Resultados para "0000567-19.2022.5.06.0341" – Página 223 de 281

Maycon Pereira Da Silva x Wedgley Lima Pantaleao e outros

ID: 325550442

Tribunal: TRT6 Órgão: CEJUSC Petrolina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-92.2025.5.06.0412

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAYCON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

WEDGLEY LIMA PANTALEAO W P COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS E FRIOS LTDA

Notificação

Advogados:

WALTER BRAZ VIEIRA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JANINE DO NASCIMENTO RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CEJUSC PETROLINA ATSum 0000567-92.2025.5.06.0412 RECLAMANTE: MAYCON PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: WEDGLEY LIMA PANT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CEJUSC PETROLINA ATSum 0000567-92.2025.5.06.0412 RECLAMANTE: MAYCON PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: WEDGLEY LIMA PANTALEAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 436cdd2 proferido nos autos. DESPACHO Recebo o presente feito, de logo determinando a designação de audiência (videoconferência) para tentativa de conciliação, com a imediata notificação das partes, por intermédio dos seus advogados ou pessoalmente, acaso sem assistência jurídica nos autos, por meio da plataforma ZOOM, para o dia 06/08/2025 08:15, acessível pelo link abaixo informado, podendo ser utilizado tablet, celular, computador pessoal usando o navegador Google Chrome. Intime-se a reclamada no endereço indicado na petição id #id:9b61833 POR OFICIAL DE JUSTIÇA. É facultada a parte comparecer ao CEJUSC pessoalmente, em caso de impossibilidade de acesso virtual à audiência de conciliação. Se possível, os advogados e partes deverão informar telefone para viabilizar a celeridade de contato, caso seja necessária. Link de acesso à sala virtual - Sala 1 https://www.trt6.jus.br/portal/centro-de-conciliacoes-de-petrolina-cejusc-jt-petrolina Para acessar, clicar na imagem Sala 1 Contatos do CEJUSC: Telefone: (81)999686368 (whats) E-mail: cejuscpetrolina@trt6.jus.br Ressalto que o ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020, ao disciplinar a respeito da estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT da Justiça do Trabalho, dispõe em seu art. 10, §4º, que “o magistrado supervisor não deverá se pronunciar sobre questão jurídica que envolve a disputa”, de modo que, inexitosa a tentativa de composição, o feito deverá retornar ao Juízo de origem, mediante despacho, a quem caberá analisar e decidir nos autos. PETROLINA/PE, 14 de julho de 2025. KEVIA DUARTE MUNIZ Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º grau Intimado(s) / Citado(s) - MAYCON PEREIRA DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000567-62.2016.4.01.3603

ID: 327167376

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000567-62.2016.4.01.3603

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORI… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARCOS TENORIO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: NILTON DE SOUZA ARANTES - MT10865-A O processo nº 0000567-62.2016.4.01.3603 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/07/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 3 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para lançamento dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/0sax5uEyEb (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000567-93.2016.8.10.0138

ID: 262560858

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Urbano Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000567-93.2016.8.10.0138

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n° 0000567-93.2016.8.10.0138 TERMO DE AUDIÊNCIA Presente: Juíza de Direito:… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n° 0000567-93.2016.8.10.0138 TERMO DE AUDIÊNCIA Presente: Juíza de Direito: Luciana Quintanilha Pessôa Ausentes: Requerente: RAIMUNDO PINTO CARVALHO Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Data e hora: 23 de abril de 2025, às 09:00 horas Local: Fórum de Urbano Santos/MA Aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, no local e às horas designadas, onde presente se encontrava a Exma. Sra. Juíza de Direito Luciana Quintanilha Pessôa, titular da comarca de Urbano Santos/MA. Feito o pregão, constatou-se a ausência das partes acima descritas, mesmo devidamente intimadas. Por fim, a MM. Juíza proferiu a seguinte SENTENÇA: Trata-se de ação previdenciária proposta por RAIMUNDO PINTO CARVALHO em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na qual a parte autora pleiteia o reconhecimento da qualidade de segurado e, por consequência, o deferimento do benefício previdenciário. Durante a instrução processual, a parte autora requereu a produção de prova testemunhal, com o objetivo de comprovar a qualidade de segurado (ID 77891983). Contudo, ausentou-se injustificadamente da audiência de instrução designada para a oitiva das testemunhas, deixando de cumprir o ônus que lhe incumbia, conforme disposto no art. 373, I, do Código de Processo Civil. A ausência da parte autora à audiência impossibilitou a produção da prova que ela própria havia requerido, configurando desinteresse no prosseguimento do feito e revelando a impossibilidade de formação do conjunto probatório mínimo necessário para o julgamento do mérito. Diante do exposto, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, diante do abandono da causa, consubstanciado na ausência da parte autora à audiência de instrução, essencial para a produção de prova por ela requerida. Sem condenação em custas e honorários. Publicado em audiência. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Cumpra-se. Luciana Quintanilha Pessôa Juíza de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos/MA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0800302-36.2025.8.22.0000

ID: 262968389

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Francisco Borges Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0800302-36.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPERO

Polo Passivo:

Intimação

0800302-36.2025.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 0021247-15.2014.8.22.0501 Porto Velho/Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia … 0800302-36.2025.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 0021247-15.2014.8.22.0501 Porto Velho/Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Everton Gomes da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: DES. FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO Distribuído por sorteio em 13/01/2025 DECISÃO: PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA. NO MÉRITO, AGRAVO PROVIDO. TUDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: Direito Penal e Execução Penal. Agravo de execução. Indulto. Decreto Presidencial n. 11.846/2023. Requisitos objetivos. Necessidade de cumprimento de 1/3 da pena para reincidentes. Não atendimento. Revogação do indulto. Recurso provido. I. Caso em exame Agravo de execução interposto pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra decisão que concedeu indulto. O órgão ministerial sustenta que o agravado não preencheu o requisito objetivo de cumprimento de 1/3 da pena, conforme disposto no Decreto Presidencial n. 11.846/2023. II. Questão em discussão 2. A questão a ser analisada consiste em verificar se o agravado cumpriu o requisito objetivo de 1/3 da pena exigido para concessão do indulto, considerando a unificação das penas aplicadas em diferentes processos. III. Razões de decidir 3. O Decreto Presidencial n. 11.846/2023 estabelece que a concessão do indulto a reincidentes está condicionada ao cumprimento de pelo menos 1/3 da pena. 4. Conforme apuração do SEEU, o agravado não atingiu o percentual mínimo exigido para a concessão do benefício, uma vez que não cumpriu 1/3 da pena nos autos de execução penal n. 0000567-41.2016.8.22.0015, nem iniciou o cumprimento das penas referentes aos autos n. 0000300-95.2012.8.22.0601 e 0007369-48.2013.8.22.0601. IV. Dispositivo e tese 5. Agravo de execução provido. Decisão reformada para revogar o indulto concedido ao agravado. Tese de julgamento: "O benefício do indulto previsto no Decreto Presidencial n. 11.846/2023 exige o cumprimento de, no mínimo, 1/3 da pena para reincidentes. "

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Tayonara Santos Da Silva x Municipio De Siriri

ID: 327592756

Tribunal: TJSE Órgão: Siriri/Comarca de Nossa Senhora das Dores Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000567-31.2025.8.25.0051

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TAYONARA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SIRIRI

Decisão

Advogados:

GILMARCIO MONTEIRO SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202576200600 NÚMERO ÚNICO: 0000567-31.2025.8.25.0051 EXEQUENTE : MARIA TAYONARA SANTOS DA SILVA ADV. : GILMARCIO MONTEIRO SANTOS - OAB: 7306-SE… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202576200600 NÚMERO ÚNICO: 0000567-31.2025.8.25.0051 EXEQUENTE : MARIA TAYONARA SANTOS DA SILVA ADV. : GILMARCIO MONTEIRO SANTOS - OAB: 7306-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE SIRIRI DECISÃO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ELETRONICAMENTE, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, IMPUGNAR O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 535 DO CPC, ADVERTINDO-LHE QUE SUA INÉRCIA ENSEJARÁ A EXPEDIÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE RPV, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 535, §3°, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. HAVENDO IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), PARA PAGAMENTO DA VERBA EXEQUENDA, NO IMPORTE DE R$ 4.488,75 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SENTENTA E CINCO CENTAVOS). NA RPV DEVERÁ CONSTAR A ADVERTÊNCIA DE QUE, NÃO SENDO DEPOSITADO O NUMERÁRIO DEVIDO NO PRAZO DE 2 (DOIS) MESES, SERÁ EXPEDIDA A ORDEM DE SEQUESTRO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO. HAVENDO INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO PELA PARTE EXECUTADA, CERTIFIQUE-SE E INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS CONCLUSOS APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM PRONUNCIAMENTO, FICANDO A PARTE ADVERTIDA DE QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO QUITAÇÃO. NÃO TENDO HAVIDO O PAGAMENTO PELA PARTE EXECUTADA NO PRAZO ASSINALADO, CERTIFIQUE A SECRETARIA E INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, REQUERER O BLOQUEIO DOS VALORES CORRESPONDENTES, PROMOVENDO, CASO QUEIRA, A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS, OBSERVADA A DISCIPLINA DA EC 113/2021. ESCOADO O PRAZO, CONCLUSOS PARA PROVIDÊNCIAS. APENAS SE FOR APRESENTADA ATUALIZAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE O SILÊNCIO IMPORTAR EM ANUÊNCIA AOS CÁLCULOS APRESENTADOS. ESCOADO O PRAZO OU COM A JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Roberto De Almeida Franklin e outros x Prime Gym Club Ltda - Me

ID: 260890242

Tribunal: TRT17 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-11.2023.5.17.0007

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE ALMEIDA FRANKLIN TIAGO FERREIRA MATHIAS

Polo Passivo:

PRIME GYM CLUB LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JALINE IGLEZIAS VIANA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ALBERTO NEMER NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GRASIELE MARCHESI BIANCHI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA 0000567-11.2023.5.17.0007 : TIAGO FERREIRA MATHIAS : PRIME GYM CLUB LTDA - ME I… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA 0000567-11.2023.5.17.0007 : TIAGO FERREIRA MATHIAS : PRIME GYM CLUB LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8edbd21 proferido nos autos. Advogados do RECLAMANTE: GRASIELE MARCHESI BIANCHI, JALINE IGLEZIAS VIANA Advogado do RECLAMADO: ALBERTO NEMER NETO DESPACHO Registre-se, por oportuno, que o parcelamento do débito na forma prevista pelo art. 916 do CPC mostra-se como meio efetivo e célere de satisfação do crédito trabalhista, sendo perfeitamente aplicável em ação de cumprimento de sentença nesta Justiça Especializada, conforme declarado pela Súmula 28 do E. TRT da 17ª Região. Além disso, trata-se de faculdade do órgão judicial o seu deferimento ou não. Observe-se que o entendimento adotado por este Juízo encontra amparo na jurisprudência do E. TRT da 17ª Região. Veja-se: "PARCELAMENTO DO DÉBITO. APLICAÇÃO DO ART. 916 DO CPC. O parcelamento do débito, previsto no artigo 916 FACULDADE DO JUIZ DA EXECUÇÃO. do CPC, é compatível com o processo do trabalho e se trata de faculdade do Juiz da Execução que, de acordo com o caso concreto, admite ou não o parcelamento, quando verificar que tal medida possibilita maior efetividade da tutela jurisdicional, ainda que ausente a anuência do credor. Inteligência da Súmula nº 28 deste E. Regional. (Recurso desprovido). (TRT 17ª R.; AP 0001108-77.2017.5.17.0161; Terceira Turma; Relª Desª Sônia das Dores Dionísio Mendes; DOES 23/09/2021). Diante disso, por ser medida de economia processual, antes de processar o agravo de instrumento interposto pelo autor, intimem-no para informar se mantém o interesse no seguimento do agravo interposto, registrando que o juízo apurará as diferenças de atualização do crédito ao final. Prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos. Verifique a secretaria do juízo a existência de depósito objeto do parcelamento pendente de liberação. VITORIA/ES, 24 de abril de 2025. MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO FERREIRA MATHIAS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Roberto De Almeida Franklin e outros x Prime Gym Club Ltda - Me

ID: 260890277

Tribunal: TRT17 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-11.2023.5.17.0007

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE ALMEIDA FRANKLIN TIAGO FERREIRA MATHIAS

Polo Passivo:

PRIME GYM CLUB LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ALBERTO NEMER NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GRASIELE MARCHESI BIANCHI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JALINE IGLEZIAS VIANA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA 0000567-11.2023.5.17.0007 : TIAGO FERREIRA MATHIAS : PRIME GYM CLUB LTDA - ME I… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA 0000567-11.2023.5.17.0007 : TIAGO FERREIRA MATHIAS : PRIME GYM CLUB LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8edbd21 proferido nos autos. Advogados do RECLAMANTE: GRASIELE MARCHESI BIANCHI, JALINE IGLEZIAS VIANA Advogado do RECLAMADO: ALBERTO NEMER NETO DESPACHO Registre-se, por oportuno, que o parcelamento do débito na forma prevista pelo art. 916 do CPC mostra-se como meio efetivo e célere de satisfação do crédito trabalhista, sendo perfeitamente aplicável em ação de cumprimento de sentença nesta Justiça Especializada, conforme declarado pela Súmula 28 do E. TRT da 17ª Região. Além disso, trata-se de faculdade do órgão judicial o seu deferimento ou não. Observe-se que o entendimento adotado por este Juízo encontra amparo na jurisprudência do E. TRT da 17ª Região. Veja-se: "PARCELAMENTO DO DÉBITO. APLICAÇÃO DO ART. 916 DO CPC. O parcelamento do débito, previsto no artigo 916 FACULDADE DO JUIZ DA EXECUÇÃO. do CPC, é compatível com o processo do trabalho e se trata de faculdade do Juiz da Execução que, de acordo com o caso concreto, admite ou não o parcelamento, quando verificar que tal medida possibilita maior efetividade da tutela jurisdicional, ainda que ausente a anuência do credor. Inteligência da Súmula nº 28 deste E. Regional. (Recurso desprovido). (TRT 17ª R.; AP 0001108-77.2017.5.17.0161; Terceira Turma; Relª Desª Sônia das Dores Dionísio Mendes; DOES 23/09/2021). Diante disso, por ser medida de economia processual, antes de processar o agravo de instrumento interposto pelo autor, intimem-no para informar se mantém o interesse no seguimento do agravo interposto, registrando que o juízo apurará as diferenças de atualização do crédito ao final. Prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos. Verifique a secretaria do juízo a existência de depósito objeto do parcelamento pendente de liberação. VITORIA/ES, 24 de abril de 2025. MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRIME GYM CLUB LTDA - ME

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000567-05.2012.8.05.0193

ID: 326551880

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000567-05.2012.8.05.0193

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA

Intimação

Advogados:

WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE PIATÃ Processo:0000567-05.2012.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ REQ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luzia Zenaide Da Silva x André Dos Santos e outros

ID: 257572832

Tribunal: TRT12 Órgão: CEJUSC-JT/Rio do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-66.2025.5.12.0011

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUZIA ZENAIDE DA SILVA

Polo Passivo:

ANDRé DOS SANTOS ANGELO JOSE GHIZONI

Notificação

Advogados:

MARLLON DIONIZIO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PEDRO ROGERIO LOURENCO NESPOLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/RIO DO SUL 0000567-66.2025.5.12.0011 : LUZIA ZENAIDE DA SILVA : ANGELO JOSE GHIZONI E OUTROS (1) INT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/RIO DO SUL 0000567-66.2025.5.12.0011 : LUZIA ZENAIDE DA SILVA : ANGELO JOSE GHIZONI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Destinatário: LUZIA ZENAIDE DA SILVA Endereço desconhecido LOCAL: Audiência por videoconferência - Centro de Conciliação - CEJUSC RIO DO SUL - SC. Audiência: 20/05/2025 15:50. Fica Vossa Senhoria intimada para ter ciência de que, nos autos do processo em epígrafe, foi designada audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia e hora supramencionados, a qual será realizada através de sistema de videoconferência, devendo as partes comparecerem, acompanhadas de seus procuradores. Vossa Senhoria deverá comparecer à audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843 da CLT), sob pena de aplicação do art. 844 da CLT. IMPORTANTE: Para a realização da audiência por videoconferência será utilizada o aplicativo/site ZOOM, devendo os advogados e as partes instalarem o aplicativo com antecedência para facilitar o uso da referida ferramenta. No dia da audiência, se possível, entrar com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência. Em caso de utilização de Browser (navegador), o link de acesso à sala virtual da audiência é: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86295872168. Em caso de utilização do aplicativo ZOOM, o id. da reunião é: 86295872168. “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)". Caso V. S.ª não consiga consultar ou visualizar os autos via internet, deverá entrar em contato por meio do endereço eletrônico: cejuscrsl@trt12.jus.br, telefone (48) 32164446, whatsapp (47) 35314599, (47) 997726242 ou por meio do Balcão Virtual: https://meet.google.com/bfh-oqhv-dfa?x=12&y=10. RIO DO SUL/SC, 15 de abril de 2025. PRISCILA RUFFO MAESTRELLO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUZIA ZENAIDE DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria De Lurdes Tabaldi Zanetoni x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 328322231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-87.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LURDES TABALDI ZANETONI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MURILO BASILIO PECCININ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE CRISTINA BERNES REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MEIRELES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000567-87.2025.8.26.0185 (processo principal 1000807-93.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria de Lurdes Tabaldi Zanetoni - Associação dos Aposentados Mutuaristas p… Processo 0000567-87.2025.8.26.0185 (processo principal 1000807-93.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria de Lurdes Tabaldi Zanetoni - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 1-34. Petição da credora e documentos (início de cumprimento de sentença). Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, para pagamento do débito apontado, R$ 1.348,60, em junho/2025, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) do débito. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, independentemente de recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, promova-se o cartório se o caso, a atualização da situação do processo de conhecimento, de suspenso para arquivado, por meio da movimentação 61615. Int. - ADV: FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB 258387/RJ), MURILO BASILIO PECCININ (OAB 488374/SP), CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB 388622/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 2805 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes