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Processo nº 5005352-30.2014.4.04.7010

ID: 306204118

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005352-30.2014.4.04.7010

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON APARECIDO DOS SANTOS GILMAR APARECIDO ORTIZ DE FREITAS LUCIMARA APARECIDA DE FREITAS MARCOS RONY ROBSON ORTINS MOACIR BORGES DOS SANTOS ROSEMARY ORTIZ ROSIMAR ORTIZ DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ILSON GOMES FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005352-30.2014.4.04.7010/PR RELATOR : SOPHIA BOMFIM DE CARVALHO EXEQUENTE : MARCOS RONY ROBSON ORTINS ADVOGADO(A) : ILSON GOMES FERREIRA (OAB PR03…

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Processo nº 5005352-25.2020.8.24.0092

ID: 310001690

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005352-25.2020.8.24.0092

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005352-25.2020.8.24.0092/SC EXEQUENTE : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI ADVOGADO(A) : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de CUMP…

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Processo nº 5005352-56.2021.8.24.0038

ID: 298479284

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005352-56.2021.8.24.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BLAS GOMM FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005352-56.2021.8.24.0038/SC EXEQUENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : BLAS GOMM FILHO (OAB PR004919) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa pa…

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Processo nº 5005352-13.2023.8.13.0452

ID: 294401350

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005352-13.2023.8.13.0452

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonsec…

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Rigabona Moveis Ltda x Giovani Ramos Marques

ID: 278700776

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Campo Bom Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5005352-87.2021.8.21.0087

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RIGABONA MOVEIS LTDA

Polo Passivo:

GIOVANI RAMOS MARQUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDA WISNIEWSKI MENDONCA

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CARLOS EDUARDO BRAUN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTEVAM ROCHA DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FREDERICO COSTA DE BONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO LUCAS RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5005352-87.2021.8.21.0087/RS SUSCITANTE : RIGABONA MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : Frederico Costa De Boni (OAB RS060181) ADVOGADO(A) : ESTEVAM RO…

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Vital Kohl x Douglas Daniel Luft Schoninger

ID: 276851078

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005352-60.2024.8.21.0159

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VITAL KOHL

Polo Passivo:

DOUGLAS DANIEL LUFT SCHONINGER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA

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JEAN DORNELLES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VICENTE PIRES DE OLIVEIRA

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LAURA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005352-60.2024.8.21.0159/RS AUTOR : VITAL KOHL ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA (OAB RS029691) RÉU : DOUGLAS DANIEL LUFT SCHONINGER ADVOGADO(A) : LAURA DA SILVA …

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Ana Geanir Medino x Drebes & Cia Ltda

ID: 276754258

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005352-56.2024.8.21.1001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA GEANIR MEDINO

Polo Passivo:

DREBES & CIA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OLINDO BARCELLOS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005352-56.2024.8.21.1001/RS AUTOR : ANA GEANIR MEDINO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : DREBES & CIA LTDA ADVOGADO(A) : OLINDO BARCELLOS DA SILVA…

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Processo nº 5005352-81.2025.8.13.0148

ID: 322497182

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005352-81.2025.8.13.0148

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA SOARES RESENDE DURAES ESTEVAO LUIS DADA DURAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GONCALVES DE SOUSA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATALIA NERY SOARES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargad… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5005352-81.2025.8.13.0148 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: AMANDA SOARES RESENDE DURAES CPF: 078.650.966-07 e outros RÉU: CONSTRUTORA CCS LTDA CPF: 38.122.218/0001-91 Decisão Vistos. 1 – Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizando as questões apontadas na Certidão de Triagem, nos termos do artigo 198, inciso I, do Provimento 355/CGJ/2018. Notadamente quanto ao item nº 9. Ressalto, por oportuno, que a Certidão de Triagem neste juízo é elaborada em estrita observância ao disposto nos artigos 112, parágrafo único, 146, 147 e 195 do Provimento 355/CGJ/2018, c/c artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil. 2 – Não dispondo o peticionário das informações requisitadas, deverá firmar declaração expressa quanto ao seu desconhecimento, respondendo pela veracidade da afirmação (art. 146, § 2º, do Provimento 355/CGJ/2018). 3 – Além disso, deverá a parte requerente carrear aos autos documentos que corroborem a afirmação contida na petição inicial, no tocante a hipossuficiência financeira, juntando cópia de seus três últimos contracheques e de sua última declaração do imposto de renda ou, se comprovadamente isento(a), de outros documentos comprobatórios de sua renda, ou fazer o recolhimento das custas processuais prévias, no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição. 4 – Feito ou decorrido, conclusos. Cumpra-se. Lagoa Santa, data da assinatura digital. Fabiana G. S. Ferreira de Melo – Juíza de Direito da 1ª Vara Cível –

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Oleoplan S.A. Oleos Vegetais Planalto x Cooperativa Tritícola Carazinho Ltda

ID: 322690139

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000174-33.2003.8.21.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO

Polo Passivo:

COOPERATIVA TRITÍCOLA CARAZINHO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR ALCEU DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVELISE CARLA DO NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURO MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELOI JOSE RENNER MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000174-33.2003.8.21.0009/RS EXEQUENTE : OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO ADVOGADO(A) : LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO (OAB RS024610) ADVOGADO(A) : MAURO MACH…

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Processo nº 5003024-08.2024.8.13.0216

ID: 275619599

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5003024-08.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA LEITE GALDINO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUCIANA RAMOS RIBEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5003024-08.2024.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Cessão de Direitos] AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CPF: 05.437.257/0001-29 RÉU: VITORIO ZILLE NETO CPF: 266.293.996-68 SENTENÇA Trata-se de ação de protesto interruptivo de prescrição ajuizada por Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros em face de Vitorio Zille Neto, ambos qualificados nos autos. Nos IDs 10375586367 e 10409255168, a requerente foi intimada a emendar a inicial nos termos do referido despacho. Todavia, decorrido o prazo, a autora não cumpriu com a referida determinação. É o relatório. Inicialmente, cumpre ressaltar que, conforme o art. 320, do CPC, cabe ao autor instruir a peça inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, sendo que, caso não preencha todos os requisitos, será oportunizada a emenda no prazo assinalado. Todavia, caso não cumprida a determinação, a petição inicial será indeferida, conforme inteligência do art. 321, parágrafo único. Extrai-se dos autos que foi dada à requerente a oportunidade retificar o valor da causa, atribuindo o valor correspondente ao proveito econômico almejado (art. 292, I, do CPC), o valor que pretende interromper a prescrição, mas quedou-se inerte. Dessa forma, não sendo ratificado o valor a causa e recolhidas as custas complementares, ato indispensável à propositura da ação, embora proporcionada a oportunidade para tanto, o indeferimento da inicial é medida que se impõe. Outro não é o entendimento do e.TJMG. Senão, vejamos: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDIÇÃO-- EMENDA DA INICIAL -APRESENTAÇÃO DO LAUDO MÉDICO - DESCUMPRIMENTO - INDEFERIMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO- SENTENÇA MANTIDA Na hipótese de a petição inicial não atender ao disposto no art. 320, o juiz determinará que o autor emende a inicial e, caso não cumprida a determinação, a petição inicial será indeferida, conforme inteligência do art. 321, parágrafo único (Apelação Cível nº1.0000.21.053137-2/001, Relator Des. Dárcio Lopardi Mendes, 6ª Câmara Cível, data de julgamento 13/07/2021, data da publicação 20/07/2021). À luz dessas considerações, julgo extinto o processo sem resolução do mérito e indefiro a inicial, nos termos do art. 485, I e IV, do CPC. Sem custas. Sendo o caso de intimação pessoal, considera-se a parte intimada, nos termos do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, caso tenha mudado de endereço sem comunicar ao juízo. Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa. A presente valerá para todos os fins de direito. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diamantina, data da assinatura eletrônica. LETICIA MACHADO VILHENA DIAS Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

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