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Daybison Francisco Vieira e outros x Jose Artur Francino

ID: 315123455

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000072-78.2024.8.27.2730

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAYBISON FRANCISCO VIEIRA NATALIO FRANCISCO VIEIRA RAINNY VIEIRA ALVES FRANCINO

Polo Passivo:

JOSE ARTUR FRANCINO

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

GABRIEL VIEIRA LEMES

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GUILHERME VIEIRA TAVARES

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VINICIUS TRISTÃO BARBOSA

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Procedimento Comum Cível Nº 0000072-78.2024.8.27.2730/TO AUTOR : RAINNY VIEIRA ALVES FRANCINO ADVOGADO(A) : GABRIEL VIEIRA LEMES (OAB GO059298) ADVOGADO(A) : GUILHERME VIEIRA TAVARES (OAB GO058254) …

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Alancleia Alves Miranda e outros x Engelab Comercio, Servicos Em Equipamentos E Instrumentos Ltda e outros

ID: 280212816

Tribunal: TRT6 Órgão: 10ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000072-95.2022.5.06.0010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALANCLEIA ALVES MIRANDA EVERALDO JOSE SANTIAGO

Polo Passivo:

ENGELAB COMERCIO, SERVICOS EM EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS LTDA FRONTALAB - INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS EM EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS LTDA - EPP HELIO ROBERTO DE SOUZA GUERRA MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS GUERRA

Notificação

Advogados:

UBIRACI JOSE DA SILVA SARMENTO

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ADRIELE RAYANE DE LIMA

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PEDRO AUGUSTO DO EGITO RAMALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000072-95.2022.5.06.0010 RECLAMANTE: EVERALDO JOSE SANTIAGO RECLAMADO: FRON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000072-95.2022.5.06.0010 RECLAMANTE: EVERALDO JOSE SANTIAGO RECLAMADO: FRONTALAB - INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS EM EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b2ae37 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Reporto-me à petição de ID cc96eef. Em sessão realizada em 09/02/2023, o Supremo Tribunal Federal, julgando a ADI 5941, declarou constitucional dispositivo do CPC que autoriza o magistrado a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso e licitação pública. Segundo o voto do relator, Ministro Luiz Fux, a aplicação concreta das medidas atípicas previstas no artigo 139, inciso IV, do CPC é válida, desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Embora o referido dispositivo legal - de uso subsidiário no processo do trabalho (art. 3º, III, da Instrução Normativa nº 39/2016 do TST) - tenha expandido o leque de possibilidades na atuação do juiz, há necessidade de avaliar essas providências de forma casuística, de modo a garantir a adequação ao caso concreto e a possibilidade de sucesso no intento perseguido. Em outras palavras, as diligências destinadas à persecução da dívida exequenda devem conferir efetividade à execução. Considerando que a adoção das “medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias” (art. 139, IV, CPC) é excepcional e que a suspensão da CNH, especificamente, é providência bastante gravosa ao executado, indefiro a sua realização. Concedo ao Exequente o prazo de 15 dias para que indique novos meios viáveis ao prosseguimento da execução. RECIFE/PE, 26 de maio de 2025. MARIA CARLA DOURADO DE BRITO JUREMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EVERALDO JOSE SANTIAGO

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Antony Alves Andrade x Adilson Araújo Andrade

ID: 278310704

Tribunal: TJSE Órgão: São Domingos Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 0000072-10.2025.8.25.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONY ALVES ANDRADE

Polo Passivo:

ADILSON ARAÚJO ANDRADE

Despacho

Advogados:

DOUGLAS LIMA DA COSTA

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EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS PROC.: 202563300076 NÚMERO ÚNICO: 0000072-10.2025.8.25.0011 EXEQUENTE : ANTONY ALVES ANDRADE ADV. : DOUGLAS LIMA DA COSTA - OAB: 10326-SE EXECUTADO : ADILSON ARAÚJ… EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS PROC.: 202563300076 NÚMERO ÚNICO: 0000072-10.2025.8.25.0011 EXEQUENTE : ANTONY ALVES ANDRADE ADV. : DOUGLAS LIMA DA COSTA - OAB: 10326-SE EXECUTADO : ADILSON ARAÚJO ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: INICIALMENTE, VERIFICA-SE QUE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO SE LIMITA ÀQUELES QUE NECESSITAM, MEDIANTE JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM EVENTUAL INCAPACIDADE FINANCEIRA, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DA NATUREZA DA DEMANDA. NO ENTANTO, APESAR DO TEOR DO REQUERIMENTO RETRO A PARTE NÃO JUNTA QUALQUER COMPROVANTE, COMO DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E/OU CADASTRO EM PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL. POR TAIS FUNDAMENTOS, INDEFIRO O PEDIDO RETRO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO ACIMA DECLINADA. P. R. I. ADEMAIS, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE O FEITO ENVOLVE DIREITO DE FAMÍLIA, O QUE DENOTA SALUTAR O DESLINDE DO FEITO ATRAVÉS DA AUTOCOMPOSIÇÃO. SENDO ASSIM, SEM PREJUÍZO DE ULTERIOR PROSSEGUIMENTO DO FEITO E FUNDADO NA FACULDADE DISPOSTA NO ART. 3º, § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/07/2025, ÀS 11:30 HORAS, A SER REALIZADA NO FÓRUM LOCAL, RESSALVANDO-SE QUE A REQUERIMENTO FICA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DO ATO NA MODALIDADE MISTA, OU SEJA PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) AS PARTES PODERÃO PARTICIPAREM DO ATO POR MEIO DE APLICATIVO/PROGRAMA TEAMS, CUJA SALA DE REUNIÃO SERÁ: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NDG3OWRMYWMTMTI1NC00MTDMLWEWMMMTZMVLZME3NTY2YJRK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22439574E9-5F4D-4E23-98CE-1F3D69C8DBE4%22%7D 2) O ACESSO À SALA DE REUNIÃO SERÁ PELO LINK INDICADO E EXIGIRÁ QUE SE BAIXE O APLICATIVO/PROGRAMA CORRESPONDENTE; 3) CASO SEJA INTERESSE DAS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS, ESTES PODERÃO FICAR NO MESMO LOCAL, QUAL SEJA, NO ESCRITÓRIO, QUANDO ENTÃO SERÁ NECESSÁRIO APENAS O ACESSO AO LINK INDICADO PELO ITEM 01, PELOS ADVOGADOS. 4) INTIMEM-SE AS PARTES, ADVERTINDO À REPRESENTANTE DO(A) EXEQUENTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER À REFERIDA ASSENTADA MUNIDA DE MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA DO VALOR EXEQUENDO. NOTIFIQUE-SE O MP. CUMPRA-SE.

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Luiz Henrique Nogueira Marinho e outros x Central Islamica De Alimentos Halal Ltda e outros

ID: 317652288

Tribunal: TRT9 Órgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000072-52.2025.5.09.4199

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA MARINHO MOULDI NAGAZI VINICIUS ZENDRINI BUZINGNANI

Polo Passivo:

CENTRAL ISLAMICA DE ALIMENTOS HALAL LTDA JBS S/A

Notificação

Advogados:

AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR

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EDUARDO JOSE CANDIDO RODRIGUES

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CLEBER GREGORIO DA SILVA

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RICARDO FERREIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA ATSum 0000072-52.2025.5.09.4199 RECLAMANTE: MOULDI NAGAZI RECLAMADO: CENTRAL ISL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA ATSum 0000072-52.2025.5.09.4199 RECLAMANTE: MOULDI NAGAZI RECLAMADO: CENTRAL ISLAMICA DE ALIMENTOS HALAL LTDA E OUTROS (1) Fica a parte CENTRAL ISLAMICA DE ALIMENTOS HALAL LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução (rito sumaríssimo)" designada para 08/07/2025 15:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instrução (rito sumaríssimo)Data: 08/07/2025 15:00Link: https://url.trt9.jus.br/l00g7ID da Reunião: 88413375754Senha: aS6uErfc4p Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/88413375754?pwd=mgqAk3vNjcaxBZ0E5XyljH6tu0CVTJ.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). ROLANDIA/PR, 04 de julho de 2025. DENIS SAWAKI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CENTRAL ISLAMICA DE ALIMENTOS HALAL LTDA

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Processo nº 0000072-87.2017.8.17.2670

ID: 317026559

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000072-87.2017.8.17.2670

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO LEOPOLDINO XAVIER

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELADIO LIMA FONSECA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0000072-87.2017.8.1… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0000072-87.2017.8.17.2670 AUTOR(A): LAERCIO LEOPOLDINO XAVIER RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO INICIAL (com força de Mandado/Ofício) 1) Retifique-se no Cadastro da Ação para constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (Código 12078). 2) Defiro os benefícios da justiça gratuita. 3) Nos termos dos artigos 9º, IV e 16, IV, da Lei Estadual nº 17.116/2020 (Nova Lei de custas), não haverá prévio recolhimento pelo credor de custas processuais e taxa judiciária para ingresso de cumprimento de sentença, uma vez que as referidas taxas devem ser recolhidas previamente pelo devedor, em caso de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou qualquer outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação. 4) Intime-se o executado, por seu representante judicial (eletronicamente), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias (Fazenda Pública), recolher as custas devidas (ID nº 186188768) bem como para cumprir os termos da sentença (ID nº 174892913) ou, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento ou justificar a impossibilidade de o fazê-lo, sob pena de aplicação de multa, advertindo-o na forma do §3º, do art. 536, do CPC, de que incidirá nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência, bem como para, em caso de impugnação, proceder ao recolhimento das custas processuais nos termos do item 3 (acima). 5) Apresentada justificativa acerca do não cumprimento (item 4) ou impugnação, intime-se o exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito. 6) Em seguida, voltem-me os autos conclusos, alocando-se em Minutar Urgência, ante a ausência de pasta específica. Cumpra-se. Gravatá, data de assinatura eletrônica. Thaís Maia Silva Juíza de Direito

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Anderson Lopes De Jesus x G D Servicos Industriais Ltda

ID: 318761715

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000072-16.2023.5.05.0131

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LOPES DE JESUS

Polo Passivo:

G D SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

LARISSA SOUSA MENDES

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ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATSum 0000072-16.2023.5.05.0131 RECLAMANTE: ANDERSON LOPES DE JESUS RECLAMADO: G … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATSum 0000072-16.2023.5.05.0131 RECLAMANTE: ANDERSON LOPES DE JESUS RECLAMADO: G D SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d47a594 proferido nos autos. Vistos, etc. Compulsando os autos constata-se que foram realizadas várias tentativas de bloqueio por meio do SISBAJUD, sem sucesso. Ademais, também foram efetivadas outras diligências executivas em face da reclamada, inclusive com inserção do seu nome no BNDT, consultas de imóveis e veículos no CNIB e RENAJUD, respectivamente, que igualmente não lograram êxito para a garantia integral da execução. Intimado, o exequente requereu a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, entretanto, não apresentou fundamentação fática e jurídica para o pedido, nem indicou nome, CPF e endereço dos sócios das reclamadas. Assim, concede-se ao exequente o prazo de 30 (trinta) dias, para querendo, apresentar novo requerimento com as informações a seguir: (i) indicar as pessoas (sócios, ex-sócios, sócios ocultos e/ou demais relacionados) que a parte pretenda que sejam alcançados; (ii) apresentar a devida fundamentação fática e jurídica para o(s) requerimento(s) diante de cada responsabilizado; (iii) se fazer acompanhar dos documentos necessários ao processamento do IDPJ, acaso requerido, e provar o vínculo societário ou de relacionamento, notadamente os emitidos pela Junta Comercial pertinente. Caso não sejam atendidos os requisitos acima, o incidente poderá ser liminarmente extinto. Não havendo interesse da(o) Exequente ou indicação de outros meios mais eficazes para o prosseguimento da execução, aguarde-se sua manifestação no arquivo provisório, restando desde logo ciente que nesta última hipótese, conforme previsto no art. 11-A da CLT será iniciada a contagem do prazo prescricional de dois anos, independentemente de nova notificação. CAMACARI/BA, 07 de julho de 2025. ANDERSON RICO MORAES NERY Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON LOPES DE JESUS

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Processo nº 0000072-37.1998.8.11.0046

ID: 277307587

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COMODORO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000072-37.1998.8.11.0046

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO AMATO PISSINI

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SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO PROCESSO N. 0000072-37.1998.8.11.0046 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: FREDOLIN DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de embargo… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO PROCESSO N. 0000072-37.1998.8.11.0046 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: FREDOLIN DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO DO BRASIL S.A. contra a sentença de id. 138578734, aduzindo que esta incorreu em uma das hipóteses do art. 1.022, do CPC. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. É cediço que os embargos de declaração somente serão admitidos quando houver, na sentença ou decisão, obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Nesse diapasão, não verifico, in casu, a existência de quaisquer das hipóteses ensejadoras dos embargos declaratórios, mormente quando inexistem na decisão embargada omissão, contradição ou obscuridade. Com efeito, infere-se das razões do recurso a nítida intenção de reformar, e não de integrar a decisão embargada. No entanto, os embargos de declaração não se prestam a tal desiderato, consoante pacífica jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MEIO INADEQUADO – RECURSO REJEITADO. Para que seja cabível os embargos de declaração, é necessário haver conexão entre a matéria arguida e os requisitos ensejadores, conforme preconizam os artigos 1.022 e 489, §1º, do CPC. Sendo interposto com fim específico de rediscutir a matéria, os embargos de declaração deve ser conhecido e rejeitado.” (TJMT - N.U 1012206-46.2023.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, Terceira Câmara de Direito Privado, Julgado em 29/11/2023, Publicado no DJE 01/12/2023) (Sem grifos no original). Nesse cenário, incumbe à embargante recorrer adequadamente da decisão proferida por este Juízo, já que não se fazem presentes os requisitos que ensejam a oposição dos embargos de declaração. Destarte, ante a ausência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015, REJEITO os embargos de declaração opostos. CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Comodoro/MT, data da assinatura digital. Vinícius Paiva Galhardo Juiz de Direito Substituto

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Ueferson Costa Rego x Crops Control Classificacoes Ltda

ID: 277444842

Tribunal: TRT18 Órgão: VARA DO TRABALHO DE JATAÍ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000072-45.2025.5.18.0111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

UEFERSON COSTA REGO

Polo Passivo:

CROPS CONTROL CLASSIFICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

PATRYCK LEANDRO XAVIER CUNHA

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RUDIMAR ROMMEL

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TIAGO SALGO GETTENS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JATAÍ ATOrd 0000072-45.2025.5.18.0111 AUTOR: UEFERSON COSTA REGO RÉU: CROPS CONTROL CLASSIFI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JATAÍ ATOrd 0000072-45.2025.5.18.0111 AUTOR: UEFERSON COSTA REGO RÉU: CROPS CONTROL CLASSIFICACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 413e36c proferido nos autos. DESPACHO Reanalisando os autos, verifica-se que a multa devida foi apurada e encontra-se detalhada na certidão/planilha de ID. 5987338, no valor de R$ 2.500,00. A parte-ré, foi intimada e efetuou o depósito, conforme comprovante de (ID. c9ae30b). Assim, reconsidero o despacho de 14.05.2025, apenas no que pertine à determinação de encaminhamento dos autos à Secretaria de Cálculos para apuração da multa. Oportuno ressaltar que as partes convencionaram o pagamento de R$ 10.000,00 a ser quitado em 02 (duas) parcelas. Sendo uma parcela de R$ 5.000,00, a ser paga em 25/02/2025 e outra de R$ 5.000,00, a ser paga em 25/03/2025. Na cláusula penal constou que: Em caso de atraso no pagamento, incidirá a seguinte penalidade sobre o valor inadimplente: atraso até 5 dias: multa de 10% (dez por cento); do 6º ao 10º dia: multa de 25% (vinte e cinco por cento); do 11º ao 15º dia: multa 50% (cinquenta por cento) e o vencimento antecipado do acordo. O atraso da primeira parcela foi de um mês. No entanto, não houve previsão de incidência de multa sobre o valor total do acordo, mas tão somente do vencimento antecipado. Destaco que, uma vez intimada a parte ré para se manifestar sobre o noticiado descumprimento, esta comprovou o pagamento da primeira e segunda parcelas. Por tal razão, entendo incabível multa sobre o valor total do acordo, mas tão somente sobre a primeira prestação. Intimem-se. Prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, libere-se o valor disponível ao credor trabalhista. Inexistindo pendências, conclusos os autos. JATAI/GO, 22 de maio de 2025. FERNANDA FERREIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - UEFERSON COSTA REGO

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Ueferson Costa Rego x Crops Control Classificacoes Ltda

ID: 277444870

Tribunal: TRT18 Órgão: VARA DO TRABALHO DE JATAÍ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000072-45.2025.5.18.0111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

UEFERSON COSTA REGO

Polo Passivo:

CROPS CONTROL CLASSIFICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

PATRYCK LEANDRO XAVIER CUNHA

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RUDIMAR ROMMEL

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TIAGO SALGO GETTENS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JATAÍ ATOrd 0000072-45.2025.5.18.0111 AUTOR: UEFERSON COSTA REGO RÉU: CROPS CONTROL CLASSIFI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JATAÍ ATOrd 0000072-45.2025.5.18.0111 AUTOR: UEFERSON COSTA REGO RÉU: CROPS CONTROL CLASSIFICACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 413e36c proferido nos autos. DESPACHO Reanalisando os autos, verifica-se que a multa devida foi apurada e encontra-se detalhada na certidão/planilha de ID. 5987338, no valor de R$ 2.500,00. A parte-ré, foi intimada e efetuou o depósito, conforme comprovante de (ID. c9ae30b). Assim, reconsidero o despacho de 14.05.2025, apenas no que pertine à determinação de encaminhamento dos autos à Secretaria de Cálculos para apuração da multa. Oportuno ressaltar que as partes convencionaram o pagamento de R$ 10.000,00 a ser quitado em 02 (duas) parcelas. Sendo uma parcela de R$ 5.000,00, a ser paga em 25/02/2025 e outra de R$ 5.000,00, a ser paga em 25/03/2025. Na cláusula penal constou que: Em caso de atraso no pagamento, incidirá a seguinte penalidade sobre o valor inadimplente: atraso até 5 dias: multa de 10% (dez por cento); do 6º ao 10º dia: multa de 25% (vinte e cinco por cento); do 11º ao 15º dia: multa 50% (cinquenta por cento) e o vencimento antecipado do acordo. O atraso da primeira parcela foi de um mês. No entanto, não houve previsão de incidência de multa sobre o valor total do acordo, mas tão somente do vencimento antecipado. Destaco que, uma vez intimada a parte ré para se manifestar sobre o noticiado descumprimento, esta comprovou o pagamento da primeira e segunda parcelas. Por tal razão, entendo incabível multa sobre o valor total do acordo, mas tão somente sobre a primeira prestação. Intimem-se. Prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, libere-se o valor disponível ao credor trabalhista. Inexistindo pendências, conclusos os autos. JATAI/GO, 22 de maio de 2025. FERNANDA FERREIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CROPS CONTROL CLASSIFICACOES LTDA

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Josenildo Faustino De Oliveira x Vanguarda Construcoes E Servicos De Conservacao Viaria Ltda.

ID: 322441035

Tribunal: TRT13 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000072-44.2025.5.13.0027

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSENILDO FAUSTINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.

Notificação

Advogados:

VICTOR FERNANDES SOARES

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GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES

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ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0000072-44.2025.5.13.0027 AUTOR: JOSENILDO FAUSTINO DE OLIVEIRA RÉU: VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSER… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0000072-44.2025.5.13.0027 AUTOR: JOSENILDO FAUSTINO DE OLIVEIRA RÉU: VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 749fa7b proferido nos autos. D E S P A C H O Autos baixados da Instância Superior. Registrada a data de trânsito em julgado, o recolhimento das custas processuais no sistema PJe e procedida à atualização do valor devido, bem como havendo depósito nos autos, intime-se a parte autora para apresentação de seus dados bancários com vista à transferência do(s) valor(es) depositados, até o limite do crédito devido a quem de direito. Apresentados os dados, independentemente de nova determinação, expeçam-se os alvarás de transferência para quitação dos créditos a quem de direito, até o respectivo limite, bem como recolham-se as custas processuais e contribuições previdenciárias, caso ainda devidas. Insuficiente o valor depositado para quitação da condenação, apure-se o saldo remanescente e intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s), para efetuar(em) o pagamento do valor, no prazo de 05 (cinco) dias, ou indicar bens à penhora, sob pena de constrição imediata de bens, independentemente de mandado de citação (Art. 883, CLT), com a realização das pesquisas aos sistemas conveniados, inscrição do(a) executado(a) no cadastro de inadimplentes do SERASA Experian e inclusão no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) após transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da intimação para pagamento, se não houver garantia do juízo (Art. 883-A, CLT). Ressalte-se que os reflexos sobre o FGTS e a respectiva multa deverão ser depositados na conta vinculada do autor, no prazo a ser determinado. O descumprimento desta obrigação de fazer ensejará o pagamento de multa a ser arbitrada pelo Juízo, revertida em favor do polo ativo. Intimem-se. SANTA RITA/PB, 10 de julho de 2025. KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSENILDO FAUSTINO DE OLIVEIRA

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