-66.2022.4.03.6000

ID: 329782461
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005199-66.2022.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA - MS13300 EXECUTADO: JEOVA NEVES CARNEIRO S E N T E N Ç A Trata-se de execução ajuizada pela Or… Ver mais
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 3… Ver mais

Processo nº 5005199-32.2025.4.04.7003

ID: 298475190
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005199-32.2025.4.04.7003/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da maior facilidade da Caixa Econômica Federal - CEF em comprovar a(s) operação(ões) impugnada(s), determino a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, i… Ver mais

Processo nº 5005199-55.2025.8.21.0009

ID: 282121972
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005199-55.2025.8.21.0009/RS AUTOR : ROMACIR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Os documentos juntados no evento 1 são insuficientes para a análise dos requisitos legais para concessão do benefício da gratuidade judiciária pl… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5005199-63.2024.4.04.7101/RS RÉU : OSILDA BRIZOLA BUENO ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB RS055026) RÉU : CLODOIR JOSE BUENO DA SILVA ADVOGADO(A) : HENRIQUE GOMES BOABAID (OAB RS028167) ADVOGADO(A) : CARLITO IASSERO FORTES (OAB RS085416) DESPACHO/DECISÃO Devidamente citad… Ver mais
Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5005199-44.2025.8.24.0018/SC REQUERENTE : CLEIMAR BREANCINI ADVOGADO(A) : JULIANA TAFFAREL MORAIS (OAB SC030879) REQUERENTE : CARLOS ALBERTO BREANCINI ADVOGADO(A) : JULIANA TAFFAREL MORAIS (OAB SC030879) REQUERENTE : CLEBER BREANCINI ADVOGADO(A) : JULIANA TAFFAREL … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005199-80.2025.8.21.0033/RS REQUERENTE : CECILIA EDUARDA DAVILA ARNOLD ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : CARLOS ANTONIO DAVILA ARNOLD ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : JESSICA FRAN… Ver mais
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