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Resultados para "5015280-60.2025.4.03.6100" – Página 22 de 29

Processo nº 5015280-88.2024.4.02.0000

ID: 315249570
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5015280-88.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVADO : ELOIDE JORGE DE MATTOS ADVOGADO(A) : José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DO artigo 1… Ver mais

Processo nº 5010915-60.2025.4.03.6100

ID: 261427548
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010915-60.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: N. J. S. Advogado do(a) IMPETRANTE: CAMILO AUGUSTO SOUZA DE CAMPOS - MS14995 IMPETRADO: D. R. D. P. F., C. D. C. L. -. C., U. F., C. D. 2. R. M. -. S. FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO FED… Ver mais

Processo nº 5010624-60.2025.4.03.6100

ID: 326309215
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU HABILITAÇÃO (38) Nº 5010624-60.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: CECILIA AQUEMI KUGUYAMA TANAKA, IDALINA TIYOKO KUGUYAMA TAHARA, LURDES MITIKO KUGUYAMA, LUZIA YOHOKO KUGUYAMA, MARI MASSAE KUGUYAMA Advogados do(a) REQUER… Ver mais

Processo nº 5008878-60.2025.4.03.6100

ID: 259336579
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008878-60.2025.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CB CONCEITO JK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO T… Ver mais
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5020033-60.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: POOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO MARTINEZ BRANDAO - SP193274 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAUL… Ver mais

Processo nº 5013534-60.2025.4.03.6100

ID: 291040943
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013534-60.2025.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GISELA CESAR MALDONADO Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEX STOCHI VEIGA - SP301432, DECIO BUGANO DINIZ GOMES - SP320526 IMPETRADO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DE SÃO PAULO, JUNTA COMERCIAL… Ver mais

Processo nº 5012974-21.2025.4.03.6100

ID: 309701442
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012974-21.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ARQUITRAMA FEIRAS E EXPOSICOES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GUILHERME GASBARRO LOUREIRO - SP357619 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BR… Ver mais
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009557-60.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: IPCON INTERMEDIACAO, PARTICIPACAO E CONSULTORIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDERSON PEREIRA DE SOUSA - DF69121 IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DE SÃO PAULO, UNIAO FED… Ver mais

Processo nº 5020324-60.2025.4.03.6100

ID: 332787023
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5020324-60.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: AMARILDO MARTINS FERRAZ JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: AMARILDO MARTINS FERRAZ - SP399274 REU: ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por AMARILD… Ver mais

Processo nº 5015280-40.2024.8.08.0048

ID: 306953030
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO N° 5015280-40.2024.8.08.0048 EXEQUENT… Ver mais