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Resultados para "1000166-06.2023.8.26.0100" – Página 226 de 241

Intimação
Processo 1000166-27.2025.8.26.0523 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Solange de Moraes Souza - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código… Ver mais

Processo nº 0000336-90.2025.8.26.0660

ID: 335353526
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000336-90.2025.8.26.0660 (processo principal 1000166-38.2024.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Oncológico - Rafael Junqueira Ruiz - Vistos, Ante a concordância da parte requerida fl. 88) homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pela parte autora à… Ver mais
Processo 0008632-06.2023.8.26.0100 (processo principal 1109666-41.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Carlos Alberto Lobo Barros Vianna - Lucinete Lopes de Carvalho - Vistos. I - Considerando que a executada está representada por núcleo de prática jurídica, co… Ver mais
Processo 0021438-39.2024.8.26.0100 (processo principal 1151971-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Fernanda Mariana da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. A exequente ingressou com o presente incidente de cumprimento provisório… Ver mais
DESPACHO Nº 1097263-06.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cooper Pam - Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Em Transportes de São … Ver mais
Processo 1075826-06.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carla Guarnieri Gatto - - Mario Gatto - - Izabel Moraes Gatto - - Carlos Antonio Gatto - - Rita de Cássia dos Santos Aversi Gatto - - Jose Angelo Gatto - - Doria Ester Gatto - - Maria Cecilia Gatto Silva - - Virgilio Soa… Ver mais

Processo nº 1185436-06.2023.8.26.0100

ID: 291223570
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1185436-06.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - RDG Securitizadora S/A. - Fls. 166: A) Indefiro a quebra do sigilo fiscal dos executados por tratar-se de medida excepcional e, no presente caso, sequer houve tentativa de penhora de bens móveis ou imóveis. Ademais… Ver mais

Processo nº 0038080-87.2024.8.26.0100

ID: 291581205
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0038080-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1034892-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sousam Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Defiro pesquisa de bens através do sistema INFOJUD, apenas quanto ao último exercício. Para tanto, defiro o p… Ver mais

Processo nº 0013315-18.2025.8.26.0100

ID: 314507616
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013315-18.2025.8.26.0100 (processo principal 1011418-06.2023.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Propriedade Intelectual / Industrial - C.R.F. - Observo que na ação principal foi prolatada sentença que condenou a parte requerida ao pagamento de indenização por danos materiais em ra… Ver mais

T. A. C. x L. S. T. C.

ID: 280483573
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cassiano Ricardo de Paula Campos (OAB 212507/SP), Cibele Pinheiro Marcal Cruz E Tucci (OAB 65771/SP), Nálian Lopes Ferreira (OAB 384589/SP) Processo 1147121-06.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. A. C. - Reqda: L. S. T. C. - Vistos, Melhor compulsando os autos, ve… Ver mais