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Resultados para "5061367-88.2024.4.04.7100" – Página 22 de 24

Processo nº 5053025-88.2024.4.04.7100

ID: 308510978
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5053025-88.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI APELANTE : DALANEMA TRANSPORTES DO BRASIL LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA KUHN (OAB RS043017) EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RESTITUIÇÃO D… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047787-88.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LIBERA FAVERON (Espólio) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : ERMELINDA FAVERON (Inventariante) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : HELOISA MORE… Ver mais

Processo nº 5036050-88.2024.4.04.7100

ID: 312468506
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036050-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CARLA DRUMM (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : ESTHER CHRISTINA HOFF (OAB RS098006) ADVOGADO(A) : PETALA GODINHO PINTO (OAB AM000604M) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o feito com resolução de mérito, na forma d… Ver mais

Processo nº 5057390-88.2024.4.04.7100

ID: 291186006
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057390-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA GORETTI GIULIATTI COSTA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO A parte autora propõe ação indenizatória por danos morais, alegando que teve sua residência inundada pela enchente de ma… Ver mais

Processo nº 5049436-88.2024.4.04.7100

ID: 314630599
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049436-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA HELENA GOVONI DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA GULARTE CONSUL NUNES (OAB RS055914) DESPACHO/DECISÃO O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com apoio da OAB e AGU, lançou o projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias , uma inicia… Ver mais

Processo nº 5048563-88.2024.4.04.7100

ID: 314805967
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048563-88.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SARAH KREISCHE CAREY ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedo… Ver mais

Processo nº 5051861-88.2024.4.04.7100

ID: 314806145
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051861-88.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CECILIA MARIA DA CRUZ ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, § 1º, da Consolidação Normativa da Corre… Ver mais

Processo nº 5039057-88.2024.4.04.7100

ID: 279186983
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039057-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JAIR DE FREITAS ADVOGADO(A) : EMERSON LIMA PACHECO (OAB RS043326) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024. Tendo em vista o trânsito em julgado/retorno dos autos, dê-se vista às partes para que, quere… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5059330-88.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : PRESEG GESTAO EM SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA PAULI DAMKE (OAB RS123160) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o pedido de reembolso das custas judiciais ( evento 58 - CUMPR_SENT1 ), retifique-se a autua… Ver mais

Processo nº 5045362-88.2024.4.04.7100

ID: 330229952
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045362-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROGERIO LUIZ CASTRO CEZAR ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : DIEGO DA VEIGA LIMA DESPACHO/DECISÃO Tramitação Ágil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com apoio da OAB e AGU, lançou o … Ver mais
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