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Resultados para "1001075-08.2023.8.26.0275" – Página 223 de 229

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por ANTONIO DE CARVALHO VALE NETO em desfavor de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRON… Ver mais
A C Ó R D Ã O (5ª Turma) GMMAR/aao/ AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. JUROS DE MORA. MATÉRIA COM REGÊNCIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO. QUESTÃO P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: REGIANE CECILIA LIZI 0001041-87.2013.5.15.0071 : EVANDRO LUIZ DE SOUZA E OUTROS (1) : EVANDRO LUIZ DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: REGIANE CECILIA LIZI 0001041-87.2013.5.15.0071 : EVANDRO LUIZ DE SOUZA E OUTROS (1) : EVANDRO LUIZ DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO     Processo: 3000472-90.2024.8.06.0122 [Limite de Carga Horária - Jornada Semanal] APELAÇÃO CÍVEL Apelante: NAIARA PEREIRA DE ARAUJO VIEIRA Apelado: MUNICIPIO DE MAURITI     Ementa: Direit… Ver mais

Processo nº 0818838-21.2024.8.20.5001

ID: 278319367
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0818838-21.2024.8.20.5001 Polo ativo INAINA LOPES BATISTA Advogado(s): ANA DEBORA BATISTA SILVA FERREIRA Polo passivo FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO G… Ver mais

Raízen Energia S.A. x Jose Aparecido Ribeiro

ID: 317025173
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Despacho
Agravante(s): RAÍZEN ENERGIA S.A. ADVOGADO: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE Agravado(s): JOSE APARECIDO RIBEIRO ADVOGADO: JAMIL APARECIDO MILANI D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do Tribunal Regional que negou seguimento ao recurso de revista interposto. Consta … Ver mais

Raízen Energia S.A. x Jose Aparecido Ribeiro

ID: 317031193
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Despacho
Agravante(s): RAÍZEN ENERGIA S.A. ADVOGADO: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE Agravado(s): JOSE APARECIDO RIBEIRO ADVOGADO: JAMIL APARECIDO MILANI D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do Tribunal Regional que negou seguimento ao recurso de revista interposto. Consta … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002188-19.2021.8.11.0005. AUTOR: L.D. PEDRINI AGROINDUSTRIAL LTDA. - EPP, LIVIO EDSON PEDRINI AUTOR(A): DALIANA BRONHOLI PEDRINI, LIGIA BRONHOLI PEDRINI REU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS… Ver mais
PJE nº 1000796-13.2023.8.11.0025 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTODE DANOS, proposta por BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ao qual pretende a seguradora Autora o ressarcimento do valor total de (R$ 5.579,10… Ver mais
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