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Processo nº 1000228-26.2024.8.26.0160

ID: 278958964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000228-26.2024.8.26.0160

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS SéRGIO ROMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1000228-26.2024.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Sérgio Romão - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Dê-se ciência as partes da baixa…

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Jamile Aragão Assis x Unimed Seguros Saúde S/A

ID: 326021867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000228-69.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAMILE ARAGãO ASSIS

Polo Passivo:

UNIMED SEGUROS SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK ANDERSON DIAS KOBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000228-69.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jamile Aragão Assis - Unimed Seguros Saúde S/A - Cumpra-se o v.Acórdão. Sem prejuízo, providencie a pa…

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Processo nº 1000228-98.2018.8.26.0301

ID: 325841441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000228-98.2018.8.26.0301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELSON ROBISON DE OLIVEIRA KAREN CRISTINA GOMES DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES SILVA CIDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000228-98.2018.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elson Robison de Oliveira - - Karen Cristina Gomes da Silva Oliveira - Nota do cartóri…

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Banco Bradesco S/A x Roberto Nunes Viveiros e outros

ID: 330954842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000228-97.2018.8.26.0075

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ROBERTO NUNES VIVEIROS ROBERTO NUNES VIVEIROS PECAS - ME

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000228-97.2018.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Roberto Nunes Viveiros Pecas - ME - - Roberto Nunes Viveiros - Complemente as dil…

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Processo nº 1002750-08.2023.4.01.3000

ID: 298540154

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002750-08.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA XAVIER FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARCIO JOSE CASTRO DO NASCIMENTO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

DANIELE MOTA BEZERRA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002750-08.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002750-08.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA XAVIER FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELE MOTA BEZERRA - AC6353 e MARCIO JOSE CASTRO DO NASCIMENTO - AC3941 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Dispensado o relatório. A parte autora ingressou com a presente demanda pleiteando processamento do feito perante o JEF da SJ AC. Entretanto, a ação não merece curso, em virtude da incompetência deste Juízo para processá-la. Considerando que a autora é domiciliada em município situado em outro Estado da Federação que, portanto, não integra o âmbito de competência territorial desta Seção Judiciária, definida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e amplamente divulgada em site oficial, e que o art. 51, III da Lei 9.099/95 determina a extinção do processo “quando for reconhecida a incompetência territorial”, conclui-se que o feito não deve prosseguir. Nessa linha firmou-se o posicionamento do STF, cuja Súmula 689 estabelece que “o segurado pode ajuizar ação contra a instituição previdenciária perante o Juízo Federal do seu domicílio ou nas varas federais da capital do estado-membro”. Tendo em vista que a parte autora não tem domicílio em município abrangido pela competência do JEF da SJ AC, cabível reconhecimento de incompetência desse Juízo para processar o feito. Ressalto que não há prejuízo ao direito material pleiteado, pois a prescrição é interrompida mesmo com ação proposta perante juízo incompetente, nos termos do art. 240 do CPC. Ademais, trata-se de processo eletrônico, com toda documentação acessível em meio digital, que poderá ser anexada perante o Juízo competente. DISPOSITIVO Isto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV do CPC c/c art. 51, III da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Certificado o trânsito, arquivem-se. Publicação e registro na forma eletrônica. Intimem-se. Rio Branco, data da assinatura eletrônica.

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Douglas Eduardo Ribeiro x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 301708031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000228-43.2025.8.26.0531

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS EDUARDO RIBEIRO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000228-43.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Douglas Eduardo Ribeiro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - F…

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Processo nº 1000228-55.2025.8.26.0624

ID: 306438814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000228-55.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO NOSSA TERRA – SICREDI NOSSA TERRA PR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RALPH PEREIRA MACORIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000228-55.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Nossa Terra – Sicredi Nossa Terra Pr - Fls. 124: Defiro a c…

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T. Da S. B. x Á. S. Da S.

ID: 307768946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000228-28.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. DA S. B.

Polo Passivo:

Á. S. DA S.

Intimação

Advogados:

VITÓRIA XAVIER AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID DE CARVALHO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000228-28.2024.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.S.B. - A.S.S. - Fls. 174: Encontra-se à disposição para impressão e encaminhamento a Certidão de Honorários e…

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L. R. De A. x I. L. R.

ID: 301238454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000228-98.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. R. DE A.

Polo Passivo:

I. L. R.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000228-98.2025.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.R.A. - I.L.R. - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público para o que de direito. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DEST…

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Maria Aparecida Oliveira Luques x Hoepers Recuperadora De Crédito S.A

ID: 312754543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000228-12.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA OLIVEIRA LUQUES

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CRéDITO S.A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA GOSS SOBRINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000228-12.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Maria Aparecida Oliveira Luques - Hoepers Recuperadora de Crédito S.a - Aguarde-se o cumprimento integral do(a)…

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