Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 22 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314293864
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1017466-37.2025.8.26.0576
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1017466-37.2025.8.26.0576 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Z.S.M. - - R.S.E.E. - - B.Z.S. e outro - Posto isso, REJEITO A QUEIXA-CRIME, com fundamento no art. 395, incisos II (ilegitimidade de parte) e III (falta de justa causa - dolo), do Códig…
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H. M. C. e outros x J. G. De O.
ID: 314378219
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1002866-03.2023.8.26.0278
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1002866-03.2023.8.26.0278 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - M.B.F.A.P. - - H.M.C. - J.G.O. - Designo audiência para o dia 04 de Agosto de 2025 às 14:00 horas, a qual será realizada virtualmente, através do sistema TEAMS. - ADV: RENATO DOS REIS GREGHI (…
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Processo nº 5261333-16.2023.8.21.0001
ID: 313759361
Tribunal: TJRS
Órgão: 10º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5261333-16.2023.8.21.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 5261333-16.2023.8.21.0001/RS
AUTOR
: ANDRE LUIZ LINS GONCALEZ
ADVOGADO(A)
: WALLACE BONFIM SANTA CECILIA (OAB RJ241363)
DESPACHO/DECISÃO
Acolho a promoção do Ministério Público.
Designo o dia
05 de agosto de 2025, às 14h10min
para audiência preliminar de t…
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Processo nº 5194904-13.2024.8.09.0051
ID: 291378871
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5194904-13.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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Processo nº 5194904-13.2024.8.09.0051
ID: 291378886
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5194904-13.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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Processo nº 0041917-48.2022.8.16.0182
ID: 284245365
Tribunal: TJPR
Órgão: 14º Juizado Especial Criminal de Curitiba
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0041917-48.2022.8.16.0182
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimação referente ao movimento (seq. 225) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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Processo nº 0041917-48.2022.8.16.0182
ID: 284245441
Tribunal: TJPR
Órgão: 14º Juizado Especial Criminal de Curitiba
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0041917-48.2022.8.16.0182
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação referente ao movimento (seq. 225) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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F. C. S. x C. A. De S.
ID: 290955541
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1044346-29.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1044346-29.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - F.C.S. - C.A.S. - Vistos. 1) Trata-se de infração de menor potencial ofensivo, seguindo o rito sumaríssimo do artigo 81 da Lei nº 9.099/95, concentrando-se todos os atos em uma única au…
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R. L. Dos S. B. x A. G. J. e outros
ID: 290945389
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1022585-26.2023.8.26.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Processo 1022585-26.2023.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - R.L.S.B. - A.G.J. - - R.S. - - M.G.J. - Vistos. As condições do artigo 89 da Lei nº 9.099/95 são legais e não é possível inovar, tal como consta a fls. 784 a 786. Assim, devem ser fix…
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Processo nº 1017501-53.2024.8.26.0019
ID: 291075691
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1017501-53.2024.8.26.0019
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1017501-53.2024.8.26.0019 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra Patente de Invenção - Camifio Cordoes Ltda - Intime-se como sugerido, via remota. - ADV: FREDERICO BOLGAR (OAB 235818/SP), VINÍCIUS BOLGAR (OAB 354950/SP)
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