"0000004-23.2021.5.10.0802" - Resultados da Busca – Página 228 de 266

Processo nº 0812650-22.2025.8.10.0000

ID: 278427212

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0812650-22.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CISIO JANUS LOPES COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA (OAB/MA 14.462)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA HABEAS CORPUS Nº 0812650-22.2025.8.10.0000 RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA IM… Ver mais

Ednei Pereira Andrade x Juízo Criminal Da Comarca De Ortigueira

ID: 317866194

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Ortigueira Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000395-22.2025.8.16.0122

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDNEI PEREIRA ANDRADE

Polo Passivo:

JUíZO CRIMINAL DA COMARCA DE ORTIGUEIRA

Conclusão

Advogados:

GILSON GARCIA GOMES (OAB/PR 95.673)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ORTIGUEIRA VARA CRIMINAL DE ORTIGUEIRA Processo: 0000395-22.2025.8.16.0122 Classe Processual: Restituição de Coisas Apreendidas Assunto Principal: Furto Qualificado Data da Infração: 03/01/2025 Requerente(s): EDNEI PEREIRA ANDRADE Requerid… Ver mais

Processo nº 0801291-11.2018.8.10.0036

ID: 319207844

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Estreito Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801291-11.2018.8.10.0036

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ELOI SOARES

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318)

PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA Processo: 0801291-11.2018.8.10.0036 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GLEYCIANE ARAUJO DOS SANTOS AGUIAR Advogado do(a) AUTOR: PEDRO ELOI SOARES - RJ52318 Requerido: Procuradoria Geral do Estado do Maranhão PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA nos termos que se segue: SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0000004-31.2024.8.17.6021

ID: 275724712

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000004-31.2024.8.17.6021

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

OTAVIO BENEDITO PINTO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA (OAB/PE 28.318)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0000004-31.2024.8.17.6021 AUTOR(A): OTAVIO BENEDITO PINTO REPRESENTANTE: GUSTAVO BENEDITO PINTO RÉU: … Ver mais

Processo nº 0000004-53.1999.8.14.0116

ID: 321354185

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Ourilândia do Norte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-53.1999.8.14.0116

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MATEUS VIEIRA DE SOUZA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM JUÍZA MARIA NAUAR CHAVES, RUA 21, LOTE: I E II, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.390-000, FONE: (94) 3434-1220, WHATSAPP: 94 98400-6533, E-MAIL: 1ourilandia@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0000004-53.1999.8.14.0116 - [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTERIO PUB… Ver mais

A. G. A. e outros x V. K. E. D. S.

ID: 325563501

Tribunal: TJCE Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0125512-84.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. G. A. P. M. F.

Polo Passivo:

V. K. E. D. S.

Intimação

Advogados:

VIRGINIA KELLY EUFRASIO DA SILVA (OAB/CE 9.563) PAULO MESQUITA FELIX (OAB/CE 30.682) AMANDA GOMES ALBUQUERQUE (OAB/CE 37.455) PAULO MESQUITA FELIX (OAB/CE 30.682)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: for.19civel@tjce.jus.br Processo nº: 0125512-84.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 0000143-27.2012.8.14.0123

ID: 306837655

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Novo Repartimento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000143-27.2012.8.14.0123

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB/MA 6.100)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _________________________________________________________________________ Processo n.º 0000143-27.2012.8.14.0123 [Pagamento] AUTOR(ES): REQUERENTE: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A En… Ver mais

Processo nº 0000004-27.2019.8.10.0128

ID: 294102895

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de São Mateus Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-27.2019.8.10.0128

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENILSON PEREIRA RODRIGUES

Intimação

Processo nº 0000004-27.2019.8.10.0128 Autor: M. P. D. E. D. M. Acusado: D. P. R. DECISÃO Cuida-se de ação penal contra D. P. R Os autos foram encaminhados a este juízo após declaração de incompetência pelo juiz de direito da 1ª Vara desta Comarca apresentada no ID 141182883. Ao examinar os autos, c… Ver mais

Processo nº 0802373-35.2023.8.10.0058

ID: 292585710

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802373-35.2023.8.10.0058

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDEMILSON KOJI MOTODA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB/SP 231.747)

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0802373-35.2023.8.10.0058 APELANTE: SUZUKI MOTOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado do(a) APELANTE: EDEMILSON KOJI MOTODA - SP231747-A APELADO: EDINALDO DA SILVA LIMA, ALEX AIMBERE DE … Ver mais

Processo nº 0802373-35.2023.8.10.0058

ID: 292585729

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802373-35.2023.8.10.0058

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDINALDO DA SILVA LIMA

Decisão (expediente)

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0802373-35.2023.8.10.0058 APELANTE: SUZUKI MOTOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado do(a) APELANTE: EDEMILSON KOJI MOTODA - SP231747-A APELADO: EDINALDO DA SILVA LIMA, ALEX AIMBERE DE … Ver mais

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