"0000567-19.2022.5.06.0341" - Resultados da Busca

Cedae - Companhia Estadual De Águas E Esgotos x Clemilda Barreira Santana Dias e outros

ID: 322413867

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000567-24.2014.8.19.0038

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

Polo Passivo:

CLEMILDA BARREIRA SANTANA DIAS DEUSDETE DA SILVA DIAS BARREIRA

Apelação

Advogados:

JAIDER DIAS ALVES (OAB/RJ 87.805) CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA (OAB/RJ 81.470)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Amarildo De Oliveira e outros

ID: 278808186

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0083695-07.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

AMARILDO DE OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CLAUDIA PENHA DA SILVA FRANCO (OAB/RJ 125.634)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083695-07.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Marcos Aurélio Dias De Souza,

ID: 281948528

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000567-21.2025.8.19.9000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARCOS AURÉLIO DIAS DE SOUZA,

Agravo de Instrumento

Advogados:

LUCIANO ALVES DA SILVEIRA (OAB/RJ 197.191)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000567-21.2025.8.19.9000 Assunto: C… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 291624909

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0016604-60.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ZAIR LUTTERBACH VEIGA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

HUDSON TEIXEIRA THURLER (OAB/RJ 212.135)

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016604-60.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TR… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 283644008

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Rio das Ostras- Cartório da Vara de Família, Inf e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0035558-57.2019.8.19.0068

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Decisão

Advogados:

ANDRESSA TEODORO PEREIRA PAIVA (OAB/RJ 238.802) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Trata-se de ação proposta por RENILDA HILÁRIO CORREIA visando o reconhecimento de União Estável Post Morten em virtude do falecimento de JOSÉ ROBERTO RAMOS./r/r/n/nEm síntese, aduz que conviveu em união estável por aproximadamente por 12 (doze) anos, de 2007 até setembro de 2019, data do óbito do e… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 311918411

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 1ª Vara de Família Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0012396-11.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Sentença

Advogados:

ANA LÚCIA LOPES DOS SANTOS (OAB/RJ 161.185) RITA DE CASSIA FIORIN ALTOE (OAB/RJ 203.214) MARIA CELESTE COLLA (OAB/RJ 241.137)

RAPHAELLA GONÇALVES DA SILVA ajuizou AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c PARTILHA DE BENS e pedido de ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS em face de LEANDRO FAGUNDES DA SILVA GUEDES, aduzindo, em síntese, que as partes conviveram em união estável de agosto de 2002 a 01 de janeiro de 2022,… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Cedae - Companhia Estadual De Águas E Esgotos x Clemilda Barreira Santana Dias e outros

Estado Do Rio De Janeiro x Amarildo De Oliveira e outros

Estado Do Rio De Janeiro x Marcos Aurélio Dias De Souza,

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2