Resultados para "5014173-04.2024.4.04.7000" – Página 22 de 28

Lojas Colombo Sa Comercio De Utilidades Domesticas x Daniele Costa Do Canto

ID: 278389935

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014173-79.2024.8.24.0091

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS

Polo Passivo:

DANIELE COSTA DO CANTO

80

Advogados:

VINÍCIUS LOSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução … 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014173-79.2024.8.24.0091/SC (Pauta: 341) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RECORRIDO: DANIELE COSTA DO CANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003018-04.2024.4.04.7000

ID: 300644962

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003018-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIONICE CARDOZO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFFERSON CARLOS RABELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003018-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : DIONICE CARDOZO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEFFERSON CARLOS RABELO (OAB PR048291) DESPACHO/DECISÃO Intimada para promove…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5003903-88.2024.4.04.7009

ID: 310985581

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003903-88.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA KUSPIOSZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003903-88.2024.4.04.7009/PR INTERESSADO : DEBORA KUSPIOSZ ADVOGADO(A) : DEBORA KUSPIOSZ DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico, na procuração juntada em evento 132, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003503-04.2024.4.04.7000

ID: 291457783

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003503-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A RODRIGO KATSUTOSHI HASEGAWA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5003503-04.2024.4.04.7000/PR RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) RECORRENTE : RODRIGO KATSUTOSHI HASEGAWA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB PR085402) DESPA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5059375-04.2024.4.04.7000

ID: 315708070

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5059375-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI DE FATIMA TABORDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZABETE INES IGNACHEWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANA FATIMA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059375-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : SIRLEI DE FATIMA TABORDA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ELIZABETE INES IGNACHEWSKI (OAB PR079199) ADVOGADO(…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5050063-04.2024.4.04.7000

ID: 315091044

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5050063-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA KUSPIOSZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5050063-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ARTHUR DE SOUZA LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DEBORA KUSPIOSZ (OAB PR096132) DESPACHO/DECISÃ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5044825-04.2024.4.04.7000

ID: 280559308

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044825-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARINA FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE TITAO MOTTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044825-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARINA FERREIRA GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE TITAO MOTTA (OAB PR108333) DESPACHO/DECISÃO Consi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5014173-05.2024.4.02.5110

ID: 316807849

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014173-05.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA OLIVEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANÁLIA DA COSTA MATOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014173-05.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : SHEILA OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES P… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014173-05.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : SHEILA OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito inicial, com base no art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários (art. 54 e 55, da Lei 9.099/95). Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Revejo a decisão que deferiu o benefício de gratuidade de justiça, tendo em vista que, muito embora a declaração de hipossuficiência de pessoa física possua presunção de veracidade, esta é relativa e pode ser afastada pela presença de elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais (CPC, art. 99, §§ 2º e 3º). Cada caso concreto deve ter suas particularidades consideradas. Em termos gerais, no entanto, o valor módico das custas da Justiça Federal (Lei nº 9.289/1996) permitiu à jurisprudência construir o parâmetro segundo o qual o benefício deve ser, em regra, deferido a quem comprovar renda bruta até 03 (três) salários mínimos (v.g. TRF2 ? 1ª T., AI 0001035-07.2017.4.02.0000, Rel. Des. Federal Paulo Espírito Santo, j. 17/07/2017, 5ª T., AI 0004248-21.2017.4.02.0000 Rel. Juiz Federal Convocado Júlio Mansur, j. 30/06/2017; 8ª T., AI 0010072-86.2014.4.02.51.01, Rel. Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva, j. 24/05/2017). Assim, quem percebe valores superiores deverá demonstrar o preenchimento dos pressupostos para concessão do benefício (CPC art. 99, § 2º), o que não se verifica na hipótese dos autos, tendo em vista a parte autora não ter apresentado provas documentais de que o indeferimento do benefício de gratuidade comprometerá sua subsistência digna e de sua família, havendo de se considerar que os elementos nos autos apontam para a inexistência do direito ao benefício, pois a ficha financeira juntada aos autos comprova que a parte recebe proventos em valor bruto superior a 03 (três) salários mínimos. O prazo para recurso será de 10 dias úteis. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Angela Beatris Da Silva Bueno x Latam Airlines Group S/A

ID: 326968026

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014173-09.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA BEATRIS DA SILVA BUENO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA SANTOS SCHERVINSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014173-09.2025.8.21.0033/RS EXEQUENTE : ANGELA BEATRIS DA SILVA BUENO ADVOGADO(A) : ADRIANA SANTOS SCHERVINSKI (OAB RS097745) EXECUTADO : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5063158-04.2024.4.04.7000

ID: 310092669

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063158-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR IGESKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NOEMIA INGRACIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063158-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO CEZAR IGESKI ADVOGADO(A) : NOEMIA INGRACIO DE SILVA (OAB PR057087) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 276 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes