"1002959-29.2022.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 23 de 47

Processo nº 1002959-30.2025.8.26.0428

ID: 278716721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002959-30.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE CORTELLO FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE CORTELLO FERRAZ (OAB/SP 490.885)

ADV: Cristiane Cortello Ferraz (OAB 490885/SP) Processo 1002959-30.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiane Cortello Ferraz, Cristiane Cortello Ferraz - Determino à parte requerente, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei: 1. A juntada de documento pessoal (RG/CNH) da requeren… Ver mais

João Reis Dos Santos Filho x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 277657857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002959-63.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO REIS DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FERREIRA (OAB/SP 339.785) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) HUMBERTO CARVALHO TERRACIANO (OAB/SP 341.624) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Shirley Aparecida Vieira Ferreira (OAB 339785/SP), Humberto Carvalho Terraciano (OAB 341624/SP) Processo 1002959-63.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Reis dos Santos Filho - Reqda: Cia de Saneament… Ver mais

Helio Mendes Da Silva e outros x Embraer S.A.

ID: 277542605

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010673-35.2024.5.15.0045

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HELIO MENDES DA SILVA JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

EMBRAER S.A.

Notificação

Advogados:

NATASHA CRISTINA SILVA (OAB/SP 484.465) CRISTIANE MONTEIRO (OAB/SP 356.157) OSWALDO MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 116.720) ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105.726) JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES (OAB/SP 311.926) VANIA CAROLINA NERY MARTINS (OAB/SP 424.229) BIANCA ARAUJO MACHADO BEZERRA (OAB/SP 455.949) FABIANO JOSUE VENDRASCO (OAB/SP 198.741)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 0010673-35.2024.5.15.0045 : HELIO MENDES DA SILVA : EMBRAER S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9e09c3 proferido nos autos. DESPAC… Ver mais

Helio Mendes Da Silva e outros x Embraer S.A.

ID: 277542633

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010673-35.2024.5.15.0045

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HELIO MENDES DA SILVA JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

EMBRAER S.A.

Notificação

Advogados:

NATASHA CRISTINA SILVA (OAB/SP 484.465) CRISTIANE MONTEIRO (OAB/SP 356.157) OSWALDO MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 116.720) ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105.726) JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES (OAB/SP 311.926) VANIA CAROLINA NERY MARTINS (OAB/SP 424.229) BIANCA ARAUJO MACHADO BEZERRA (OAB/SP 455.949) FABIANO JOSUE VENDRASCO (OAB/SP 198.741)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 0010673-35.2024.5.15.0045 : HELIO MENDES DA SILVA : EMBRAER S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9e09c3 proferido nos autos. DESPAC… Ver mais

Regiane Dos Santos Pereira x 5M Comércio Atacadista E Varejista De Alimentos Ltda

ID: 324272185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002959-26.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

5M COMéRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

WILSON PINTO ALVES (OAB/SP 166.685) LUIZ CARLOS RAMOS (OAB/SP 170.291)

Processo 1002959-26.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Regiane dos Santos Pereira - 5M Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 70/71, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, … Ver mais

Fatima Aparecida Almeida De Senna x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 328316121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002959-36.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA ALMEIDA DE SENNA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VALMIR APARECIDO MOREIRA (OAB/SP 193.653) RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB/MG 99.080) LUCAS GUMARÃES LIMA (OAB/MG 213.545)

Processo 1002959-36.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Aparecida Almeida de Senna - Banco Mercantil do Brasil S/A - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito (CPC 487, I). Custas proces… Ver mais

Sitmanhec - Sindicato Dos Trabalhadores E Servidores Públicos Municipais De Artur Nogueira, Holambra E Engenheiro Coelho x Prefeitura Municipal De Artur Nogueira

ID: 305910635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002959-05.2019.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SITMANHEC - SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS DE ARTUR NOGUEIRA, HOLAMBRA E ENGENHEIRO COELHO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB/SP 326.355) MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB/SP 351.979) JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269.387) JOÃO VITOR BARBOSA (OAB/SP 247.719) ANTONIO CARLOS VALLIM DE CASTRO (OAB/SP 97.207)

Processo 1002959-05.2019.8.26.0666 - Ação Civil Pública - Recebimento de bolsa de estudos - Sitmanhec - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Artur Nogueira, Holambra e Engenheiro Coelho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Fls. 2.863/2.871: Em complemento … Ver mais

A. T. L. x O. B.

ID: 302234536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002083-03.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. T. L.

Polo Passivo:

O. B.

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB/SP 312.657) MAIARA BRESCIANI MOLLA (OAB/SP 342.217) LUIZA ABEL TARANTO (OAB/SP 509.925)

Processo 0002083-03.2024.8.26.0372 (processo principal 1002959-38.2024.8.26.0372) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - A.T.L. - O.B. - Impugnação à execução a fls 20/37, contraditório a fls 41/46, manifestação do Ministério Público a fls 51. Nos termos da Súmula 6… Ver mais

A. T. L. x O. B.

ID: 308318632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002083-03.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. T. L.

Polo Passivo:

O. B.

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB/SP 312.657) MAIARA BRESCIANI MOLLA (OAB/SP 342.217) LUIZA ABEL TARANTO (OAB/SP 509.925)

Processo 0002083-03.2024.8.26.0372 (processo principal 1002959-38.2024.8.26.0372) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - A.T.L. - O.B. - Fls 55/57: todo pagamento em espécie (em dinheiro) deve ser considerado como pagamento de alimentos, ainda que pontual e/ou parci… Ver mais

Jose Renato Santana x Itabra Construtora E Participações Imobiliárias Eireli

ID: 308091907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002959-97.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RENATO SANTANA

Polo Passivo:

ITABRA CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES IMOBILIáRIAS EIRELI

Intimação

Advogados:

VIVIANE APARECIDA SANTANA (OAB/SP 244.483) JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB/SP 216.384)

Processo 1002959-97.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Jose Renato Santana - Itabra Construtora e Participações Imobiliárias Eireli - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s… Ver mais

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