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Processo nº 5045362-54.2025.4.04.7100

ID: 332072601

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5045362-54.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FERNANDO NERUNG COSTA

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DANIEL SILVA ACHUTTI

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FERNANDA OSORIO

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CHRISTIAN VONTOBEL MILLER

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ANDRÉ TISCHLER ELLWANGER DE ARAUJO

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CRISTIANO MORAES ZONTA

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ANDERSON DE MORAES ROSSI

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JOÃO HENRIQUE PACHECO CARDOZO

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FERNANDO SALOMAO LOBO

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ANDRE LUIZ GOMES MEDEIROS

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Processo 5045362-54.2025.4.04.7100 distribuido para 7ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 21/07/2025.

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Telefonica Brasil S.A. x Município De Indaial/Sc

ID: 325873445

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5045362-51.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC

Outros

Advogados:

ALBERTO ROBERGE CAUSS

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RICARDO LEAL DE MORAES

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Processo 5045362-51.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 11/07/2025.

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Processo nº 5045362-44.2025.8.24.0090

ID: 297461450

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5045362-44.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RONY PETTERSON DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

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LEONARDO CRISTOVAM DE JESUS

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Processo 5045362-44.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 11/06/2025.

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Processo nº 5045362-88.2024.4.04.7100

ID: 330229952

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045362-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO LUIZ CASTRO CEZAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO DA VEIGA LIMA

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RENATA DA VEIGA LIMA

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DA VEIGA LIMA ADVOGADOS

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RODRIGO DA VEIGA LIMA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045362-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROGERIO LUIZ CASTRO CEZAR ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : DIEGO DA VEIGA LIMA DESPACHO… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045362-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROGERIO LUIZ CASTRO CEZAR ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : DIEGO DA VEIGA LIMA DESPACHO/DECISÃO Tramitação Ágil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com apoio da OAB e AGU, lançou o projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias , uma iniciativa que busca otimizar o processamento das ações de aposentadoria. Uma das grandes novidades do projeto é o Painel Previdenciário no e-Proc, uma interface inovadora baseada em dados estruturados, que moderniza a gestão dos processos eletrônicos. Diferente da tradicional árvore de eventos e documentos, esse painel interativo organiza e apresenta as informações processuais de maneira estruturada e dinâmica, tornando o fluxo de trabalho mais ágil e eficiente. Com essa inovação, os processos de aposentadoria passam a ser geridos por meio de um ambiente visual mais intuitivo, facilitando o acesso, a análise e a reutilização de informações ao longo da tramitação. Além disso, o projeto tem visão de futuro, prevendo a integração com inteligência artificial generativa para otimizar ainda mais o fluxo processual. 1 O procedimento para adesão à Tramitação Ágil é simples, bastando que a parte autora preencha os dados do Painel Previdenciário, diretamente no sistema e-Proc, seguindo os passos abaixo : Acesse a aba "Partes e Representantes" no Eproc. Clique no ícone "Editar Períodos Controvertidos" . Caso necessárias mais instruções sobre o preenchimento do Painel Previdenciário, pode ser acessado tutorial disponível no link Tutorial da Tramitação Ágil das Aposentadorias . Intime-se assim a parte autora para que preencha o Painel Previdenciário , observando no que diz respeito à prova as determinações anteriores do processo. Prazo: 15 dias. Após, retornem os autos para prosseguimento do feito. 1. https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=29052

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Processo nº 5045362-54.2025.8.13.0024

ID: 281864594

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5045362-54.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GMI TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO CONTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Processo nº 5045362-91.2024.8.13.0702

ID: 332353064

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045362-91.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA OURO BRANCO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO AYRES PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado …

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Jairo Buchor e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 313022036

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019172-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO BUCHOR ZILMARI VARGAS BUCHOR

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ANDRE PRADO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5019172-88.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 30/06/2025.

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Liziane Rafaela Souza Brasil x Arq & Obras Arquitetura E Obras Ltda e outros

ID: 322192803

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055062-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LIZIANE RAFAELA SOUZA BRASIL

Polo Passivo:

ARQ & OBRAS ARQUITETURA E OBRAS LTDA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MIG-INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA SPE - PARK LISBOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Outros

Advogados:

ROBERTA CRISTINE SOUZA TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5055062-88.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 09/07/2025.

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Paulo Roberto De Oliveira Fagundes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326098623

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022373-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FAGUNDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5022373-88.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 14/07/2025.

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União - Fazenda Nacional x Enio Golbspan e outros

ID: 258397701

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5041288-88.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ENIO GOLBSPAN

Outros

Advogados:

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5041288-88.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 16/04/2025.

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