Resultados para "1002866-03.2023.8.26.0278" – Página 1 de 56

H. M. C. e outros x J. G. De O.

ID: 296139911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº Processo: 1002866-03.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

H. M. C. M. B. F. DE A. P. L.

Polo Passivo:

J. G. DE O.

Intimação

Advogados:

SOFIA DELARUE CUNHA TONIOLO

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RENATO DOS REIS GREGHI

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MIRIAM SINGER ROZENBLUM BEN MEIR

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JOSE HENRIQUE VASI WERNER

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FLAVIA FARACO SOBRADO

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Processo 1002866-03.2023.8.26.0278 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - M.B.F.A.P. - - H.M.C. - J.G.O. - Fls. 159: Habilite-se, intimando de todo o processado. Cump…

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H. M. C. e outros x J. G. De O.

ID: 296139937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº Processo: 1002866-03.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

H. M. C. M. B. F. DE A. P. L.

Polo Passivo:

J. G. DE O.

Intimação

Advogados:

SOFIA DELARUE CUNHA TONIOLO

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RENATO DOS REIS GREGHI

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MIRIAM SINGER ROZENBLUM BEN MEIR

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JOSE HENRIQUE VASI WERNER

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FLAVIA FARACO SOBRADO

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Processo 1002866-03.2023.8.26.0278 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - M.B.F.A.P. - - H.M.C. - J.G.O. - Designo audiência para o dia 04 de Agosto de 2025 às 14:00 …

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H. M. C. e outros x J. G. De O.

ID: 314378219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº Processo: 1002866-03.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. M. C. M. B. F. DE A. P. L.

Polo Passivo:

J. G. DE O.

Intimação

Advogados:

SOFIA DELARUE CUNHA TONIOLO

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RENATO DOS REIS GREGHI

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MIRIAM SINGER ROZENBLUM BEN MEIR

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JOSE HENRIQUE VASI WERNER

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FLAVIA FARACO SOBRADO

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Processo 1002866-03.2023.8.26.0278 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - M.B.F.A.P. - - H.M.C. - J.G.O. - Designo audiência para o dia 04 de Agosto de 2025 às 14:00 …

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Processo nº 0004930-03.2023.8.26.0278

ID: 296738709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0004930-03.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. P. M.

Intimação

Advogados:

ELIAS MARTINS

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Processo 0004930-03.2023.8.26.0278 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - K.P.M. - Vistos. Tendo em vista que o adolescente encontra-se cumprindo medida de INTERNAÇÃO aplicada…

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Idailson Cesar Barros x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 308932045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000842-65.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IDAILSON CESAR BARROS

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI

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ADRIANA MARIA DE JESUS COIMBRA

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Processo 1000842-65.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1000150-03.2023.8.26.0278) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe… Processo 1000842-65.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1000150-03.2023.8.26.0278) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Idailson Cesar Barros - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido em juízo, confirmado-se a tutela provisória adrede deferida, para declarar inexistente o contrato nomeado como "OPERAÇÃO Nº 544274431" (fls. 130/136 dos autos em apenso), as obrigações dele decorrentes e todos os atos processuais exarados nos autos nº. 1000150-03.2023.8.26.0278. Assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, caput, inc. I, do CPC/2015. 6.2. Já que sucumbente, uma vez que houve a proposição de ação executiva lastreada em instrumento contratual fraudado e que sequer houve formulação de pedido de desistência após a propostitura destes embargos à execução, deve arcar o Réu-embargado com as custas processuais e, atendidos os parâmetros previstos nos incisos do §2º do art. 85 do CPC/2015, com os honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, o que corresponde ao conteúdo econômico obtido pela parte autora com o presente julgamento. 7. Interposto recurso de apelação ou apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Acaso suscitadas preliminares de apelação, intime-se a parte contrária para se manifestar em 15 (quinze) dias, nos termos do §2º do art. 1.009 do mesmo diploma legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, consignando-se as homenagens deste Juízo. 7.2. Com o trânsito em julgado, extraia-se cópia desta sentença à execução nº. 1000150-03.2023.8.26.0278, certificando-se em seguida. Após, ao arquivo com as cautelas e anotações de praxe. 7.3. Nos termos do art. 72, §6º, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, é dispensado o registro desta sentença. - ADV: ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI (OAB 211450/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ADRIANA MARIA DE JESUS COIMBRA (OAB 255920/SP)

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Processo nº 0005318-03.2023.8.26.0278

ID: 308932044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005318-03.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE MIGUEL ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MIGUEL ALVES PEREIRA

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Processo 0005318-03.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1009689-32.2019.8.26.0278) (processo principal 1009689-32.2019.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Felipe Migue…

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Processo nº 0005318-03.2023.8.26.0278

ID: 326051554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005318-03.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE MIGUEL ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MIGUEL ALVES PEREIRA

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Processo 0005318-03.2023.8.26.0278/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Felipe Miguel Alves Pereira - Vistos. Ouça-se a Municipalidade, em 5 dias. Após, torne este incidente…

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Processo nº 0005318-03.2023.8.26.0278

ID: 326051091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005318-03.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE MIGUEL ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MIGUEL ALVES PEREIRA

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Processo 0005318-03.2023.8.26.0278/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Felipe Miguel Alves Pereira - Vistos. Ouça-se a Municipalidade, em 5 dias. Após, torne este incidente…

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Processo nº 1006455-03.2023.8.26.0278

ID: 281117939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006455-03.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIVA VISTA ITAQUá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNA NAYARA LEITE

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ADV: Tayna Nayara Leite (OAB 417861/SP) Processo 1006455-03.2023.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Viva Vista Itaquá - * Parte Autora: Em que pese a planil…

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Processo nº 0005027-03.2023.8.26.0278

ID: 308935677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0005027-03.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LIMA DOS SANTOS SILVA NAYARA ROSE LIMA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS

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Processo 0005027-03.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1008572-69.2020.8.26.0278) (processo principal 1008572-69.2020.8.26.0278) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos -…

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