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Processo nº 0802023-29.2025.8.15.2001

ID: 276988215

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Cível da Capital Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0802023-29.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/SP 115.665)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802023-29.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0802023-69.2025.8.10.0028

ID: 275954962

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Buriticupu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802023-69.2025.8.10.0028

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OTALICIO OLINDA ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB/MA 19.255)

PROCESSO Nº 0802023-69.2025.8.10.0028 AUTOR: OTACILIO OLINDA ROCHA RÉU: BANCO BRADESCO S.A DECISÃO Trata-se de Ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, proposta por OTACILIO OLINDA ROCHA, em face de BANCO BRADESCO S.A. De iníc… Ver mais

Processo nº 0802023-45.2025.8.12.0018

ID: 257364022

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802023-45.2025.8.12.0018

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SILVIO SEVERINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO JOSÉ LISBOA DA SILVA (OAB/MS 15.629)

ADV: Márcio José Lisboa da Silva (OAB 15629/MS) Processo 0802023-45.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silvio Severino da Silva - Parte final da r. decisão: "...Sendo assim, reputo ausentes os requisitos exigidos por lei (art. 300, CPC) e por conseguinte, indefiro o pedido de tutela… Ver mais

Walter De Almeida Lemos Filho x Claro S A e outros

ID: 256469250

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802023-50.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

WALTER DE ALMEIDA LEMOS FILHO

Polo Passivo:

CLARO S A TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A

Decisão

Advogados:

CAROLINE CAMARA LEAL (OAB/RJ 205.337) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0802023-50.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… Ver mais

Processo nº 0802023-83.2024.8.23.0047

ID: 316400796

Tribunal: TJRR Órgão: Turma Recursal de Boa Vista Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802023-83.2024.8.23.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KATIA VERAS SOUSA

AcÃ³rdÃ£o (BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO - Turma Recursal de Boa Vista)

Advogados:

HELDER GUILHERME MORENO TAVARES (OAB/RR 1.474) ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS (OAB/RR 1.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA - PROJUDI Avenida Glaycon de Paiva, 550 - Fórum da Cidadania - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95)31984751 Turma Recursal de Boa Vista 1/3 de férias Nº 0802023-83.2024.8.23.0047 Recorrente : MUNICÍPIO DE RORAINÓPOL… Ver mais

Processo nº 0802023-83.2024.8.23.0047

ID: 316400852

Tribunal: TJRR Órgão: Turma Recursal de Boa Vista Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802023-83.2024.8.23.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

Polo Passivo:

AcÃ³rdÃ£o (BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO - Turma Recursal de Boa Vista)

Advogados:

LUANA MAGNA ÁVILA VIEIRA (OAB/RR 839) EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO (OAB/RR 1.613)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA - PROJUDI Avenida Glaycon de Paiva, 550 - Fórum da Cidadania - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95)31984751 Turma Recursal de Boa Vista 1/3 de férias Nº 0802023-83.2024.8.23.0047 Recorrente : MUNICÍPIO DE RORAINÓPOL… Ver mais

Processo nº 0802023-23.2025.8.15.2003

ID: 311752559

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802023-23.2025.8.15.2003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO (OAB/PB 29.197)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DES. JOSÉ FLÓSCOLO DA NÓBREGA (FÓRUM REGIONAL DE MANGABEIRA) CEJUSC CÍVEL DE MANGABEIRA (CEJUSC V DE JOÃO PESSOA) Av. Hilton Souto Maior, s/n, subsolo, Mangabeira VII, João Pessoa-PB, CEP: 58.055-018 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILI… Ver mais

Processo nº 0802023-53.2025.8.18.0123

ID: 262584080

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Parnaíba Anexo I UESPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802023-53.2025.8.18.0123

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PBS PARNAIBA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

Citação

PROCESSO Nº: 0802023-53.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DE CARVALHO REU: PBS PARNAIBA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA CARTA DE CITAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: PBS PARNAIBA REVESTIMENTOS CE… Ver mais

Raimundo Soares De Sousa e outros x Charles Leao Da Silva

ID: 261736705

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802023-02.2022.8.18.0077

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SOARES DE SOUSA RUBEM FERREIRA DO CARMO

Polo Passivo:

CHARLES LEAO DA SILVA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0802023-02.2022.8.18.0077 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito, Prisão em flagrante] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais

Processo nº 0802023-03.2025.8.20.5101

ID: 308419721

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Caicó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802023-03.2025.8.20.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALYSON RICARDO BATISTA ROGERIO MACIEL NOBRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0802023-03.2025.8.20.5101 AUTOR: ALYSON RICARDO BATISTA RÉU: INSS - Instituto Naciona… Ver mais

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