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Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "0000004-23.2021.5.10.0802"

Processo nº 0000004-94.1999.8.15.2001

ID: 292321082
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000004-94.1999.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0801847-50.2023.8.15.0601

ID: 319969160
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801847-50.2023.8.15.0601
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho ACÓRDÃO. APELAÇÃO CRIMINAL nº 0801847-50.2023.8.15.0601. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. APELANTE: Ministério Público estadual. APELADOS: Lucas Borges de Lima, Josenildo Pereira Paulino, Jackso… Ver mais

Processo nº 0801847-50.2023.8.15.0601

ID: 319969165
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801847-50.2023.8.15.0601
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho ACÓRDÃO. APELAÇÃO CRIMINAL nº 0801847-50.2023.8.15.0601. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. APELANTE: Ministério Público estadual. APELADOS: Lucas Borges de Lima, Josenildo Pereira Paulino, Jackso… Ver mais

Processo nº 0801847-50.2023.8.15.0601

ID: 319969163
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801847-50.2023.8.15.0601
Data de Disponibilização: 09/07/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho ACÓRDÃO. APELAÇÃO CRIMINAL nº 0801847-50.2023.8.15.0601. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. APELANTE: Ministério Público estadual. APELADOS: Lucas Borges de Lima, Josenildo Pereira Paulino, Jackso… Ver mais