Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 22 de 1000

Processo 1017466-37.2025.8.26.0576 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Z.S.M. - - R.S.E.E. - - B.Z.S. e outro - Posto isso, REJEITO A QUEIXA-CRIME, com fundamento no art. 395, incisos II (ilegitimidade de parte) e III (falta de justa causa - dolo), do Códig… Ver mais
Intimação
Processo 1002866-03.2023.8.26.0278 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - M.B.F.A.P. - - H.M.C. - J.G.O. - Designo audiência para o dia 04 de Agosto de 2025 às 14:00 horas, a qual será realizada virtualmente, através do sistema TEAMS. - ADV: RENATO DOS REIS GREGHI (… Ver mais
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 5261333-16.2023.8.21.0001/RS AUTOR : ANDRE LUIZ LINS GONCALEZ ADVOGADO(A) : WALLACE BONFIM SANTA CECILIA (OAB RJ241363) DESPACHO/DECISÃO Acolho a promoção do Ministério Público. Designo o dia 05 de agosto de 2025, às 14h10min para audiência preliminar de t… Ver mais
PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 0041917-48.2022.8.16.0182

ID: 284245365
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 225) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 225) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

F. C. S. x C. A. De S.

ID: 290955541
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044346-29.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - F.C.S. - C.A.S. - Vistos. 1) Trata-se de infração de menor potencial ofensivo, seguindo o rito sumaríssimo do artigo 81 da Lei nº 9.099/95, concentrando-se todos os atos em uma única au… Ver mais
Intimação
Processo 1022585-26.2023.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - R.L.S.B. - A.G.J. - - R.S. - - M.G.J. - Vistos. As condições do artigo 89 da Lei nº 9.099/95 são legais e não é possível inovar, tal como consta a fls. 784 a 786. Assim, devem ser fix… Ver mais

Processo nº 1017501-53.2024.8.26.0019

ID: 291075691
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017501-53.2024.8.26.0019 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra Patente de Invenção - Camifio Cordoes Ltda - Intime-se como sugerido, via remota. - ADV: FREDERICO BOLGAR (OAB 235818/SP), VINÍCIUS BOLGAR (OAB 354950/SP) Ver mais
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