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Processo nº 5016384-04.2024.4.04.7100

ID: 332206911

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016384-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TISSIANA SCHMALFUSS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TARSO FERNANDO XAVIER (OAB/RS 14.783) VIVIANE DA SILVA COELHO (OAB/RS 52.458) ANDRÉ CARDOSO VASQUES (OAB/RS 28.955) OTAVIO AUGUSTO XAVIER (OAB/RS 28.956)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016384-04.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : TISSIANA SCHMALFUSS ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO XAVIER (OAB RS028956) ADVOGADO(A) : ANDRÉ CARDOSO VASQUES (OAB RS028955) ADVOGADO(A) : VIVIANE DA SILVA COELHO (OAB RS052458) ADVOGADO(A) : TARSO FERNA… Ver mais

Rodrigo Eustaquio Botelho Alves x Darwin Antonio Valadares Alves Junior e outros

ID: 300183702

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055184-48.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO EUSTAQUIO BOTELHO ALVES

Polo Passivo:

DARWIN ANTONIO VALADARES ALVES JUNIOR ESPÓLIO DE MARIA LETÍCIA BOTELHO ALVES MARIA DE FATIMA ALVES BOTELHO VALERIA DE FREITAS COSTA VALADARES

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVES COSTA VALADARES (OAB/MG 210.414) MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB/SP 82.529) MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB/SP 82.529) ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB/SP 203.117) RICARDO LUIS AREAS ADORNI (OAB/SP 256.764) ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB/SP 203.117) ANA TEREZA PASTOR DE PAULA FERNANDES (OAB/MG 133.228) RICARDO LUIS AREAS ADORNI (OAB/SP 256.764) FREDERICO ALVES COSTA VALADARES (OAB/MG 210.414)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5055184-48.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5055184-67.2025.8.13.0024

ID: 260236998

Tribunal: TJMG Órgão: 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055184-67.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL MATER DEI SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO (OAB/MG 53.795) JULIANA LAGES MOREIRA (OAB/MG 152.826) JULIANA FERREIRA DE CASTRO (OAB/MG 109.123) PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO (OAB/MG 56.401)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5055184-67.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5029964-04.2024.4.04.7100

ID: 313441166

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029964-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ETA STURZBECHER EILERT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ÁGIS CARAÍBA DOS SANTOS (OAB/RS 32.616)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029964-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ETA STURZBECHER EILERT ADVOGADO(A) : ÁGIS CARAÍBA DOS SANTOS (OAB RS032616) DESPACHO/DECISÃO Passo ao saneamento do feito. Tempo urbano 1. Quanto aos períodos laborados para Pedro Ivo Siqueira de Belli (13/11/1995 a 12… Ver mais

Processo nº 5060713-04.2024.4.04.7100

ID: 278583376

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5060713-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL NOVA PRIMAVERA I

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS BUCH DA SILVA (OAB/PR 88.929)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5060713-04.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : RESIDENCIAL NOVA PRIMAVERA I ADVOGADO(A) : MATHEUS BUCH DA SILVA (OAB PR088929) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção. O Condomínio Residencial Nova Primavera I moveu esta ação de execução com vistas à satisfação de crédito… Ver mais

Processo nº 5044902-04.2024.4.04.7100

ID: 309029695

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044902-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENATA PACHECO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA PACHECO (OAB/RS 65.829)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044902-04.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : RENATA PACHECO ADVOGADO(A) : RENATA PACHECO (OAB RS065829) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024: Intime-se a parte autora de que o(s) valor(es) requisitado(s) ao T… Ver mais

Processo nº 5007072-04.2024.4.04.7100

ID: 277971923

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007072-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CESAR ADRIANO AMBROS SAGRILO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIONIVAN FORTE ANTIQUEIRA (OAB/RS 74.991)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007072-04.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : CESAR ADRIANO AMBROS SAGRILO ADVOGADO(A) : DIONIVAN FORTE ANTIQUEIRA (OAB RS074991) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, VI e 203, §4º, ambos do CPC c/c o art. 221 do Provimento n.º 62/2017 da Co… Ver mais

Nodil Schimit Severo x Rede Ibero-Americana De Associacoes De Idosos Do Brasil

ID: 329902518

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062168-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NODIL SCHIMIT SEVERO

Polo Passivo:

REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE SANTOS DE SOUZA (OAB/RJ 251.828) IOTAR NUNES TEIXEIRA (OAB/RS 37.935) LUIS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA (OAB/RS 129.350) LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB/RS 49.262) LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO (OAB/RS 66.331)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062168-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NODIL SCHIMIT SEVERO ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA (OAB RS129350) ADVOGADO(A) : IOTAR NUNES TEIXEIRA (OAB RS037935) ADVOGADO(A) : SIMONE SANTOS DE SO… Ver mais

Processo nº 5006490-04.2024.4.04.7100

ID: 298108072

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006490-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AUREO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULA DEL SANT WOLFF (OAB/RS 87.305) GABRIELA MENONCIN MEDEIROS (OAB/RS 79.486)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006490-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : AUREO DE SOUZA ADVOGADO(A) : PAULA DEL SANT WOLFF (OAB RS087305) ADVOGADO(A) : GABRIELA MENONCIN MEDEIROS (OAB RS079486) SENTENÇA Ante o exposto, afasto a prescrição e resolvo o mérito da ação, julgando parcialmente procedentes os pedidos … Ver mais

Processo nº 5052662-04.2024.4.04.7100

ID: 324790945

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5052662-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRIGORIFICO SAPE LTDA - ME

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VOLNEI CARLOS BRUCH (OAB/RS 29.768)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5052662-04.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : FRIGORIFICO SAPE LTDA - ME ADVOGADO(A) : VOLNEI CARLOS BRUCH (OAB RS029768) DESPACHO/DECISÃO Baixo o feito em diligência Conforme bem pontuado pela impetrante (evento 19.1 ), na Ação Direta da Inconstitucionalidade 4.395, do Supremo… Ver mais

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