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Processo nº 5005352-30.2014.4.04.7010

ID: 306204118

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005352-30.2014.4.04.7010

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON APARECIDO DOS SANTOS GILMAR APARECIDO ORTIZ DE FREITAS LUCIMARA APARECIDA DE FREITAS MARCOS RONY ROBSON ORTINS MOACIR BORGES DOS SANTOS ROSEMARY ORTIZ ROSIMAR ORTIZ DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ILSON GOMES FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005352-30.2014.4.04.7010/PR RELATOR : SOPHIA BOMFIM DE CARVALHO EXEQUENTE : MARCOS RONY ROBSON ORTINS ADVOGADO(A) : ILSON GOMES FERREIRA (OAB PR03…

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Processo nº 5005352-30.2014.4.04.7010

ID: 275810928

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005352-30.2014.4.04.7010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDMILSON APARECIDO DOS SANTOS LUCIMARA APARECIDA DE FREITAS MARCOS RONY ROBSON ORTINS MOACIR BORGES DOS SANTOS ROSEMARY ORTIZ ROSIMAR ORTIZ DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ILSON GOMES FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005352-30.2014.4.04.7010/PR EXEQUENTE : MARCOS RONY ROBSON ORTINS ADVOGADO(A) : ILSON GOMES FERREIRA (OAB PR039107) EXEQUENTE : LUCIMARA APARECID… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005352-30.2014.4.04.7010/PR EXEQUENTE : MARCOS RONY ROBSON ORTINS ADVOGADO(A) : ILSON GOMES FERREIRA (OAB PR039107) EXEQUENTE : LUCIMARA APARECIDA DE FREITAS ADVOGADO(A) : ILSON GOMES FERREIRA (OAB PR039107) EXEQUENTE : MOACIR BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ILSON GOMES FERREIRA (OAB PR039107) EXEQUENTE : ROSIMAR ORTIZ DE FREITAS ADVOGADO(A) : ILSON GOMES FERREIRA (OAB PR039107) EXEQUENTE : EDMILSON APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ILSON GOMES FERREIRA (OAB PR039107) EXEQUENTE : ROSEMARY ORTIZ ADVOGADO(A) : ILSON GOMES FERREIRA (OAB PR039107) DESPACHO/DECISÃO 1. De acordo com a certidão de óbito do evento 111, CERTOBT2 , Maria Rosa Ortiz de Freitas deixou 7 filhos. No evento 113, DESPADEC1 foi deferida a habilitação de 5 deles, Marcos Rony Robson Ortins , Lucimara Aparecida de Freitas , Moacir Borges dos Santos , Rosimar Ortiz de Freitas e Edmilson Aparecido dos Santos , com autorização de saque das respectivas cotas partes. Contudo, 2 herdeiros deixaram de ser habilitados, Gilmar Aparecido Ortiz de Freitas e Rosemary Ortiz . Assim, restou consignado que os valores referentes a eles seriam estornados ao TRF4, com a seguinte observação: Ressalto que efetivado o estorno, havendo futuro requerimento do(s) beneficiário(s) do crédito, será expedida nova requisição de pagamento, nos termos do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução n.º 197/2013 do E. Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Conforme evento 169, DESPADEC1 , a herdeira Rosemary foi habilitada, recebendo sua cota parte ( evento 225, EXTR_BANC3 , evento 238, DECL3 e evento 238, ANEXO4 ). No evento 249, PET1 , Gilmar Aparecido Ortiz de Freitas, requereu sua habilitação no feito para que possa, como os demais herdeiros, receber sua cota-parte do valor disponibilizado em nome de sua mãe, nestes autos. 2. Do pedido, dê-se ciência aos demais herdeiros habilitados no feito, bem como ao INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias . 3. Após, não havendo qualquer insurgência, inclua-se o requerente no polo ativo da demanda e expeça-se a respectiva requisição de pagamento considerando a metade do valor estornado à União no dia 13/01/2020, conforme consta do extrato juntado no evento 168, EXTR_BANC1 . 4. Da expedição, cientifiquem-se as partes interessadas pelo prazo de 5 (cinco) dias. 5. Nada sendo requerido, transmita-se e suspenda-se o feito até o efetivo pagamento.

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Processo nº 5005352-62.2025.4.04.7004

ID: 293229527

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005352-62.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO LUIS RIGOBELLO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NATHALIA JULIANI CAMPANA

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GABRIELA SCHONS FAVRETO

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Processo 5005352-62.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 06/06/2025.

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Rosa Da Cruz Moreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319892284

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005352-38.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSA DA CRUZ MOREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIS RICARDO MERTEN

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Processo 5005352-38.2025.4.04.7206 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES na data de 07/07/2025.

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Claudio Francisco Pizolotto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262515283

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005352-41.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO FRANCISCO PIZOLOTTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEONARDO HAMMES

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Processo 5005352-41.2025.4.04.7205 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU na data de 28/04/2025.

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Vinicius Dias Da Silva x União - Advocacia Geral Da União

ID: 274821159

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005352-59.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

MARISE JUSSARA FRANZ LUVISON

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Processo 5005352-59.2025.4.04.7005 distribuido para 2ª Vara Federal de Cascavel na data de 19/05/2025.

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Almir Rogerio Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272372591

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PONTA GROSSA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005352-47.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALMIR ROGERIO MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ROSANGELA GOES DE CAMPOS

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Processo 5005352-47.2025.4.04.7009 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PONTA GROSSA na data de 14/05/2025.

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Maria De Lourdes Terres Borba x Amar Brasil Clube De Beneficios e outros

ID: 257958178

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005352-53.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES TERRES BORBA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE CAMPOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AMANDA ALVES DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005352-53.2025.4.04.7201 distribuido para 2ª Vara Federal de Joinville na data de 15/04/2025.

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Processo nº 5005352-53.2025.4.04.7104

ID: 293230361

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5005352-53.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5005352-53.2025.4.04.7104 distribuido para 2ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 06/06/2025.

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Ivan Marcelo De Souza Rolim e outros x Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit e outros

ID: 276894294

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005352-29.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVAN MARCELO DE SOUZA ROLIM IVO FERNANDES ROLIM ROSANA LEAL DE DEUS

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005352-29.2025.4.04.7112 distribuido para 8ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 21/05/2025.

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