"5056469-41.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 22 de 23

Processo nº 5209120-42.2025.8.09.0051

ID: 309968747

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5209120-42.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA GOMES PESSOA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

GABRIELA BRANDAO DOMINGUES (OAB/RJ 177.555)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA DE SALÁRIO. RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de embargos de declaração opostos c… Ver mais

Processo nº 5209120-42.2025.8.09.0051

ID: 309968757

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5209120-42.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA GRANDE GOIâNIA LTDA

Ementa

Advogados:

BRUNO VIANA FAISANO (OAB/GO 25.884) RENATA BRASIL RANGEL (OAB/GO 27.653)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA DE SALÁRIO. RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de embargos de declaração opostos c… Ver mais

Processo nº 5771488-35.2022.8.09.0051

ID: 309998971

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5771488-35.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA GRANDE GOIâNIA LTDA-SICOOB CREDIADAG

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

RENATA BRASIL RANGEL (OAB/GO 27.653) BRUNO VIANA FAISANO (OAB/GO 25.884)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA DE SALÁRIO. RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de embargos de declaração opostos c… Ver mais

Processo nº 5771488-35.2022.8.09.0051

ID: 309998975

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5771488-35.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA PESSOA CONSULTORIA E GESTãO PúBLICA LTDA.

Ementa

Advogados:

GABRIELA BRANDAO DOMINGUES (OAB/RJ 177.555)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA DE SALÁRIO. RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de embargos de declaração opostos c… Ver mais

Processo nº 5771488-35.2022.8.09.0051

ID: 309998994

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5771488-35.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA GOMES PESSOA

Ementa

Advogados:

GABRIELA BRANDAO DOMINGUES (OAB/RJ 177.555)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA DE SALÁRIO. RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de embargos de declaração opostos c… Ver mais

Processo nº 5007465-94.2025.4.03.6105

ID: 300732399

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007465-94.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS FRANCO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DE SOUZA DA SILVA (OAB/SP 373.413)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007465-94.2025.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MARCOS FRANCO DE CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL DE SOUZA DA SILVA - SP373413 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária proposta por MARCOS FRANCO DE … Ver mais

Processo nº 5018949-61.2025.4.04.0000

ID: 310617441

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018949-61.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRA DE JESUS BORGES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANE PUPO KOGUTA (OAB/PR 86.174)

Agravo de Instrumento Nº 5018949-61.2025.4.04.0000/PR AGRAVADO : SANDRA DE JESUS BORGES ADVOGADO(A) : TATIANE PUPO KOGUTA (OAB PR086174) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra decisão proferida em Exe… Ver mais

Processo nº 5499726-64.2023.8.09.0064

ID: 310084095

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5499726-64.2023.8.09.0064

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO JOSé TINOCO

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ANDRE LUIS MOREIRA SILVA (OAB/GO 39.562)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL. INEXISTÊNCIA DE LITISCONSORTE ATIVO NECESSÁRIO. RENÚNCIA TÁCITA À ARBITRAGEM. RELAÇÃO DE CONSUMO. SÚMULA 45/TJGO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO.… Ver mais

Processo nº 5499726-64.2023.8.09.0064

ID: 310084104

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5499726-64.2023.8.09.0064

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IVANIA DOS ANJOS DE SOUZA TINOCO

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ANDRE LUIS MOREIRA SILVA (OAB/GO 39.562)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL. INEXISTÊNCIA DE LITISCONSORTE ATIVO NECESSÁRIO. RENÚNCIA TÁCITA À ARBITRAGEM. RELAÇÃO DE CONSUMO. SÚMULA 45/TJGO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO.… Ver mais

Processo nº 5499726-64.2023.8.09.0064

ID: 310084090

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5499726-64.2023.8.09.0064

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LSJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Ementa

Advogados:

VICTORIA RIOS BRANDAO FERREIRA DE AVELAR (OAB/GO 51.419) LEONARDO MARTINS MAGALHÃES (OAB/GO 21.230) MARIANA CARVALHO DE BARROS (OAB/GO 43.422) FABRIZIA ROSA DOS SANTOS (OAB/GO 36.752)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL. INEXISTÊNCIA DE LITISCONSORTE ATIVO NECESSÁRIO. RENÚNCIA TÁCITA À ARBITRAGEM. RELAÇÃO DE CONSUMO. SÚMULA 45/TJGO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO.… Ver mais

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