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Angelo Marcelo Zanotelli Gabriel e outros x Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero e outros

ID: 260310152

Tribunal: TRT4 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-31.2012.5.04.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANGELO MARCELO ZANOTELLI GABRIEL EDUARDO BARBOSA CARVALHO ROBERTO CARDOSO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S/A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LYNX SUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RODOVIARIO BEDIN LIMITADA TELEFONICA BRASIL S.A. TRANSJOI TRANSPORTES LTDA TRANSPORTES RAMOS TRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA

Notificação

Advogados:

HELENIRA BACHI COELHO

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LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES

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ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO

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ANA MARIA FRANCO SILVEIRA SCHERER

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BRUNO ARAUJO MAGALHAES

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CAROLINE CANOZZI BITTENCOURT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIOVANA ALBO HESS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME HEY CHEROBIM

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EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAIR OSMAR SCHMIDT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GIDEAO BUSSMANN

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GUILHERME LEONARDO SANGOI LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAUL CAMPOS GARCIA FEIJO

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ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVEA

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FELIPE QUADROS DE SOUZA

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ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0000867-31.2012.5.04.0003 : ROBERTO CARDOSO : LYNX SUL VIGILANCIA E SEGURANC…

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Marlene Maria Dalpra Machado x Municipio De Araquari e outros

ID: 329185433

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-13.2025.5.12.0016

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE MARIA DALPRA MACHADO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARAQUARI ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

MIZAEL WANDERSEE CUNHA

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ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARLON PACHECO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000867-13.2025.5.12.0016 RECLAMANTE: MARLENE MARIA DALPRA MACHADO RECLAM…

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Marlene Maria Dalpra Machado x Municipio De Araquari e outros

ID: 329185477

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-13.2025.5.12.0016

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE MARIA DALPRA MACHADO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARAQUARI ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

MIZAEL WANDERSEE CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARLON PACHECO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000867-13.2025.5.12.0016 RECLAMANTE: MARLENE MARIA DALPRA MACHADO RECLAM…

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Joao Vitor Ribeiro Tosta e outros x Joao Vitor Ribeiro Tosta e outros

ID: 259438993

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000867-88.2021.5.10.0022

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR RIBEIRO TOSTA PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.

Polo Passivo:

JOAO VITOR RIBEIRO TOSTA PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.

Notificação

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

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RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS

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CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIJO IMBROINISIO

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FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA 0000867-88.2021.5.10.0022 : JOAO VITOR RIBEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA 0000867-88.2021.5.10.0022 : JOAO VITOR RIBEIRO TOSTA E OUTROS (1) : JOAO VITOR RIBEIRO TOSTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14c3702 proferida nos autos. Vistos os autos, etc. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do col. TST, em sessão extraordinária presencial realizada em 5/12/2024, acolheu proposta de instauração de Incidente de Recursos Repetitivos apresentada pelo Exmo. Ministro Alexandre Luiz Ramos e decidiu afetar ao Tribunal Pleno a matéria “Recurso de Revista. Contrato de prestação de serviços. ‘Pejotização’. Reconhecimento da relação de emprego”, registrada como Tema n.º 30 da Tabela de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos, submetendo o processo TST-E-RRAg-0000373-67.2017.5.17.0121, representativo da controvérsia, ao rito previsto nos arts. 896-C da CLT e 280 e seguintes do Regimento Interno do TST. Assim, com amparo no art. 5.º, I, da Instrução Normativa n.º 38 do TST, de 10/11/2015, identificou-se a questão a ser submetida a julgamento: “É válida a contratação de trabalhador que constitui pessoa jurídica para a realização de função habitualmente exercida por empregados no âmbito da empresa contratante (‘pejotização’)? E a conversão de relação de emprego em relação pejotizada?” Desse modo, face a determinação de suspensão dos recursos de revista ou de embargos que versem sobre a matéria (arts. 896-C, § 5.º, da CLT e 5.º, II, da Instrução Normativa n.º 38/2015), determino o sobrestamento do presente processo até o pronunciamento definitivo pelo Tribunal Superior do Trabalho. Publique-se. Após, conclusos. Brasília-DF, 22 de abril de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. - JOAO VITOR RIBEIRO TOSTA

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Joao Vitor Ribeiro Tosta e outros x Joao Vitor Ribeiro Tosta e outros

ID: 259439004

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000867-88.2021.5.10.0022

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR RIBEIRO TOSTA PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.

Polo Passivo:

JOAO VITOR RIBEIRO TOSTA PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.

Notificação

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

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RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIJO IMBROINISIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA 0000867-88.2021.5.10.0022 : JOAO VITOR RIBEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA 0000867-88.2021.5.10.0022 : JOAO VITOR RIBEIRO TOSTA E OUTROS (1) : JOAO VITOR RIBEIRO TOSTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14c3702 proferida nos autos. Vistos os autos, etc. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do col. TST, em sessão extraordinária presencial realizada em 5/12/2024, acolheu proposta de instauração de Incidente de Recursos Repetitivos apresentada pelo Exmo. Ministro Alexandre Luiz Ramos e decidiu afetar ao Tribunal Pleno a matéria “Recurso de Revista. Contrato de prestação de serviços. ‘Pejotização’. Reconhecimento da relação de emprego”, registrada como Tema n.º 30 da Tabela de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos, submetendo o processo TST-E-RRAg-0000373-67.2017.5.17.0121, representativo da controvérsia, ao rito previsto nos arts. 896-C da CLT e 280 e seguintes do Regimento Interno do TST. Assim, com amparo no art. 5.º, I, da Instrução Normativa n.º 38 do TST, de 10/11/2015, identificou-se a questão a ser submetida a julgamento: “É válida a contratação de trabalhador que constitui pessoa jurídica para a realização de função habitualmente exercida por empregados no âmbito da empresa contratante (‘pejotização’)? E a conversão de relação de emprego em relação pejotizada?” Desse modo, face a determinação de suspensão dos recursos de revista ou de embargos que versem sobre a matéria (arts. 896-C, § 5.º, da CLT e 5.º, II, da Instrução Normativa n.º 38/2015), determino o sobrestamento do presente processo até o pronunciamento definitivo pelo Tribunal Superior do Trabalho. Publique-se. Após, conclusos. Brasília-DF, 22 de abril de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. - JOAO VITOR RIBEIRO TOSTA

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Ana Paula Albuquerque Matias x Fundacao Leandro Bezerra De Menezes

ID: 328452728

Tribunal: TRT7 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Sobral Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-27.2025.5.07.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ALBUQUERQUE MATIAS

Polo Passivo:

FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES

Notificação

Advogados:

MARIA ELIZA FERNANDES DE LAVOR

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ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA

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JOSE HUDSON DA SILVA CRUZ

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SARA REGINA SANTOS GRANGEIRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSE BOAVENTURA FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

HIGOR LIRA DE SOUSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATOrd 0000867-27.2025.5.07.0024 RECLAMANTE: ANA PAULA ALBUQUERQUE MATIAS RECLAMADO:…

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Dirceu Martini e outros x Estado De Sao Paulo

ID: 329347717

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Assis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-93.2010.5.15.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU MARTINI ELCIO MARCAL DE MENEZES

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO

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LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0000867-93.2010.5.15.0100 AUTOR: DIRCEU MARTINI RÉU: ESTADO DE SAO PAULO INT…

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Processo nº 0000867-82.2006.4.01.3503

ID: 255812314

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000867-82.2006.4.01.3503

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIA GERALDA BITTENCOURT BOAVENTURA MARTINS

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RAQUEL AVELAR SANT ANA

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GILSON CARVALHO SILVA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Advo… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Advogados do(a) EMBARGANTE: MARIA GERALDA BITTENCOURT BOAVENTURA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA GERALDA BITTENCOURT BOAVENTURA MARTINS - DF33035-A, RAQUEL AVELAR SANT ANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A EMBARGADO: LEONARDO MORAES GOMES, ESTADO DE GOIAS Advogado do(a) EMBARGADO: MARCIA VICENTE MARTINS - GO15550-A O processo nº 0000867-82.2006.4.01.3503 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1. DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2. OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL 6TUR@TRF1.JUS.BR, COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3. LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1

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Processo nº 0002026-52.2024.8.16.0084

ID: 255832770

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Goioerê Classe: Destinação de Bens Apreendidos Nº Processo: 0002026-52.2024.8.16.0084

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JUíZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIOERê LUCAS MATHEUS GONçALVES VIEIRA

Polo Passivo:

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GOIOERÊ VARA CRIMINAL DE GOIOERÊ - PROJUDI Avenida Libertadores da América, 329 - Jardim Lindóia - Goioerê/PR - CEP: 87.360-000 - Fone: (44) 3259-7089 …

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Marilda Cardozo Dos Passos x Delta Limpeza E Conservacao Ltda e outros

ID: 256129019

Tribunal: TRT9 Órgão: 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000867-13.2024.5.09.0022

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARILDA CARDOZO DOS PASSOS

Polo Passivo:

DELTA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA

Notificação

Advogados:

GABRIEL HENRIQUE SOARES DOS SANTOS

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JORGE NASSAR MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ 0000867-13.2024.5.09.0022 : MARILDA CARDOZO DOS PASSOS : DELTA LIMPEZA E CONSE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ 0000867-13.2024.5.09.0022 : MARILDA CARDOZO DOS PASSOS : DELTA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) Fica a parte MARILDA CARDOZO DOS PASSOS intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência" designada para 24/04/2025 13:20 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferênciaData: 24/04/2025 13:20Link: https://url.trt9.jus.br/hk9gdID da Reunião: 87936284393Senha: aSS152arzA Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/87936284393?pwd=vQc1kNKuaY76qLzZ2F84Dh3qy93DFw.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). PARANAGUA/PR, 11 de abril de 2025. RICARDO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARILDA CARDOZO DOS PASSOS

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